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quinta-feira, 27 de dezembro de 2012

O pão, não as migalhas

Artigo publicado na versão impressa da edição de 24 de dezembro de 2012:

Seis meses foram necessários para a resolução de algo que demorou mais de 20 anos.

Quando, em junho, a reportagem da Gazeta identificou a existência de um estudo elaborado por juízes federais que reestruturava as varas federais na abrangência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), jamais imaginaríamos que as ligações feitas às autoridades locais questionando-os se Limeira estava incluída (e não estava) reanimariam o espírito de mobilização que culminou, em tempo recorde, na inauguração da 1ª Vara Federal de Limeira.

O resultado visto na última semana é uma prova contundente de que, havendo disposição e força política, as coisas se resolvem rapidamente. Sem compromissos e pretensões políticas, o prefeito Orlando Zovico ficará com os méritos que poderiam caber tranquilamente a Jurandyr Paixão e Silvio Félix caso eles não tivessem ignorado as chances que Limeira teve - e perdeu por falta de interesse - de trazer a vara federal para cá, o que poderá trazer, em curto tempo, unidades da Polícia Federal e do Ministério Público Federal.

Em seis meses, uma mobilização de juízes, advogados, desembargadores, políticos e Prefeitura conseguiu incluir Limeira na reestruturação do TRF-3, obteve a aprovação do Conselho de Justiça Federal, arrumou, em 15 dias, um barracão para abrigar a unidade, enquanto uma área já está destinada para construção do futuro prédio próprio da Justiça Federal.

É perfeitamente cabível o contribuinte se perguntar o quanto o limeirense perde (e já perdeu) de benefícios pela vaidade política, algo que Zovico frisou muito em seu discurso na última quinta-feira.

Não é possível imaginar que nos últimos 20 anos ninguém se tocou que Limeira, com mais de 200 mil habitantes, tinha a necessidade de uma unidade da Justiça Federal.

O estudo ao qual me referi no início destinava o órgão para Caraguatatuba, cidade de 100 mil habitantes que, desde 2005, já tinha um Juizado Especial Federal para atender as excessivas demandas previdenciárias e inaugurou, em setembro, a 1ª Vara Federal local.

Dá para imaginar Caraguatatuba com duas varas federais, e Limeira nenhuma? Isso se concretizaria caso não houvesse o interesse e a mobilização que alterou os planos.

O prefeito eleito Paulo Hadich (PSB) terá uma tarefa hercúlea nos próximos anos, já iniciada por Zovico em seu breve mandato.

Por falta de vontade e interesse, Limeira vive há muito tempo às margens dos planos dos governos federal e estadual. Aprendemos a nos contentar com migalhas, como os R$ 6 milhões que o Estado enviou para ajudar a duplicar um trecho do anel viário (verba, aliás, que demorou para ser liberada).

Passou da hora de Limeira ser recolocada como uma cidade de seu porte.

A vinda da vara federal, e como ela se deu, é uma prova de que é possível, sim, ela ganhar o pão, e não as migalhas. Basta vontade e união. E sem vaidade.

Coluna - 19 de dezembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 19 de dezembro de 2012:

BUCHA ELÉTRICA 1
Governo Hadich enfrentará um tema polêmico já em seu primeiro ano. Em janeiro de 2014, serviços relacionados à iluminação pública passarão, por força de norma, a ser responsabilidade do Município, que terá de se reestruturar para executar tarefas hoje feitas pelas concessionárias.

BUCHA ELÉTRICA 2
A polêmica reside no fato de que as prefeituras terão de ter estrutura, inclusive orçamentária, para a nova missão. E aí muitas cidades terão, já em 2013, que rediscutir a necessidade de um financiamento para a atividade. A famigerada CIP (Contribuição para Iluminação Pública) voltará à pauta. Limeira poderá fazer essa nova discussão, impopular, mas necessária.

ESCOLHIDOS
Divulgação dos nomes que completarão o secretariado do novo governo depende apenas dos escolhidos se acertarem em suas atividades para que possam ser anunciados.

MUDANÇA TOTAL
Criada com pompa por Silvio Félix, mas com atuação "apagada", a Agência Municipal de Desenvolvimento Econômico, Científico e Social (Amdecs) será reavaliada. O órgão pode ser extinto, para que a Secretaria de Desenvolvimento seja fortalecida. Se for mantida, deverá ser totalmente reformulada.

ESTRANHEZAS
Reservadamente, integrantes do governo Hadich já identificaram o recebimento do que chamam de "coisas estranhas" no processo de transição. Mas ações só serão tomadas no momento oportuno.

CONTAS
Na contagem mais recente, Ronei Martins (PT) teria 16 votos, que garantiriam o comando da Câmara para os próximos dois anos.

É SIMPLES
É vergonhoso a Câmara Municipal encerrar a legislatura sem dar resposta à sociedade sobre o Caso Nilce, como tudo indica. Não importa o veredicto: é preciso que ele seja dado.

Um desafio de todos

Artigo publicado na versão impressa da edição de 17 de dezembro de 2012:

Durante o anúncio dos primeiros nomes do secretariado do governo Paulo Hadich na última semana, chamou-me a atenção, no discurso do prefeito eleito, o destaque dado à expressão "qualidade de vida".

O tema foi replicado por vários secretários posteriormente, em especial o que comandará a pasta da Secretaria de Segurança Pública, Maurício Miranda de Queiroz, algo curioso, uma vez que, quando pensamos nesta área, poucas vezes a associamos com o termo.

Hadich lembrou que o desafio da qualidade de vida não é apenas local, mas global, e se consolida como permanente nos próximos anos nas grandes cidades. Ainda na semana passada, oportunos estudos divulgados pela Folha de São Paulo mostram um panorama que dá diretrizes aos gestores em todo o mundo.

Segundo os estudos, há um descompasso entre a vida longa e a vida saudável. Numa comparação das condições de saúde em 187 países entre 1990 e 2010, chegou-se a conclusão que um ano a mais de vida significa 0,8 ano vivido com saúde. Em resumo, todos vivem mais, porém com menos qualidade.

O diagnóstico aponta ainda que os ganhos na saúde vieram sem redução significativa no combate a doenças crônicas. Os dez maiores fatores de risco a doenças são: pressão alta, cigarro, álcool, poluição dentro de casa, consumo baixo de frutas, obesidade, taxa alta de açúcar no sangue, baixo peso infantil, poluição ambiental e sedentarismo.

Tomando como base esta última listagem, vemos como os fatores que reduzem a qualidade de vida estão mais ligados a hábitos individuais, área na qual a ação do poder público é mais difícil e demorada de chegar.

Assim, por mais que uma prefeitura construa áreas verdes, quadras esportivas e espaços para atividades físicas, a qualidade de vida ainda dependerá do gesto espontâneo e da vontade do indivíduo.

Isso não é desculpa para que o tema não seja prioridade na administração pública, e Hadich, assim como qualquer outro mandatário, acertará se colocar a qualidade de vida como uma diretriz.

Mas, para reduzir essa distância entre as políticas públicas e as mudanças de comportamento individual, há necessidade de algo mais além de campanhas informativas que distribuam panfletos nas esquinas das praças centrais, geralmente fadados à lixeira ou à sarjeta mais próxima.

Uma política pública que envolva múltiplas secretarias deve, além de ser a longo prazo, abranger também um esforço conjunto da iniciativa privada e da sociedade civil como um todo.

Pois se o desafio da qualidade de vida é global, é hora de pararmos apenas de cobrar ações do poder público e ajudá-lo a construir saídas para uma cidade mais saudável.

A começar por nós mesmos.

Coluna - 12 de dezembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 12 de dezembro de 2012:

CHAVES DO ACESSO
Hadich montou o "núcleo-duro" do novo governo com as pessoas com quem mais têm ligação. Marco Aurélio (chefe de gabinete) e Antônio Carlos Lima (secretaria-executiva) vão atuar um em complemento do outro, como as chaves de acesso ao prefeito.

"CASA CIVIL"
Completa o núcleo Mauro Zeuri, cuja pasta (Governo) será uma espécie de Casa Civil, com a incumbência de coordenar e melhorar as relações entre as secretarias na execução das ações.

CUMPRIDO
Corrente nos bastidores ao longo de toda a campanha, o acordo que previa três pastas ao PMDB foi devidamente cumprido.

NA PONTA DA LÍNGUA
Luiz Pinheiro (PMDB) já tinha um discurso pronto para quem o questionasse a respeito de nunca ter trabalhado no setor de transportes. Garantiu que se cercará de técnicos para comandar a área.

NOVOS ARES
Um jovem de 33 anos numa pasta tão estratégica como a Secretaria de Planejamento foi o sinal mais contundente de novos ares na futura administração. Felipe Penedo chega prestigiado para a missão.

CONVICÇÃO ÍNTIMA
Foi divulgado ontem o acórdão que negou o 3º júri para o PM do Caso Vivo, noticiado pela Gazeta em outubro. O voto que prevaleceu, pela absolvição, discorreu sobre a difícil tarefa do jurado. "Quando um jurado opta por absolver, o faz de acordo com convicções íntimas, resultantes de experiências pessoais ou com base em percepções acerca da realidade, da vida em sociedade, suas opiniões, seu caráter. Tentar imiscuir-se nesta seara é tarefa das mais inglórias, puro exercício de adivinhação", diz o texto do desembargador Christiano Kuntz.

VEIO TARDE
O mensalão chegou em Lula. Veio tarde. Depoimento de Marcos Valério só após condenação pesada não é suficiente juridicamente. Mas faz estrago político.

A vista do ponto

Artigo publicado na versão impressa da edição de 10 de dezembro de 2012:

Para quem acompanha o mundo político, o que se viu na sessão da Câmara na semana passada, quando vereadores da futura base governista retiraram suas emendas para amarrar menos o prefeito eleito Paulo Hadich, foi absolutamento natural (do ponto de vista da situação), embora para alguns (oposição) possa ter sido incoerente.

A verdade é que, na política, os conceitos de natural e coerência dependem, além do ponto de vista, da vista do ponto em que se está.

Ronei Martins, o primeiro a retirar as emendas, foi coerente ao dizer que seria incoerência se não fosse à tribuna defender o apoio incondicional à Hadich.

Ele tinha razão também ao afirmar que o vereador tem outras ferramentas para questionar e monitorar o Executivo, como os requerimentos (no que ele faz bem como poucos - de janeiro até sexta-feira, Ronei apresentou 96 e Eliseu, com quem discutiu na semana passada, 39), e que as emendas raras vezes têm efeito prático (cabe ao prefeito decidir se atende ou não).

Mas deixar de sugerir uma destinação de verba por acreditar no projeto político do Executivo é o mesmo que não usar a ferramenta do requerimento por também ter a mesma crença.

Os vereadores têm a liberdade de optar, mas se abdicarem dos instrumentos que têm para acompanhar e fazer sugestões ao Executivo (tanto nas emendas quanto nos requerimentos), a própria função legislativa fica em xeque.

Detentor de 12 mil votos e com uma natural liderança popular fruto de seu exercício parlamentar que o habilita a projetos maiores - inclusive disputar o Edifício Prada futuramente -, Ronei terá, evidentemente, um desafio maior a partir de 2013.

O fato de agora ser situação muda, naturalmente, sua forma de atuar. Mas o que é natural no mundo político não necessariamente se firma fácil no imaginário popular.

O que se estranhou - e haverá os adversários políticos para lembrar, assim como muitos o viam nos últimos anos - é que o vereador que conquistou popularidade defendendo, como raros, a independência do legislador em relação ao Executivo, abdicou por um momento, assim como outros colegas, antes mesmo do governo eleito assumir, de um instrumento legislativo.

Assim como o governo Lula em 2003, a chegada de um novo grupo ao governo trará consequências naturais da inversão dos papéis políticos.

A alfinetada dada por Iraciara Bassetto (5 requerimentos registrados no sistema da Câmara neste ano), no sentido de que agora quer ver o ISS em 2% implementado (ideia do vereador Hadich que o governo ao qual ela defendeu desprezou), dá o tom da mudança e do que o novo grupo será cobrado pela futura oposição. E como será a reação, evidentemente, só saberemos ao longo do tempo.

Política é isso, concordemos ou não.

Coluna - 5 de dezembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 5 de dezembro de 2012:

ALFINETES NA ESTREIA
A "estreia" de Ronei Martins (PT) como vereador de situação - apoio ao governo do prefeito eleito Paulo Hadich -, na sessão de segunda, ao iniciar o processo de retirada de emendas parlamentares, virou prato cheio para algumas alfinetadas de adversários políticos.

ADAPTAÇÃO
Ronei ainda tem a marca de oposição e precisará se adaptar à nova condição. A seu favor, ele tem boa capacidade argumentativa.

RONEI DO RONEI
No bate-boca que travou a votação do orçamento, Eliseu exerceu o papel de "Ronei do Ronei". Como ele não estará na próxima legislatura, resta saber quem ocupará essa função a partir de janeiro.

NA ESPERA
Defesa de Quintal aguardou a sentença na ação de Kléber Leite para iniciar a sua contra Hadich. Ele deve usar o que foi desconsiderado pelo juiz.

FALA ADIADA
Kléber chamaria ontem à imprensa para se pronunciar sobre a sentença. Adiou para hoje. Nos bastidores, muita conversa com Quintal.

EXPECTATIVA
Com a improcedência da ação e a aprovação das contas de Hadich, expectativa, agora, é em relação ao anúncio do secretariado do novo governo. Até o momento, assunto é tratado com muita discrição.

LIMITAÇÃO
A pedido do Shopping Center Limeira, Justiça concedeu liminar para que o advogado Cassius Haddad, autor de ação popular que questiona a compra do prédio, se abstenha de se pronunciar contra o empreendimento extrapolando o propósito discutido no processo e o exercício regular da advocacia, sob pena de multa de R$ 5 a cada violação.

Falta de distinção (ou noção)

Artigo publicado na versão impressa da edição de 3 de dezembro de 2012:

Mal acabado o julgamento rotulado por muitos como o exemplo maior já visto no país de basta à impunidade, a Operação Porto Seguro, deflagrada há dez dias pela Polícia Federal, expôs de forma crua como ainda temos de avançar nos mecanismos de controle no serviço público e, mais ainda, como o antirepublicanismo se perpetua com a falta de distinção entre o público e o particular na esfera governamental.

Todos temos potencialidade para, um dia, estar num cargo público. Basta passar num concurso público, ou ser chamado por um projeto político que deposite confiança em você para o desempenho de uma tarefa, ou, ainda, obter popularidade e se eleger vereador.

De repente, mesmo sem uma preparação específica, a pessoa se vê num cargo de responsabilidade de atender o coletivo (que o sustenta lá), tendo apenas os conhecimentos específicos que acumulou em sua vida, e seus valores humanísticos.

São curiosas algumas sindicâncias abertas pela Prefeitura de Limeira. Recentemente, um processo administrativo foi instaurado para apurar duas servidoras de uma unidade do Programa Saúde da Família (PSF) que faziam unha durante o expediente.

O fato, em tese, caracteriza improbidade administrativa, imputação a qual estamos acostumados a ver com autoridades enroladas em falcatruas. Guardadas as proporções e gravidades, estamos diante do mesmo ponto de partida: a violação dos princípios que norteiam a administração pública.

Fica claro - e a Operação Porto Seguro comprova isto - que a cultura de confundir o público com o particular é um dos pilares que sustentam as ilicitudes que desgastam a imagem do país e impede a evolução de nossas instituições no campo da moral.

Evidentemente, há os que fazem isso de forma dolosa e outros, involuntariamente, denotando muito mais desconhecimento do que má-fé. Mas é a predominância do primeiro que fertiliza a segunda.

Num país que prepara pouco as pessoas para servir ao coletivo, em que princípios da administração pública são temas discutidos apenas por operadores de Direito, temos de acostumar com os escândalos seguidos dos escândalos.

Por fim, vejo com otimismo a iniciativa da Câmara de fornecer uma espécie de "cursinho" aos vereadores novatos, da mesma forma como espero que o governo Hadich implemente, conforme descrito em seu plano de governo, a Escola de Governo e Cidadania para formação permanente dos servidores públicos.

São medidas ainda pequenas diante do fosso que temos, mas só com pessoas que sabem os bons princípios do serviço público por perto que os maus pensarão mais em continuar, dolasamente, a usar a coisa pública para interesse particular.

Coluna - 28 de novembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 28 de novembro de 2012:

APURAÇÃO
O Tribunal de Contas da União (TCU) instaurou procedimento, no mês passado, para avaliar o conteúdo do relatório da 2ª CPI da Merenda, que apurou as irregularidades envolvendo a terceirização do serviço em Limeira.

OFÍCIOS
O relator do caso, ministro Raimundo Carreiro, já enviou comunicados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e à Controladoria-Geral da União (CGU) sobre o relatório.

FOCO
Objetivo no TCU será identificar se houve ou não aplicação irregular das verbas federais, repassadas à Prefeitura de Limeira pelo FNDE, órgão do Ministério da Educação (MEC), e utilizadas na alimentação escolar.

O QUE DÁ
Pela má aplicação das verbas federais na merenda, a Justiça Federal determinou, na semana passada, o bloqueio dos bens e quebra do sigilo fiscal do prefeito de Itaquaquecetuba, Armando Tavares Filho, e da SP Alimentação, empresa que atuou na merenda em Limeira entre 2005 e 2009.

ENTENDIMENTO DO TRE
Decisão que absolveu Quintal de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação foi publicada. Em resumo, o TRE entendeu assim: "Ação de investigação judicial eleitoral de cunho constitucional exige para a sua procedência prova robusta do abuso, vez que os efeitos da sua decisão importam em intervenção drástica da jurisdição no processo eleitoral".

REGULARIZAÇÃO
O bar da praça de esportes "Eduardo Basso", no Cecap, terá o espaço licitado. É que o local está ocupado sem a devida regulamentação. Quem vencer a concorrência, aberta ontem, terá o direito de explorar o ponto por cinco anos, prorrogáveis pelo mesmo período.

Um rasgo no tempo

Artigo publicado na versão impressa da edição de 26 de novembro de 2012:

Um ano é pouco para concebermos um dimensionamento preciso, do ponto de vista histórico, de um evento.

Mas, passado este período da operação do Ministério Público que alterou para sempre o rumo institucional limeirense, percebo, ainda com nitidez, que o episódio das prisões permanece numa zona da memória coletiva local que suplanta qualquer feito administrativo anterior do prefeito cassado Silvio Félix.

Doze meses depois, tivemos muitos mais desdobramentos no campo político do que no jurídico - este último explicado pela demora injustificável dos bancos no fornecimento de informações cruciais para o oferecimento de uma ação penal.

No entanto, os efeitos políticos só tiveram sua magnitude devido ao conjunto consistente de indícios que baseou o 24/11.

Mesmo que ainda não haja uma acusação criminal formal à Justiça, todos os atos decorrentes da investigação - na esfera judicial e na política, com o processo de cassação - tiveram respaldo da Justiça quando questionados, incessantemente, pelos advogados de Félix.

É devido a essa consistência de provas colhidas e a própria opção de defesa escolhida pelo prefeito cassado - que, ao contrário do que os advogados sugeriram, insistia na tese de que tudo já fora prestado contas à Receita Federal e que não precisava expô-las publicamente - que, num prazo de um ano, Félix passou de prefeito reeleito com o maior número de votos para um verbete incômodo no dicionário político local.

Os poucos aliados que permaneceram ao seu lado ao longo deste último ano sofreram nas urnas as consequências que o nosso "11/9" causou no imaginário popular.

Perguntam-me, com frequência até espantosa, se há chances de Félix voltar - destituído da presidência há 20 anos e, agora, senador atualmente com poderes até de investigar, Collor virou referência nessa área.

Não é raro encontrar limeirenses que ainda se lembram dele e o elogiam por algumas obras de sua administração - um vício do eleitor brasileiro, ver o superficial e se esquecer do conjunto.

Acredito que, após o 24/11, a resposta à pergunta passou a não depender mais da mera vontade daquele que, até antes da fatídica data, pensava em estar para o xadrez político local como Lula estava para o xadrez nacional.

As urnas, carregadas de reflexos da operação ocorrida há um ano, indicaram, até aqui, um caminho em outro sentido, sem horizonte para um retorno.

A crise política aberta há um ano dá sinais de estar encerrada.

Mas o rasgo provocado pelo 24/11 na linha do tempo de Limeira ainda permanece, próprio da natureza dos rasgos: ainda que tentem fechá-lo, estará lá, como uma cicatriz no curso da história.

Tese não ganha eleição

Artigo publicado na versão impressa da edição de 19 de novembro de 2012:

Num país que prefere o excesso de leis à conscientização da cidadania por meio da cultura, vencer uma eleição exige, cada vez mais, dois requisitos: maioria de votos e legitimidade jurídica.

Quanto mais regras há, mais reivindicações de direitos surgem e, por consequência, a Justiça adquire peso tão importante quanto o próprio voto.

Em Osasco, não venceu o candidato com mais votos, Celso Giglio (PSDB), impugnado pela Lei da Ficha Limpa.

A vontade da população era a ida de Giglio ao 2º turno, mas a salvaguarda criada pela sociedade brasileira anulou o desejo, expresso no voto, dos osasquenses, e o 2º mais votado será empossado. É a lei.

No futebol, ganha quem faz mais gols, seguindo as regras. Giglio fez o gol, mas estava impedido. O juiz viu, e anulou.

Em Limeira, quase 20 dias antes da eleição, a Justiça local cassou o registro de candidatura de Lusenrique Quintal.

A sentença foi revista e o que, na época, soou como uma afronta à legislação foi, agora, tido como legal. A mudança não alterou o resultado das urnas, mas o discurso.

Quintal se sente prejudicado e atribui à cassação (e ao uso dela pelos adversários) a perda da eleição. Buscará seus direitos na Justiça, o que é legítimo.

Quintal se refez quanto à legitimidade jurídica, mas, assim como Eliseu Daniel e Kléber Leite, não teve o primeiro dos requisitos que citei.

É possível crer na tese pela qual Quintal não foi ao 2º turno porque seu eleitor ficou na incerteza, criada pela cassação, em dar um voto que poderia não valer (em Osasco, Giglio, em situação igual à de Quintal, ainda assim foi o mais votado).

Da mesma forma, em igual equivalência, é crível a tese pela qual Paulo Hadich, caso não fosse em 7 de outubro, seria eleito no dia 28, já que pesquisas, feitas antes da cassação, mostravam, além da estagnação de Quintal e a evolução de Hadich, que este vencia aquele (e os demais) nas projeções de 2º turno.

Elas por elas, tudo fica no campo da probabilidade e ao gosto de cada torcida.

É o mesmo caso de analisarmos sob a perspectiva de recursos. É possível que, tivessem a mesma receita obtida por Hadich, os adversários conseguissem desempenho diferente. Sim, é possível.

Se a Justiça entender que Hadich não teve legitimidade jurídica (seu pedido de cassação será julgado) e sua vitória se deu de forma ilegal, ainda assim, a ideia de que o resultado da eleição em Limeira teria sido diferente caso não houvesse a cassação esbarraria no primeiro dos requisitos.

Porque, afora Hadich, ninguém obteve a maioria dos votos. Uma nova eleição teria de ser feita, ainda que o limeirense tenha expressado sua preferência por ele.

É a lei, como em Osasco. Como tudo fica no "se", voltemos aos requisitos iniciais.

Hadich obteve a maioria dos votos e sua vitória tem legitimidade jurídica, até que se prove o contrário.

O resto é tese e, diferentemente do voto ou de uma ordem judicial, tese não determina quem perde e quem ganha uma eleição.

Coluna - 14 de novembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 14 de novembro de 2012:

DISCURSO PRONTO
Com a decisão do TRE ontem, a 2ª a seu favor, Quintal ganha um discurso pronto: o de que foi prejudicado nas eleições por decisões precipitadas da Justiça local. Ele já adotava esse discurso antes do julgamento de ontem. Agora, deve virar mantra.

COMO FICA
Esclarecendo: a futura validação dos votos de Quintal - o caso ainda vai para o TSE - não muda o quadro final de resultados da eleição em Limeira. Isso só balançará caso a ação de Kléber Leite contra Paulo Hadich seja considerada procedente. Decisão deste caso só deve sair na próxima semana.

DISCUSSÃO INTERNA
Começaram, no último sábado, os seminários que serão realizados pelos partidos PSB-PT-PMDB-PC do B, que integraram a coligação vencedora de Paulo Hadich, para discutir a situação da cidade. Serão vários encontros até o final do ano.

TEMA NOVO
Recentemente aprovado pela Câmara Municipal de Limeira, o novo Código Municipal de Meio Ambiente já integrará a pauta da reunião de hoje do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, às 15h, no auditório da Foz do Brasil.

CONFIANÇA
Carlos Gioia, advogado de uma das empresas da MV1 Empreendimentos, proprietária do Shopping Center Limeira, disse ontem, a respeito da ação popular que questiona a venda do prédio do shopping: "Nós acreditamos na segurança jurídica do País".

PARA PENSAR
Com a inauguração do Shopping Center Limeira, a construção de um outro viaduto poderia entrar nos planos da Prefeitura, para ligar os trechos da Avenida Laranjeiras interrompidos por uma rotatória no Anel Viário. Fluxo de veículos pelo local deve aumentar com o empreendimento voltando a funcionar.

Alternativas ao transtorno

Artigo publicado na versão impressa da edição de 12 de novembro de 2012:

A narrativa sobre o júri de um líder do PCC que não aconteceu no último dia 8, mas atormentou o motorista limeirense e trouxe prejuízo a inúmeros comerciantes, além da mobilização de todas as forças de segurança do município, ao menos terá uma utilidade caso as chamadas forças-vivas de nossa cidade queiram.

Uma das marcas que o prefeito Orlando Zovico deixará em sua curta passagem pelo Edifício Prada é a vinda de uma unidade da Justiça Federal para Limeira, pondo fim a um ciclo de fracassos que outros administradores tiveram em relação ao assunto.

Como sabido, Zovico coordenou um esforço conjunto entre juízes e advogados locais para viabilizar o projeto. E, mesmo sem contar com um deputado representante de Limeira, a proposta obteve apoio e ajuda do deputado Arnaldo Faria de Sá nas conversas mantidas com a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Não sei se haverá tempo para Zovico lançar a iniciativa - a administração já está em transição para o governo do prefeito eleito Paulo Hadich -, mas o caso da última quinta-feira fornece elementos para mais um esforço conjunto.

Antiga reivindicação da cidade, o novo fórum de Limeira às margens do Anel Viário próximo ao Parque Cidade, inicialmente prometido para outubro deste ano, mas que ainda não saiu do chão por uma série de problemas na licitação e execução, receberá somente as varas cíveis, deixando as criminais e o Tribunal do Júri no prédio atual, no Centro.

Se nada for modificado, cenários como vistos na quinta-feira irão se repetirão e continuarão a trazer prejuízos aos limeirenses.

Como nada ainda foi construído, uma comitiva para tratar este assunto poderia ser formada para debater a questão e pleitear junto às autoridades estaduais e ao Tribunal de Justiça (TJ) uma revisão no projeto original e incluir a transferência do júri e das varas criminais ao novo espaço.

Os relatos da imprensa sobre o episódio da semana passada são provas fartas a serem utilizadas para pautar a reivindicação.

Além desse esforço conjunto, juízes, promotores e advogados precisam chegar a consenso a respeito da utilização da teleaudiência, um recurso tecnológico que pode, dentro de suas regras, evitar a vinda do preso ao Fórum e todo aparato que isso acarreta.

O que se viu na última quinta-feira, agravado pelo fato de um ato de uma advogada ser responsável pela repetição de tudo no próximo dia 7 de fevereiro, requer esforço conjunto para alternativas aos contratempos.

Coluna - 7 de novembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 7 de novembro de 2012:

SERVIÇO PRORROGADO
Dias antes da eleição, a Prefeitura de Limeira prorrogou o contrato da Cobrasin, empresa que fornece serviços técnicos para o processamento e gerenciamento de multas lavradas, pelo valor de R$ 240 mil. O prazo da prorrogação é de um ano, até 30 de setembro de 2013.

BOM SENSO
Seria de bom senso que todos os contratos que precisam ser renovados passem, a partir de agora, por uma discussão conjunta com a equipe do prefeito eleito Paulo Hadich.

DIA DO ESPORTE
Vereador Almir Pedro dos Santos quer oficializar o segundo final de semana de setembro como o Dia da Virada Esportiva em Limeira, com 24 horas de atividades esportivas e de lazer sem parar, para todas as idades.

RESISTENTE
Silvio Félix não desiste de uma ação sequer. Chegou agora às mãos do desembargador Osvaldo Magalhães a apelação contra a decisão assinada em março na qual o juiz Adilson Araki Ribeiro rejeitou o pedido para anular a instauração da Comissão Processante, que o cassou mais tarde.

CONTESTAÇÃO
Advogado Cassius Haddad apresentou anteontem no Tribunal de Justiça contestação à decisão que desobrigou o Shopping Center Limeira de depositar R$ 38 milhões. Pediu que a decisão da Justiça fosse mantida na íntegra e, também, a devolução do prédio ao erário público.

GUARDA HOMENAGEADA
Foram definidos os nomes dos GCMs que ganharão diploma em homenagem ao Dia da Guarda Municipal de Limeira, ideia capitaneada pela vereadora Iraciara Bassetto: Nelson Vieira Correia, Luis Gustavo Caparroti, Renato Gimenes Bezerra, Wanderson Pereira de Souza, Ademir Aparecido Soares dos Reis, Aurélio Valéria de Araújo Filho, Carlos Eduardo Pequenho, Domicio Machado, José Milton Coimbra, Luiz Antonio Pereira da Silva, Anderson José Gomes Martins e Antonio Carlos Pedro Junior.

Interesses e vidas

Artigo publicado na versão impressa da edição de 5 de novembro de 2012:

Mal acabam as eleições municipais, é natural o início de conversas visando o próximo pleito. Parece exagerado, mas na política (e para os políticos) é um processo natural.

A imprensa colabora com a antecipação do debate quando faz aquele balanço de quem ganhou e quem perdeu, que sempre leva em conta o resultado tendo em vista o horizonte. O problema é que, quase sempre, a politização dos discursos prejudica o debate de problemas prementes.

Quando deixou a presidência, Lula tinha, entre seus projetos, uma meta específica e legítima do ponto de vista do PT: o governo de São Paulo, nas mãos do PSDB desde 1995.

O objetivo, evidentemente, passava pela prefeitura da capital, etapa cumprida no final de semana passado com a vitória de um político novato em eleições (imposto por Lula) sobre um experiente quadro do PSDB.

O caso da segurança pública em São Paulo é um retrato perigoso da politização de discursos a qual me referi no início, seguido da contextulização que fiz no parágrafo anterior.

Na última semana, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o secretário de segurança pública de São Paulo, Antônio Ferreira Pinto, trocaram farpas a respeito de ações para amenizar a escalada de assassinatos na Grande São Paulo, fortemente influenciada pela reação do Primeiro Comando da Capital (PCC) contra agentes de segurança pública. Cardozo diz que o governo federal ofereceu ajuda ao governo Alckmin, mas este recusou tendo dito que havia um excesso da mídia nas notícias de criminalidade.

Em junho, o Estado pediu quase R$ 149 milhões a União para investimentos em segurança, mas o pedido foi rejeitado pela União, que não quer ser só mero repassador de recursos para órgãos de segurança estaduais.

Há excesso dos dois lados. É nítido que as circunstâncias desfavoráveis da segurança em São Paulo já estão sendo usadas por setores do PT para destacar as fragilidades do governo tucano, mirando 2014 - e sabemos que o discurso da segurança, depois da saúde, tem alto apelo popular.

Há um confronto visível, sim, do crime organizado com o Estado, mas não há descalabro total. Basta lembrarmos que a taxa de homicídios em todo o Estado, inclusive em Limeira, caiu drasticamente na última década tendo, entre outras explicações, a ação das polícias estaduais - que justamente por isso deveriam ser mais reconhecidas pelo governo, com melhores salários, proteção e estrutura de trabalho.

Também do seu lado, o PSDB avalia como pode receber essa ajuda, uma vez que pode transparecer que não tem controle da situação.

Qualquer ação conjunta entre Estado e União é bem vinda, mas interesses políticos não podem prevalecer enquanto vidas são perdidas de forma banal. Que a sinalização de uma possível parceria, anunciada na quinta-feira, possa contornar os primeiros para que as segundas tenham prioridade.

Coluna - 31 de outubro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 31 de outubro de 2012:

KLÉBER NA SECCIONAL
Presença de Kléber Leite ontem pela manhã na Delegacia Seccional causou expectativa na imprensa. Aos jornalistas, ele disse ter prestado esclarecimentos sobre um episódio eleitoral que está sob apuração policial sigilosa. O conteúdo do depoimento não foi divulgado.

OITIVAS
Investigação desse episódio eleitoral deve ouvir muitas pessoas ainda, especialmento do mundo político.

NÃO É AQUI
Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu não receber uma representação que aponta possíveis irregularidades na construção do novo aeroporto de Limeira e na suspensão da homologação do Aeroclube local. Os ministros entenderam que a competência para analisá-la é do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

DUELO NO TRIBUNAL
Eliseu Daniel dos Santos pretende fazer sustentação oral no dia 8, quando o TRE julgar a cassação de Quintal. Dirá que sentiu-se prejudicado pela exposição excessiva do rival em suas emissoras. Do outro lado, estará provavelmente Alberto Rollo, um dos maiores especialistas em legislação eleitoral, que defenderá Quintal.

NA ASSEMBLEIA
Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa tomará ciência hoje da cópia do relatório final da 2ª CPI da Merenda em Limeira, em reunião que ocorre à tarde.

BOLSA-TRANSPORTE
Vereador Almir Pedro quer saber da Prefeitura se há chance de custear despesas para locomoção e transporte escolar dos responsáveis que acompanham as crianças beneficiadas pelo Bolsa-Creche até a escola. Segundo ele, as famílias não têm condições e, muitas vezes, deixam de levar os filhos e estes ficam expostos a acidentes em casa.

DELAÇÃO TARDIA
Só após ser condenado a 40 anos de prisão o publicitário Marcos Valério decidiu pedir a delação premiada, para obter redução da pena. Teve sete anos para fazer isso e não fez. Se o STF aceitar, o que ainda de pior pode acontecer ao PT?

Protagonismo ao avesso

Artigo publicado na versão impressa da edição de 29 de outubro de 2012:

"Não sou mais protagonista".

A frase, dita pelo prefeito cassado Silvio Félix a jornalistas após seu depoimento na CPI do Messias na semana passada, pode ter soado para muitos como o reconhecimento, por parte dele, de que se considera uma peça fora do tabuleiro político limeirense.

Mas o perfil de Félix e as próprias circunstâncias da cassação e de sua fala aos vereadores ocultam um cenário de protagonismo, mas ao avesso.

Para muitos políticos - e este é o caso de Félix -, deixa-se o cargo público, mas a política nunca sai da pessoa.

Mesmo com todas as revelações das investigações do Ministério Público, a destituição do mandato pela maioria dos vereadores, o sentimento de indignação da população, corroborado pelo desempenho de seus aliados nas urnas, Félix manteve na última quarta-feira o mesmo padrão de comportamento que tinha quando estava no cargo: defendeu, com unhas e dentes, procedimentos de sua administração e negou tudo.

A luta da qual fala para provar sua inocência passou a representar, também, uma luta de sua própria gestão.

Vai aqui um, entre muitos, relato da personificação de Félix como protagonista.

Durante a Comissão Processante (CP), com os fatos revelados pelo MP ganhando repercussão e revolta na população, Félix foi aconselhado a recuar de sua posição de insistir na tese de que suas contas já haviam sido prestadas à Receita Federal e que isso bastava.

A proposta era abrir as contas à imprensa e, uma vez explicado o que era suspeito, adotar o discurso de que era vítima. Félix ignorou os conselhos e insistiu apenas no discurso negacionista. Deu no que deu.

O governo e o nome de Félix estiveram presentes ao longo dos três meses de campanha eleitoral.

Eliseu reconhece que teve prejuízos enormes com as associações que adversários fizeram com sua atuação parlamentar na época que integrava a base de Félix, e o discurso de seu rompimento político há dois anos foi insuficiente para conter o estrago.

O PDT, com todos os aliados de Félix, esteve na campanha de Kléber Leite.

E o "antifelixismo" foi a principal bandeira de Paulo Hadich, que se elegeu com a proposta, entre outras, de exercer política de modo contrário ao que o prefeito cassado exerceu.

Nos próximos anos, o nome de Félix ainda estará presente no noticiário. A Justiça julgará muitos procedimentos de sua gestão.

Paralelamente, o prefeito cassado poderá presenciar o que sempre temia, enquanto acompanhava os bastidores das campanhas limeirenses, com a eleição de Hadich: a desconstrução de sua administração.

Mesmo com tudo o que aconteceu, o discurso de Félix na última quarta-feira indica que ele não desistirá, ainda que como protagonista ao avesso, de salvar seu governo de ficar para a história política local como uma mancha, se é que isso ainda é possível.

Coluna - 24 de outubro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 24 de outubro de 2012:

PROFISSIONAIS DO ANO
Definidos os nomes que ganharão da Câmara Municipal de Limeira o Diploma Profissional Destaque do Ano: Juliano Rodrigo Tavoloni, Valdir Jose da Silva; Angelo Geraldo Pereira; José Rodrigues Neto; Clodoaldo José Minetto; Oséias Paulo de Queiroz; Paulo Brasil Batistella; Andre Luiz Navari; Aguinaldo de Freitas; Raphael de Araujo Franco; Romualdo José Fernandes Rodrigues; e Gregory Marcel Buck.

ADIADO
Ficou para novembro o seminário interno entre os quatro partidos (PSB-PT-PMDB-PC do B) da coligação "Um novo tempo para Limeira, vencedora nas urnas, para escolha dos integrantes da equipe de transição.

TEMPO
Até lá, há tempo para duas situações se consolidarem: a aprovação do projeto de lei do prefeito Orlando Zovico que regulamenta a fase de transição e uma definição da Justiça, em primeira instância, sobre a ação na qual se pede a cassação do registro de candidatura de Hadich

ESPERANÇA
Anexação de novas provas no processo movido por Kléber Leite animou seguidores de Eliseu Daniel dos Santos.

NOVO NOME
Além de Nilton Santos (PRB), surge com força o nome de Júlio César Pereira dos Santos (DEM) como opção para ser o candidato da oposição a Hadich na eleição da presidência da Câmara. A experiência legislativa conta a seu favor.

REVÉS
Dois dias antes de depor na CPI, Sérgio Sterzo sofreu novo revés na Justiça. O recurso no qual apontava contradições na decisão que o condenou na ação de desvio de finalidade de funcionários foi rejeitado pelo TJ. Agora, salvação dos direitos políticos só nos tribunais superiores.

NA MÉDIA
Em retrato divulgado semana passada pelo Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade), Limeira, Iracemápolis, Cordeirópolis e Engenheiro Coelho estão entre os 627 cidades paulistas (97,2% do total) cujos domicílios são, majoritariamente, de classe média.

É de desanimar

Artigo publicado na versão impressa da edição de 22 de outubro de 2012:

Confesso que me bateu um desânimo ao ler, na semana passada, um caderno especial produzido em conjunto por dois grandes jornais brasileiros (O Estado de São Paulo e O Globo), no qual foi abordado um panorama a respeito do que o País precisa para se tornar mais competitivo.

Não pelo fato de, entre 144 países analisados pelo Fórum Econômico Mundial, o Brasil, sexta maior economia do mundo, ocupar um modesto 48º posto no ranking de competitividade, sustentado por índices pouco animadores: uma carga tributária brasileira perto de 36% do Produto Interno Bruto (PIB) - a 4ª maior do mundo -, a exigência de 97 obrigações contábeis para as empresas, o crescimento de apenas 2% no investimento em infraestrutura em 2011 e a constatação de que os estudantes brasileiros estão abaixo da média dos países avaliados em leitura, ciências e matemática.

O desânimo não é em função, apenas, dos índices em si.

É natural que um país com mazelas históricas e uma democracia ainda recente leve tempo para reduzir suas desigualdades.

A questão é exatamente quanto tempo é aceitável e o que está sendo feito mudar isso. Desde os anos 60, a Coreia do Sul colocou, como pauta principal de suas políticas públicas, o investimento em educação e hoje colhe frutos diretos em sua economia.

No Brasil, é difícil entender qual é a prioridade do governante de plantão. Desde sempre se fala em necessidade de reformas (política, trabalhista, previdenciária e tributária), é um discurso que está na pauta de todos os partidos e de todo governante que se elege.

Mas não demora muito para que tudo fique nos pequenos ajustes legislativos, mais fácil de ser aprovado do que as grandes mudanças que se fazem necessárias.

A falta de uma agenda nacional se mostra incapaz, também e infelizmente, de permitir o surgimento de novos protagonistas no cenário nacional.

Há quase 20 anos, PT e PSDB polarizam-se nos grandes embates sem, contudo, conseguirem construir pontes firmes para mexer nas estruturas arcaicas que travam o desenvolvimento do país.

Pelo contrário: de dois em dois anos, com as eleições, o clima de Fla x Flu entre as siglas e seus seguidores ofusca a necessidade de um consenso para uma agenda que acelere o País na rota do desenvolvimento econômico e social.

Quando vejo que, na cidade mais importante do País e que o reflete tão bem, com tantas demandas a ser debatidas, o principal tema do debate eleitoral se tornar o "kit gay", é possível compreender as razões pelas quais o País tem índices de desanimar. Não sabemos o quê priorizar.

Coluna - 17 de outubro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 17 de outubro de 2012:

ESPERANÇA
Aliados de Quintal apostam todas as fichas na ação movida por Kléber Leite, que pede a cassação do registro de candidatura do prefeito eleito Paulo Hadich.

PARECER
Animação veio após advogado integrante de um escritório de advocacia especializado em legislação eleitoral olhar o conteúdo da ação e ver motivos para a procedência da ação.

AJUDA
Escritório de advocacia de Alberto Rollo, contratado para reverter a cassação de Quintal no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), já recebeu poderes para atuar nesse processo.

NO TRE
Recurso de Quintal para anular sua cassação já está no TRE, aos cuidados do juiz Paulo Hamilton Siqueira Júnior. Ontem, ele abriu vistas para o Ministério Público Eleitoral.

OUTRO LADO
Coordenação de campanha de Hadich vê o processo movido por Kléber Leite com tranquilidade.

HORTO 1
Ainda nesta fase de transição, o Incra pedirá reunião com o prefeito eleito para solicitar a concessão de licenças ao assentamento na região do Horto, ideia que a administração Silvio Félix sempre rechaçou.

HORTO 2
Hadich deve manter, porém, o discurso que adotou na campanha: antes de tudo, aguardar o que a Justiça Federal decidir sobre a posse das terras.

MUDANÇA
Acertada a transferência da futura UBS da região do Jardim Santo André, da Rua Einstein para um terreno em frente ao Condomínio Mário Souza Queiroz. Local fica próximo à linhas de ônibus, com um acesso melhor à população.

Renovações políticas

Artigo publicado na versão impressa da edição de 15 de outubro de 2012:

O processo eleitoral deste ano, encerrado há uma semana com prefeito e vereadores eleitos para o período 2013-2016, cumpriu ao extremo a expectativa de uma renovação nos quadros de lideranças locais que nasceu com a interrupção abrupta da carreira do prefeito cassado Silvio Félix (PDT).

O voto dos limeirenses completou um cenário que foi iniciado pela atuação firme do Ministério Público (MP) local, passando, também, pela ausência de Elza Tank, falecida em julho.

Das ações promovidas pela promotoria, os últimos três mandatários que passaram pelo Edifício Prada antes de Orlando Zovico estão impedidos de participar diretamente de qualquer eleição e, ainda, de ocupar cargos públicos. Por motivos diferentes, mas pelo mesmo MP, César Cortez e Iraciara Bassetto também têm seus futuros políticos incertos.

Pelo voto, entram em sinal de alerta as carreiras políticas de Lusenrique Quintal e Eliseu Daniel dos Santos.

O primeiro, pelo fato de ter sido vencido pela terceira vez na disputa pelo Prada, embora tenha tido sua melhor votação - a forma como lidará com essa derrota e como se portará no governo Hadich ditarão seu rumo, bem como a pendência da cassação na Justiça Eleitoral.

O segundo, que tinha grande expectativa na eleição que passou, vê com preocupação o projeto de se tornar deputado - pelo atual partido, o DEM, precisaria de 100 mil votos, patamar alto para quem angariou 18 mil no voo para prefeito.

Grande no cenário nacional, o PSDB de Limeira se tornou "menor" ainda em Limeira. Com seus principais nomes com possibilidades de ficar fora de disputas eletivas nos próximos oito anos (Pedrinho Kühl e José Luiz Gazotti), a sigla não fez vereadores e terá de fazer um processo firme de autorenovação para não "desaparecer" no governo Hadich.

Com tantos vácuos, surgem novas oportunidades. Na Câmara, Ronei Martins (PT), pelos impressionantes 12 mil votos recebidos, e Miguel Lombardi (PR), eleito para um quarto mandato seguido, se credenciam como líderes neste novo cenário e são nomes para projetos maiores.

Entre os vereadores novatos, Érika Tank (PDT), com mais de 3 mil em seu primeiro voo político, e Nilton Santos (PRB), atrás apenas de Ronei em quantidade de votos, também devem se firmar.

Para terminar, o próprio Paulo Hadich (PSB) é um sinônimo de toda esta renovação política pela qual a cidade passa.

Em quatro anos, foi de vereador de primeiro mandato a prefeito eleito, passando, no intervalo, por uma primeira suplência de deputado estadual. Prova de que o eleitorado limeirense não precisa mais de décadas para arriscar o "novo".

Coluna - 10 de outubro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 10 de outubro de 2012:

FIM DE UMA ERA
Resultados da eleição sepultaram de vez resquícios da era Félix, inclusive no Legislativo. Fiéis do prefeito cassado tiveram desempenho pífio.

SUMIDOS
No domingo à noite, Lusenrique Quintal e Kléber Leite sumiram de contato, mesmo procurados para falar. Eliseu foi o único a dar satisfação aos limeirenses e reconhecer o resultado.

VOOS MAIORES
A votação expressiva de Ronei nas urnas habilita-o a disputar não só a presidência da Câmara em 2013, mas uma vaga a deputado em 2014. Ele demonstra interesse nos dois projetos, caso se demonstrem viáveis.

CONCORRENTE
Nilton Santos (PRB) colocou-se à disposição para disputar a presidência da Câmara pelo bloco de oposição à Hadich.

PMDB
Ao menos três secretarias municipais devem ficar com quadros do PMDB. Para a Saúde, o nome forte é o do vereador reeleito Raul Nilsen Filho. Caso se concretize, o empresário e radialista Bruno Bortolan teria sua chance na Câmara.

NULO
Urnas mostraram em Limeira e Iracemápolis efeito nulo do julgamento do mensalão que tanto atemoriza os petistas nesta semana, com a iminência da condenação de José Dirceu.

DE FORA
PSDB não fez representantes no Legislativo, conquistando apenas uma suplência, com Luisinho da Casa Kühl. Ruim para um partido dessa magnitude.

IMPACTO
Com algumas administrações desastrosas, marcadas por cassações, PDT não fez prefeitura na região de Campinas.

PERSISTENTE
Iraciara Bassetto (PV), que recebeu 966 votos, todos invalidados enquanto pendências jurídicas não forem resolvidas, ingressou novo recurso no TSE para reverter enquadramento pela Lei da Ficha Limpa.

Eleito para uma cidade reticente

Artigo publicado na versão impressa da edição de 8 de outubro de 2012:

Em primeiro ou segundo turno, a vitória de qualquer um dos candidatos requeria, acima de tudo, legitimidade das urnas.

Com mais de 70 mil votos, Paulo Hadich (PSB), que começou a corrida eleitoral com 8,6% das intenções de voto em março, alcançou pouco mais do mínimo necessário ontem (50,8%) e faturou a corrida eleitoral numa votação que mostrou uma cidade extremamente dividida e, principalmente, reticente.

A legitimidade da vitória de Hadich vem acompanhada, no entanto, de uma realidade com a qual o prefeito eleito de Limeira terá de lidar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) computou 16.277 votos nulos. Somando-se os votos em branco e as abstenções, 62 mil eleitores não se sentiram representados por nenhum dos candidatos, um número representativo.

Eleito para governar para todos, Hadich encontrará quase um terço de eleitores que não direcionaram seu voto para ele.

A ascensão nas intenções de voto que teve ao longo do ano mostra, no entanto, que, para o prefeito eleito, conquistar simpatizantes é perfeitamente possível. A fatura no primeiro turno também o habilita a enfrentar este desafio, bem como o auxílio de lideranças que confirmaram, nas urnas, popularidade e legitimidade para deixarem a oposição e, agora, se transformarem em governo.

Fechadas as urnas, Lusenrique Quintal (PSD) terá uma batalha difícil pela frente, que é a reversão da cassação do registro de candidatura. Caso não consiga, ele se despede da história política limeirense nesta década. Se reverter, precisará analisar bastante o que ocorreu nos últimos quarenta dias para entender ao menos duas coisas: uma eleição nunca é ganha antes da hora e, quase sempre, ataques, especialmente feitos nos instantes finais, não se transformam em votos.

Com 18 mil eleitores, Eliseu Daniel dos Santos (DEM) sai com capital político encolhido perante o desempenho que teve nas últimas eleições.

Já Kléber Leite (PTB) termina como começou a corrida, com a perspectiva de voltar em cena daqui dois anos para uma nova candidatura a deputado estadual.

Mesmo com uma cidade dividida, Hadich obteve a maioria dos votos válidos, o que dá legitimidade, também, para que os limeirenses acreditem que, passado o atípico e esquecível (do ponto de vista administrativo) ano de 2012, a cidade possa seguir um rumo e que o prefeito eleito consiga, nos próximos quatro anos, recolocar Limeira numa rota que devolva a estima e seja capaz de reduzir, em 2016, o alto índice de eleitores que preferiram não participar de um momento tão importante para a cidade como é uma eleição.

Coluna - 3 de outubro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 3 de outubro de 2012:

ATESTADO
Com a confirmação pelo STF de que houve compra de votos e da existência de corruptos, faltam agora os corruptores. Pesadelo do PT se materializa com o avanço do julgamento do mensalão. E a tese de Lula, de que este não passou de invenção, foi derrubada, com o atestado da Justiça.

EXPECTATIVA
Espera-se, também, do STF uma análise tão bem aprofundada como está sendo feito agora quando for à pauta o mensalão mineiro, quando o PSDB estará na vitrine hoje ocupada pelo PT.

ALARGAMENTO
Em ofício ao vereador Ronei Martins, o secretário de Transportes, Rodrigo Oliveira, confirmou a existência de um projeto de alargamento na Rua Dr.Alberto Ferreira, que passa em frente ao Edifício Prada. Mas não deu mais pistas. "Com todos os levantamentos, será encaminhado aos órgãos competentes".

COMPENSAÇÃO
No projeto, a Secretaria de Meio Ambiente constatou: com a necessidade de remoção de árvores, uma compensação, de 585 mudas de espécies nativas variadas, terá de ser feita, todas direcionadas ao viveiro do Horto.

FORA DO PRAZO
Duas representações feitas por Paulo Hadich (PSB) de direito de resposta contra Lusenrique Quintal (PSD) no programa eleitoral foram arquivadas pela Justiça, pelo fato de terem sido protocoladas fora do prazo estipulado pela legislação.

RENOVAÇÃO
Com a ampliação de vagas e a não participação de grandes puxadores de votos, a apuração na noite de domingo terminará com grande renovação na Câmara. Mais que isso, é extremamente salutar o surgimento de novas lideranças políticas para os próximos anos.

Semana decisiva

Artigo publicado na versão impressa da edição de 1º de outubro de 2012:

O processo eleitoral em Limeira chega à ultima e decisiva semana com uma pergunta comum a muitos limeirenses com quem tenho conversado recentemente.

A grande expectativa é se a disputa será levada, pela primeira vez, ao segundo turno, e, se sim, quem serão os dois candidatos.

Para dar contornos mais dramáticos, o episódio da cassação do registro de candidatura de Lusenrique Quintal (PSD), que até meados de setembro aparecia em empate técnico com Paulo Hadich (PSB) na liderança - este último numericamente à frente -, traz um impacto difícil de ser visualizado pelas campanhas.

Quando Eliseu Daniel (DEM) ingressou a ação de investigação judicial que resultou na cassação de Quintal, o rival liderava as pesquisas e, até então, tinha um perfil de eleitorado semelhante ao seu.

Mas quando a decisão da Justiça Eleitoral saiu, o quadro havia mudado: quem ganhou espaço no eleitorado de Eliseu foi Hadich, que ascendeu ao pelotão da frente, enquanto Quintal manteve seu capital político.

Ou seja: se a tentativa de Eliseu de captar votos do eleitorado do candidato do PSD com o impacto da cassação se concretizar, em tese significaria uma recuperação de um capital político perdido no último mês.

Ainda é imprevisível dimensionar o impacto da sentença contra Quintal. Ao menos um efeito imediato provocou.

A reação do candidato, com um discurso mais incisivo contra os adversários diretos, especialmente Hadich, esquentou os ânimos e provocou, na semana passada, uma série de representações na Justiça, que até o momento mostrou-se favorável aos direitos de resposta solicitados.

A tática, porém, é de efeito duvidoso.

Primeiro: permitiu aos rivais o discurso de que foi Quintal quem deu início a ataques em detrimento de propostas.

Segundo: o eleitorado se mostra reticente quanto a isso. Na última pesquisa feita pela Limite Consultoria a pedido da Gazeta, aqueles que consideram que a campanha deste ano está melhor que as anteriores explicaram sua opinião com base na observação de boas propostas, melhores opções de candidatos e menos ataques entre eles. Entre aqueles que consideram pior, não há menções também sobre acusações.

A última semana, por fim, traz grandes expectativas. Hadich, embalado pelas intenções de voto, parece nome certo para ser o primeiro ou segundo mais votado.

Quintal pode usar o efeito suspensivo obtido na Justiça para entrar na reta final com mais força - parcela expressiva de seu grupo acredita que a cassação será revertida adiante na Justiça.

Eliseu acelera para recuperar espaço e chegar a disputa de 28 de outubro.

Kléber seguirá sua campanha modesta, lembrando viradas históricas já ocorridas nas urnas. Fica a torcida para que os limeirenses possam ir às urnas com tranquilidade e consciência para decidir o rumo dos próximos quatro anos.

quarta-feira, 7 de novembro de 2012

Coluna - 26 de setembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 26 de setembro de 2012:

FUTURO
A luta de Quintal para se manter na disputa de 7 de outubro também é a luta de seu futuro político. Caso a sentença da Justiça de Limeira seja mantida, ele fica impedido de concorrer em 2016 e 2020, só podendo voltar a disputar o Edifício Prada em 2024.

REAÇÃO
Embora Quintal tenha sido provocado por Eliseu na Justiça, o empresário escolheu Paulo Hadich no contra-ataque. Nos últimos dias, discursos incisivos contra o candidato do PSB marcaram o tom de sua reação.

NO ESCURO
Ninguém arrisca dizer se a cassação do registro de Quintal, que pode ser revertida nos próximos dias, é suficiente para uma migração de votos que altere o cenário das últimas pesquisas.

NA JUSTIÇA
Semana promete um festival de pedidos de direitos de respostas, tanto no rádio quanto na TV.

ANIMOSIDADE
Fato é que, com o acirramento da disputa, se um eventual segundo turno for necessário, é imprevisível o cenário para se estabelecer alianças. Hoje, o clima entre os três candidatos com mais intenções de votos é péssimo e de animosidade recíproca.

DESENCONTROS
Redes sociais refletiram de imediato a subida dos ânimos nas últimas semanas. Em muitas situações, viraram tribunal de exceção, com um sem número de informações desencontradas.

BENEFÍCIO
Projeto de lei da vereadora Iraciara Bassetto (PV) quer prioridade de tramitação aos procedimentos administrativos municipais nos quais o solicitante tem 60 anos ou mais. Caso seja aprovado, interessado deverá pedir o benefício à autoridade administrativa responsável pelo procedimento.

Discurso inconveniente

Artigo publicado na versão impressa da edição de 24 de setembro de 2012:

Atordoados com o futuro sombrio que, até este momento do julgamento do mensalão, se materializa, quadros do PT começaram um movimento que nada dignifica a sigla e o processo democrático: declarações para desmerecer o que já não tem justificativa e o enquadramento de afirmações ao sabor das conveniências.

O deputado André Vargas, secretário de Comunicação do PT, detectou o problema do julgamento: as transmissões da TV Justiça, "um risco", segundo ele, "à democracia", no qual questões técnicas nem sempre são levadas em conta.

 Em 2009, o ex-ministro Antonio Palocci, quadro respeitado do partido, foi absolvido pelo mesmo STF, que rejeitou a denúncia oferecida pelo MP por possível envolvimento do petista no episódio da quebra de sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Na época, não ocorreu, a nenhum petista, contestar a exibição do julgamento ao vivo pela televisão.

A TV Justiça foi criada com o mesmo objetivo das TVs Câmara e Senado: possibilitar a todos o acompanhamento dessas instituições.

As TVs públicas permitem, inclusive, ao PT usar imagens para conveniência própria. Na Bahia, o candidato local da sigla usou o vídeo do discurso do então deputado ACM Neto, em 2005, na tribuna da Câmara, quando, num episódio reprovável, ameaçou dar uma surra no presidente Lula. Não existisse a TV Câmara, não haveria uso da imagem.

Voltando ao mensalão: a transmissão ao vivo não parece influenciar tecnicamente nenhum ministro.

Corajosamente, e contra muitas opiniões pré-formadas, Ricardo Lewandowski parece bem a vontade para, tecnicamente, divergir do relator Joaquim Barbosa. E os demais ministros, para votarem conforme entendimentos próprios, que não foram, até o momento, igual aos do PT.

O problema - para o PT - é que as teses que suas lideranças defendem estão sendo vencidas na Justiça.

Mal começou o julgamento do capítulo do esquema de compra de voto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT), disse que o mensalão é uma "falácia".

Dias depois, o partido, unido a siglas aliadas, sustenta que os adversários pressionam o STF para transformá-lo num julgamento político e golpear a democracia. Isso tudo antes de José Dirceu, José Genoíno e Delúbio Soares serem julgados - até aqui, João Paulo Cunha foi o único petista julgado (e foi condenado).

Se o PT continuar com estes mantras, só tende a ficar mais enfraquecido caso o STF confirme a existência do mensalão e puna os responsáveis. O discurso ficará no vazio, varrido pela sentença.

Caso ocorra absolvição, como ficariam as desqualificações aos ministros? O STF viraria, nesse caso, símbolo da Justiça no discurso do partido? Aguardemos as próximas semanas.

Coluna - 19 de setembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 19 de setembro de 2012:

PERCEPÇÃO
Se Quintal manteve seu patamar de intenção de votos no intervalo de 40 dias, o período mais acirrado de campanha até aqui ao menos causou um outro impacto no eleitorado: a percepção de uma eventual vitória do candidato do PSD.

CAUTELA
Equipe de Paulo Hadich tenta conter a euforia após a divulgação da pesquisa da Limite. O lembrete é a situação de Quintal, que liderava as sondagens até então e impôs discursos por muitos considerados otimistas até demais. Hoje, senador Eduardo Suplicy (PT) vem a Limeira para gravar apoio ao candidato e participar de uma caminhada.

CONTORNOS
Primeiro debate após a nova pesquisa, o encontros dos prefeituráveis amanhã, no Isca Faculdades, ganha novos contornos. Se mudanças estratégicas forem implementadas imediatamente pelas coordenações de campanha, os primeiros sinais devem ser emitidos neste debate.

INCÓGNITA
Uma incógnita nesta reta final é o impacto do julgamento do mensalão, que entra também numa fase decisiva, sobre o PT. A fase não é nada boa para os seguidores de Lula, mas daí a dizer que pode alterar o cenário de uma eleição municipal é outra coisa.

DIMENSÃO
O reconhecimento pela Justiça, se houver, de um esquema de compra de votos pelo PT é um rombo considerável na imagem do partido, especialmente na questão ética. Certamente será explorado à exaustão pelos adversários.

CARTADA FINAL
Vereadora Iraciara Bassetto (PV) já ingressou novo recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter seu enquadramento na Lei da Ficha Limpa.

A FAVOR DA MULTA
Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo emitiu parecer pela manutenção da multa aplicada pela Justiça Eleitoral à Fundação Lusenrique Quintal, mantenedora da TV Mix, por tratamento privilegiado ao candidato. Agora, TRE julga o recurso no plenário.

Reta final

Artigo publicado na versão impressa da edição de 17 de setembro de 2012:

O equilíbrio sempre foi, desde o início, uma característica do processo eleitoral deste ano em Limeira. A imprevisibilidade também. Os novos números da corrida eleitoral coletados pela Limite Consultoria, a pedido da Gazeta de Limeira, indicam uma reta final com a mistura total desses dois fatores.

A ascensão de Hadich (está em empate técnico com Quintal) é reflexo direto do ritmo forte de campanha que o candidato vem empregando desde o início de agosto.

O vereador soube aproveitar todos os fatores que lhe eram favoráveis: o maior tempo de TV, o menor índice de rejeição e o grau de conhecimento dos eleitores.

Quando ainda estava fora do pelotão da frente, uma característica marcava o candidato: desconhecido, ele tinha o voto de quem o conhecia. Com a campanha nas ruas, TV, rádio e entrevistas, Hadich ficou mais naturalmente conhecido pela população, e o crescimento nas intenções de voto, em todas as regiões da cidade, veio como consequência.

Sua subida se deu em dois campos: nas regiões periféricas, onde era mais desconhecido, e nos brancos e nulos, um eleitorado que tinha exatamente o perfil de seus votantes.

A conquista nos votos na periferia atingiu em cheio um adversário direto, Eliseu Daniel dos Santos. O candidato do DEM viu suas intenções de voto recuarem drasticamente nas regiões do Cecap e do Nossa Senhora das Dores, áreas populosas onde dividia a preferência maciça dos eleitores com Quintal. Agora, é Hadich quem ocupou esse espaço.

Imaginando estar entre os protagonistas desta eleição, Eliseu não se preparou para ser codjuvante. Sua associação a aliados de Silvio Félix, se não rendeu-lhe perda de votos, ao menos o desestabilizou e contaminou o ânimo da campanha. Quando decidiu ser mais incisivo contra os adversários, mirou em Quintal.

Enquanto isso, Hadich correu por fora e se beneficiou. Faltando 21 dias para as eleições, se ainda quiser chegar ao segundo turno, Eliseu terá de correr muito para recuperar a preferência que perdeu para Hadich.

Já Quintal manteve-se, num intervalo de 40 dias, numa mesma faixa, mas seu índice de rejeição voltou a subir.

As indicações de que poderia não participar mais de debates vinham de um discurso otimista que acreditava, inclusive, numa vitória em primeiro turno. Agora, resta saber como Quintal lidará com a mudança do cenário.

No mesmo patamar do início de agosto, Kléber Leite tem pouco tempo para alterar seu desempenho.

Uma coisa é certa: serão 21 dias intensos de campanha.

Coluna - 12 de setembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 12 de setembro de 2012:

DESONERAÇÃO PERIGOSA
Parecer jurídico da Câmara Municipal ao projeto no qual Zovico reduziria a alíquota de IPTU de quatro novos condomínios foi taxativo: concessão do benefício, por meio de desoneração, é meio hábil para, em tese, influenciar no equilíbrio das eleições e deve ser evitado neste momento. Vereadores devolveram a proposta ao Executivo.

OTIMISMO
Nas contas de Lusenrique Quintal (PSD), faltariam cerca de 4 mil votos para ele ganhar em primeiro turno, cenário rechaçado com veemência pelos seus adversários. Próximas pesquisas (registradas) indicarão se o cenário traz razões para o otimismo.

COMPROMISSOS
Artistas, educadores e servidores estão firmando cartas-compromissos com os candidatos a prefeito. Segmentos organizados estão de parabéns pela iniciativa.

MAIS EXEMPLOS
Da mesma forma, faculdades limeirenses também dão exemplo ao convidar os candidatos para debater com estudantes.

ACOMPANHA O CUSTO
Na capital, crescimento de Fernando Haddad (PT) nas pesquisas acompanha o montante de gastos: R$ 16 milhões, conforme a prestação parcial de contas mais recente. É a campanha mais cara do País. Imaginemos em quanto a conta fechará.

PUNIÇÃO MANTIDA
No último dia 4, o Tribunal de Justiça (TJ) manteve a decisão do júri limeirense que determinou 30 anos de cadeia para A.T., o "Gibi", acusado de ser o mentor das ataques do PCC em Limeira, em março de 2006. A punição foi pela morte do PM Ricardo Lara. No próximo dia 27, "Gibi" voltará a enfrentar novo júri, desta vez pela morte do PM Rômulo Henrique Davi, na mesma época.

MAIS ANTIGO
Caso das apostilas, que resultou em ação civil pública na última semana, era o inquérito civil mais antigo em aberto na Promotoria do Patrimônio Público. Instaurada em 2008, a apuração aguardou todos os trâmites das avaliações do Tribunal de Contas do Estado para ser encerrado.

Cultura de metas

Artigo publicado na versão impressa da edição de 10 de setembro de 2012:

Antes de sair da Câmara Municipal, o vereador Mário Botion (PMDB) deixou uma grande contribuição para o serviço público nos próximos anos.

Na última sessão do Legislativo, a Casa aprovou um projeto, de autoria dele, que obriga o próximo prefeito a criar um programa de metas, que inclui a realização de audiências públicas e a divulgação periódica dos indicadores de desempenho, para que a população acompanhe a execução dos itens e metas.

Na iniciativa privada, o advento das normas de qualidade, especialmente a partir dos anos 90, obrigou as companhias a adotar a cultura dos indicadores e metas.

A proposta é simples: para melhorar a qualidade dos produtos e serviços, primeiramente é preciso saber em que pé se encontra cada área da cadeia produtiva. A partir disso, define-se uma meta, sempre mensurável, e criam-se planos de atividades a serem postas em prática para atingi-la. Ao longo do período, há um monitoramento constante do indicador, o que permite identificar tendências - caso aponte para o não cumprimento da meta, há possibilidade de implementar ações a tempo para que isso não se concretize.

Evidente que precisamos guardar as diferenças entre uma administração pública e privada, mas a cultura de trabalhar com metas pode ser, sim, adaptada ao poder público, dentro das possibilidades.

Em muitas áreas é possível medir a satisfação dos clientes (no caso, a população) e, a partir disso, planejar ações. Tomemos, por exemplo, o transporte coletivo e os postos de saúde, abordados nos últimos dois domingos por esta Gazeta - pesquisas mostraram a avaliação dos usuários quanto aos serviços.

Há muitos outros indicadores importantes para avaliar os setores de atuação do poder público, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a taxa de mortalidade infantil, e áreas às quais o Município pode dar suporte, como o Produto Interno Bruto (PIB).

O texto de Botion, que deverá entrar em vigor para o ano que vem, sugere outros parâmetros, como promoção do desenvolvimento ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável; inclusão social, com redução das desigualdades regionais e sociais; e atendimento das funções sociais da cidade com melhoria na qualidade de vida urbana.

Quando vemos as propostas dos candidatos a prefeito, notamos várias ideias e desejos, mas poucos com ligação direta a um ponto de partida.

É compreensível que, na propaganda eleitoral, falar de evolução do PIB e do Ideb fique como opção secundária ante as mensagens mais claras e promessas de ações práticas, mas a administração pública só será mais eficiente à população quando se orientar por indicadores objetivos, que independam do prefeito que a comande.

Os agentes públicos passam, mas são os cidadãos que permanecem, com demandas novas e ampliadas a cada ano.

Coluna - 5 de setembro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 5 de setembro de 2012:

ADITIVOS IRREGULARES
Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou os aditamentos os termos aditivos e de prorrogação feitos pela Prefeitura de Limeira no contrato com a Forty Construções, em 2005, que também já havia sido julgado irregular. O órgão também impôs multa ao secretário de Obras, Celso Gonçalves, de 300 ufesps (R$ 5,5 mil). Cabe recurso.

A RELATORA
Última tentativa de participar das eleições de Iraciara Bassetto, barrada pela Lei Ficha Limpa, ficará nas mãos da ministra Nancy Andrighi, relatora do recurso que chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela é tida como linha-dura contra os "encrencados".

APLAUSO
Odair Santos, atleta limeirense que ganhou anteontem medalha de prata na Paralimpíada, receberá uma moção de aplauso da Câmara Municipal. Proposta foi apresentada pelo vereador José Farid Zaine (PDT). Merecida homenagem.

MAIS UMA ETAPA
Ocorreu ontem, no Fórum, mais uma audiência da ação civil pública do Caso Unifarma, uma das primeiras movidas pela Promotoria do Patrimônio Público contra o prefeito Silvio Félix. Sete anos transcorreram e o caso ainda será julgado em primeira instância.

TAXA ZERO OU BAIXA
Enquanto a mortalidade infantil em Limeira aumentou em 2011 e atingiu o pior índice desde 1997, o Seade divulgou ontem que 185 municípios paulistas não registraram óbito de criança com menos de um ano de idade no ano passado. Em 323 cidades, a taxa está em menos de um dígito.

CONFRONTOS
Debate realizado anteontem pela RedeTV/Folha de S.Paulo com os candidatos a prefeito de São Paulo teve um clima totalmente oposto ao que aconteceu no debate de Limeira, no início de agosto, na TV Jornal. Houve confrontos diretos desde o início do programa.

A pleno vapor

Artigo publicado na versão impressa da edição de 3 de setembro de 2012:

A 35 dias da data da votação e como previsto, as campanhas dos prefeituráveis em Limeira entram setembro em ritmo acelerado e já sem aquelas justificativas dadas em agosto de que estavam no começo e o mais importante estaria por vir.

O início da campanha na TV e no rádio também encerra o período de amenidades entre os candidatos. Agora, cada um olha o outro e, encontrando possibilidades, faz-se uma representação à Justiça Eleitoral ou uma alfinetada indireta nos próprios programas eleitorais.

Na última semana, os dois fatos ocorreram com frequência e darão o tom daqui para frente.

Com a possibilidade real de um segundo turno, a tradição do eleitor pensar mais em eleição nas proximidades da votação, o equilíbrio natural de um processo eleitoral onde não há um candidato a reeleição e a existência de um eleitorado ainda cicatrizado pela crise política que culminou na cassação de Silvio Félix, nenhum dos candidatos se atrevia a fazer discursos fortes. Esta fase parece ter acabado.

Nos programas eleitorais e entrevistas, Kléber Leite, com poucos recursos, mas usando a desenvoltura que já tem com a experiência de apresentador de TV, imprime um ritmo mais forte, em tom verborrágico.

Já as campanhas de Eliseu Daniel dos Santos e Paulo Hadich disputam acirradamente os votos mantendo, oficialmente, um clima distante, mas, nos bastidores, uma batalha de informações.

Na última semana, a CPI do Messias, que adentrou perigosamente no período eleitoral, permitiu que o processo também ingressasse na apuração, conflitando as duas campanhas.

De um lado, a dispensa da oitiva de Benedito Rosada foi atribuída, nos bastidores, a vereadores ligados a Eliseu; do outro, há críticas na politização dos trabalhos, conduzidos por Hadich, que tinha uma equipe de TV acompanhando os depoimentos.

Quintal, por ora, mantém-se distante dessa briga, ao passo que só mudará o ritmo caso seja atacado. A forma como reagirá ninguém sabe.

No campo das propostas, como bem observado por Roberto Lucato na sexta-feira, a partir das entrevistas com os prefeituráveis publicadas pela Gazeta, sobram ideias para os diversos problemas que a cidade enfrenta.

Com a aproximação da votação, acirramento entre as campanhas e exposição das propostas, o assunto eleição entra, ainda que tardiamente, em definitivo nas casas dos limeirenses e nas rodas de conversas, a pleno vapor.

Como o eleitor receberá essa carga de informações e as eventuais alfinetadas que podem se intensificar são incógnitas, mas com prazo para se desfazerem: 7 de outubro.

Coluna - 29 de agosto de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 29 de agosto de 2012:

NOVO NEGÓCIO
A empresa Broken Hill Advisors S.A. adquiriu, por R$ 1,2 milhão, uma área no Distrito Industrial Anhanguera. A Prefeitura diz que o espaço foi comprado por meio de licitação e que não pode passar mais informações, pois a empresa pede sigilo antes do anúncio oficial.

PROJETO ASSEMBLEIA
Fora da Câmara pelos próximos 4 anos, o vereador Piuí tem novos planos. Ele quer sair candidato a deputado estadual em 2014. Diz que já tem legenda à vista, mas só irá se filiar na metade do ano que vem. Nessa eleição, Piuí fechou apoio a Eliseu Daniel (DEM).

PONTO COMUM
Em ao menos um ponto todos os candidatos a prefeito são unânimes: o sucateamento do Ceprosom e o enfraquecimento dos projetos assistenciais nos últimos anos.

DIVISÕES
Professores se sentem divididos quanto à questão da possível greve por conta do corte da merenda. Lembram-se do desgaste com o movimento feito em abril passado, considerado ilegal pela Justiça. Na época, a revolta era contra o sindicato dos servidores (Sindsel), o mesmo que, agora, quer promover a greve. Desde aquela época, as relações entre Apeoesp e Sindsel estão "frias".

OUTRO TRÂMITE
Juiz Adilson Araki Ribeiro determinou a redistribuição do processo movido pela Anadec contra a Foz do Brasil, na qual pede ressarcimento aos consumidores por cobrança abusiva da taxa de esgoto, para uma das varas cíveis do Fórum de Limeira, uma vez que não pessoa jurídica de direito público interessado.

IMPUGNAÇÃO MANTIDA
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) emitiu parecer pela manutenção da impugnação, feita pela Justiça Eleitoral em Limeira, da coligação "Rumo ao Desenvolvimento", formada por PRTB-PSL, por não atender o índice mínimo de 30% de mulheres concorrendo pela chapa. Decisão, agora, cabe ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP).

O risco de sermos todos juízes

Artigo publicado na versão impressa da edição de 27 de agosto de 2012:

Desde quinta-feira, quando votou pela absolvição do deputado federal João Paulo Cunha dos crimes que lhe são imputados no processo do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski é alvo de uma achincalhação pelo fato de ter tido entendimento contrário ao colega Joaquim Barbosa e ao procurador-geral da República.

Na internet e na mídia, especialmente formadores de opinião pública que não aceitam qualquer outro resultado que não seja o da condenação - que, sem serem juízes, já emitiram sua sentença -, avolumam-se críticas que resvalam na calúnia e aumentam a pressão para que, neste julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) só faça justiça se condenar todos como, parece demonstrado, a plateia quer.

O voto do ministro Lewandowski é apenas um entre os onze (ou dez, se Cezar Peluso não votar) que tomarão uma decisão. Assim, ele pode ser vencido caso a maioria dos colegas acompanhar o voto de Barbosa. Da mesma forma, pode ser o predominante caso o colegiado o aceite.

O mais grave, a meu ver, são as insinuações mais infames feitas contra Lewandowski (alguns já o chamam de militante do PT) por ele ter tomado um posicionamento, com os fundamentos que entendeu serem corretos, que diverge dos daqueles que, usando ou não fundamentos opostos, clamam pela condenação do réu em questão.

Obviamente, não entrarei na discussão se João Paulo Cunha, José Dirceu e os demais réus são culpados ou inocentes porque não tenho acesso aos autos, não conheço fundamentos jurídicos nem tenho competência para julgá-los. Quem tem todos estes requisitos são os ministros do STF.

No entanto, causa-me espanto como muitos com quem converso, mesmo estando nas mesmas condições que eu, já tenha sentença pronta antes de o julgamento se desenvolver por completo.

A consequência disso explica o que se passa hoje com Lewandowski, que tem, junto com seus colegas do Supremo, a responsabilidade de integrar a instância maior do Judiciário brasileiro: se tem entendimento diferente, sofre enxovalhamento.

Num lúcido artigo publicado quinta-feira no jornal O Estado de São Paulo, a jornalista Dora Kramer cita que as tentativas de se adivinhar o comportamento dos ministros reforçam a desinformação e a ideia de guerra na Corte, e passa aos brasileiros a impressão de que os juízes, e não os réus, estão sob o crivo da suspeita.

Adiciono: o comportamento obsessivo do brasileiro, em geral, de formar convicção, julgar e emitir sentença em público sem ser juiz nem ter o comportamento que se espera de alguém que tem de decidir (no mínimo, analisar a tese e a antítese), cria um ambiente perigoso, em que um ministro do STF, em sua legítima atuação, é enxovalhado por fazer seu ofício: julgar.

Num país em que todos são juízes, é o bom senso quem corre risco de perder espaço.

Coluna - 22 de agosto de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 22 de agosto de 2012:

CONTRADIÇÕES
Apesar do depoimento de Messias tê-la favorecido, Nilce Segalla poderá enfrentar, ainda, problemas no relatório final da CPI, devido a possíveis contradições entre o depoimento que prestou aos vereadores e o que falou anteriormente sobre o recebimento do suposto dossiê.

SEGUNDA ACAREAÇÃO
A CPI do Messias não deve ficar apenas em uma acareação. Após participar do procedimento com Carlos Henrique Pinheiro, o Ricko, o protagonista da CPI está disposto a fazer o mesmo com Sérgio Sterzo, outro que, se for mesmo depor, deverá desqualificá-lo.

DEBATE OBRIGATÓRIO
Não vejo demonstração de desequilíbrio na falta de afinidade entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski no julgamento do mensalão. O processo é extremamente complexo e, como está na última e única instância, o mais salutar é a exposição argumentativa, ainda que divergente, sobre todos os aspectos do caso. O momento tem de ser de debate mesmo.

SEGURANÇA REFORÇADA
No próximo dia 27 de setembro, o tráfego ao redor do Fórum terá problemas. A.T., o "Gibi", acusado de ter ordenado em Limeira os ataques do PCC em maio de 2006, que mataram um PM e feriu outro, será julgado nesta data, o que exigirá reforço de segurança e, consequentemente, impacto no trânsito da região.

COM O MP
Com o encaminhamento do relatório de sindicância, que apontou improbidade, ao MP e o recolhimento da multa aplicada ao prefeito cassado Silvio Félix, o TCE arquivou neste mês os autos do processo referente à contratação da Delta Construções, empresa do Caso Cachoeira, pela Prefeitura de Limeira. Agora, o caso fica exclusivamente sob análise da Promotoria.

BALANÇO
Conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorreram, até o momento, oito renúncias de candidaturas a vereador em Limeira. Outros cinco tiveram registro indeferido.

Constrangimento evitável

Artigo publicado na versão impressa da edição de 20 de agosto de 2012:

A atuação do vereador Almir Pedro dos Santos (sem partido) na CPI do Messias na última semana serve como reflexão neste momento em que mais de 200 mil eleitores terão a disposição mais de 300 candidatos para escolher e compor a próxima legislatura, que terá, ao contrário dos 14 atuais, 21 representantes da população na Câmara Municipal.

Ficou visível para todos os presentes que o vereador - a quem respeito, friso - não tem as mínimas condições para exercer o papel de integrar uma comissão investigativa, tarefa que pode ser delegada a qualquer membro do Legislativo.

Durante os três dias de oitivas, Almir não fez uma intervenção sequer para questionar os depoentes. Enquanto os depoimentos aconteciam, com frequência era visto olhando para o lado contrário, em direção ao vazio.

Em algumas votações de requerimentos, quando alguém propunha algo, o que exigia uma resposta "sim" ou "não", Almir respondia "presente", como se estivesse dando ciência de seu comparecimento a uma sessão legislativa e totalmente alheio ao que se passava.

Antes de responder aos requerimentos, Almir precisava da ajuda dos companheiros, especialmente a do verador Eliseu Daniel, que sentava ao seu lado, para entender o assunto que estava sendo tratado. Na única participação que teve, dizia ser contrário à condução coercitiva às testemunhas faltantes, mas, na sequência, inquirido a responder ao objeto de votação, votou a favor, em oposição ao que tinha acabado de dizer. Ninguém sabe se ele votou sabendo o que era.

Numa campanha eleitoral para o legislativo, as opções oferecidas ao leitores são variadas.

Quando Tiririca foi eleito deputado, houve muitas críticas quanto à ação do MP que questionava sua dificuldade de ler e escrever. Para muitos, havia preconceito contra a chegada de uma pessoa simples ao Congresso.

A democracia tem suas particularidades. Se uma Casa Legislativa tem, preferencialmente, que representar os diversificados segmentos da sociedade, Tiririca pode ser encarado como um representante, sim, de uma parcela da sociedade, mesmo com todas suas dificuldades.

O preço, evidente, se paga de uma outra forma. Não vemos qualquer projeto relevante apresentado por Tiririca, e ele está longe de ser um deputado influente. E é natural que tenha dificuldade de entender o funcionamento de muitas coisas. Da mesma forma, ser uma pessoa letrada pode não significar, necessariamente, um digno representante legislativo - fiquemos no exemplo de Demóstenes Torres.

Analisar as condições e a disposição de uma pessoa para atuar como vereador são dois pressupostos importantes para a escolha de um candidato.

Lembre-se: escolhemos um para que represente todos. Almir não estava na CPI para representar seus eleitores, mas todos os limeirenses. O eleitor tem o poder de evitar episódios constrangedores como vistos na última semana na Câmara.

Coluna - 15 de agosto de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 15 de agosto de 2012:

DESÂNIMO
Embora, tecnicamente, a dispersão das intenções de voto espontânea para vereador deixe todos em empate técnico, muitos candidatos se sentiram decepcionados por não aparecerem entre os 75 nomes lembrados.

IMPREVISÍVEL
Ninguém faz apostas sobre o depoimento de Messias hoje, na Câmara. Ele é imprevisível. Mas o que disser dará rumo aos demais depoimentos que serão tomados.

PREVISÍVEL
A precariedade da estrutura da Câmara de Cordeirópolis é anunciada há tempos. Fui na inauguração em dezembro de 2010 e, na ocasião, ao esbarrar num corrimão metálico, este veio a se desmontar em minhas mãos. Pelo jeito, as fragilidades não mudaram.

MUDANÇA DE FOCO
Com a municipalização da merenda, vereadores tentaram, nas oitivas da CPI sobre o assunto, algum ânimo a mais. Como o principal objeto foi alcançado antecipadamente, o foco do relatório final será mesmo a Le Barom e recomendações à Prefeitura.

FÓRUNS
Além da Faal, a Faculdade de Ciências Aplicadas (FCA/Unicamp) também deseja debater ideias com os prefeituráveis. Aos poucos, os segmentos da sociedade limeirense promovem eventos para ajudar o eleitorado a conhecer as propostas.

RELATOR OCUPADO
Pedido de Silvio Félix no Supremo Tribunal Federal (STF), para ter acesso total às investigações no MP, está parado desde 5 de junho, concluso, no gabinete do relator, ministro Joaquim Barbosa. Como sabido, Barbosa, assim como os colegas, está totalmente concentrado no julgamento do mensalão do PT, do qual também é o relator.

DESLIZE
Deputado Otoniel Lima (PRB-SP), ex-vereador em Limeira, passou sufoco ao ser questionado por uma repórter do humorístico CQC para soletrar a palavra "excesso". Vídeo foi exibido no programa de segunda-feira. As duas tentativas feitas pelo deputado arrancaram risos dos telespectadores.

Incipientes no esporte

Artigo publicado na versão impressa da edição de 13 de agosto de 2012:

O período da Olimpíada é uma oportunidade rara em que os brasileiros se dão conta de muitas coisas que acontecem por estas bandas na área esportiva.

Arthur Zanetti, campeão olímpico nas argolas, não era o principal nome na delegação brasileira da ginástica, nem figurava como favorito para ganhar a medalha mais almejada. Já tinha um nome entre os que acompanham a modalidade, mas, para passar a "existir" para os brasileiros, foi preciso conquistar a medalha de ouro.

Sarah Menezes é um outro exemplo. A primeira medalha dourada que ela conquistou para o judô feminino, além da própria magnitude em si, expôs também uma fórmula na qual o Brasil ainda caminha.

Ela recebeu incentivos do Bolsa Atleta, um programa governamental que ajudou-lhe na projeção e, consequentemente, na obtenção de patrocínios privados. É o exemplo mais bem acabado daquilo que sempre cobramos: apoio do Poder Público como incentivador do esporte. Mas, para que tudo isso viesse à tona e ela passar a "existir" para os brasileiros, foi preciso conquistar a medalha de ouro.

Se Zanetti e Sarah tivessem sido eliminados durante as disputas, provavelmente jamais descobriríamos que o Brasil tem, sim, potencial nas argolas e que é possível colhermos frutos quando o Poder Público incentiva o esporte.

A forma como o brasileiro vê o esporte ainda tem como ponto de partida uma única modalidade: o futebol. Encerrada a disputa de Londres, a tendência é que só voltaremos a falar de argolas ou judô feminino em massa daqui a quatro anos, nos Jogos do Rio.

Enquanto esta cultura for mantida, continuaremos a desconhecer o potencial que o País tem nessas modalidades, que lutam anonimamente e com poucos recursos para obter resultados.

Assim, o Brasil, uma nação incipiente em entender o esporte na forma macro, que colhe resultados de forma isolada e pouco sistemática, está há quatro anos de um dos maiores desafios em termos de organização, que é receber uma Olimpíada.

E nessa esfera, também somos incipientes: um novo velódromo será construído no valor de R$ 115 milhões, para substituir um outro que foi erguido no Pan de 2007. Naquela época, falava-se de um legado que, como vemos agora, não aconteceu e exige-se mais dinheiro para o legado olímpico.

Legado? Mas quantos de nós saberia dizer hoje nomes brasileiros nessa esfera esportiva que usa o velódromo, assim como os de Zanetti e Sarah antes de suas conquistas? Somente sediar competições internacionais não mudará a forma como vemos o esporte.

Coluna - 8 de agosto de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 8 de agosto de 2012:

SEMELHANÇA
Cenário de intenções de votos em branco e nulos em Campinas é semelhante ao de Limeira. Pesquisa Ibope, encomendada pela Rede Globo, feita em julho, mostra que o índice lá chega a 21%. Aqui, está em 23%. Em comum, o fato de as duas cidades terem seus prefeitos cassados.

DESCONTENTES
A permanecer este cenário até o segundo turno, quem chegar à frente será eleito já tendo de lidar com uma parcela expressiva de limeirenses insatisfeita. Mas há tempo - e necessidade - para os candidatos trabalharem as mensagens a este público.

IMEDIATO
Resultados da pesquisa devem influir nas estratégias das campanhas antes mesmo do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV.

TELEMARKETING
Quintal informou, em sua primeira prestação parcial de contas à Justiça Eleitoral, que gastou R$ 2 mil em publicidade por telemarketing - aquelas ligações recebidas por muita gente via celular e que renderam reclamações.

MUNDO GIRA
Coisas da política. O mesmo PDT que expulsou Carlinhos Silva de seus quadros foi fundamental para a chegada dele à presidência da Câmara Municipal.

PUNIÇÃO MANTIDA
Fundação Casa rejeitou o recurso administrativo apresentado pela MVG Engenharia e manteve a multa de R$ 871.264,92 e a suspensão temporária de participação em licitações, por ter falhado na execução das unidades de Limeira.

DEMORA
A falta de médico legista no Instituto Médico Legal (IML) de Limeira voltou a render reclamação. O corpo do jovem Alison William da Silva, que morreu no início da noite do dia 2, só foi liberado para o velório por volta das 11h do dia seguinte, segundo o relato de uma funcionária da empresa onde o rapaz atuava.

Os desafios

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 6 de agosto de 2012:

A primeira pesquisa de intenções de votos registrada em Limeira, feita pela Gazeta/Limite, cujos primeiros resultados foram divulgados ontem, traz, em seus detalhes, aspectos que sinalizam caminhos que podem ser tomados pelos candidatos a partir deste mês, quando as campanhas e os debates serão intensificados.

Quintal foi quem melhor aproveitou o morno início de campanha. Além de avançar nas intenções de voto, reduziu seu nível de rejeição, dois cenários que não poderiam ser melhores.

Eliseu, aparentemente, não sofreu a queda que muitos esperavam e empata tecnicamente com Quintal.

Hadich manteve bons desempenhos nas faixas onde já ia bem, mas não avançou nos redutos onde os líderes dominam.

Já Kléber, além de uma campanha inicial tímida e com rebeliões internas a domar, viu sua rejeição aumentar e empata tecnicamente com Hadich.

Assim, consolidam-se dois blocos antes da campanha começar para valer. O segundo turno é, ainda, a perspectiva mais real. Os que hoje aparecem à frente precisariam de mais de dez pontos percentuais de votos válidos para tentar levar no primeiro turno, o que parece altamente improvável.

Quintal deve começar o período mais quente de campanha tentando avançar sobre o eleitorado de Eliseu, até pensando num provável segundo turno. Já Eliseu tentará reduzir sua rejeição na faixa mais escolarizada.

Para tentar chegar ao primeiro bloco, Hadich deve apostar na campanha de TV, onde terá o maior tempo de exposição. Mas precisará acelerar a militância nas regiões mais periféricas e populosas da cidade, redutos dos líderes, e se concentrar em quem hoje vota em branco/nulo, cujo perfil se assemelha em muito ao eleitorado que já cativou. Tem a seu favor o menor índice de rejeição entre todos os candidatos.

Kléber viu sua preferência de votos diminuir nas áreas nas quais Quintal e Eliseu dominam. Além de se atentar a essa característica, terá de convencer o eleitorado escolarizado, o que mais lhe rejeita, e acalmar as divisões internas.

Além dos desafios individuais, um outro se impõe, e para todos os candidatos. As intenções de votos brancos ou nulos, em 22%, são altas e, como veremos nas divulgações seguintes, permanecem nos cenários de segundo turno.

Os números indicam que uma parcela expressiva do eleitorado, passados cinco meses do término da crise política que viveu a cidade, ainda se sente desmotivada com os candidatos. Convencê-los a dar um voto válido é um caminho que pode ser decisivo, especialmente se houver o segundo turno.