Alternativas ao transtorno

Artigo publicado na versão impressa da edição de 12 de novembro de 2012:

A narrativa sobre o júri de um líder do PCC que não aconteceu no último dia 8, mas atormentou o motorista limeirense e trouxe prejuízo a inúmeros comerciantes, além da mobilização de todas as forças de segurança do município, ao menos terá uma utilidade caso as chamadas forças-vivas de nossa cidade queiram.

Uma das marcas que o prefeito Orlando Zovico deixará em sua curta passagem pelo Edifício Prada é a vinda de uma unidade da Justiça Federal para Limeira, pondo fim a um ciclo de fracassos que outros administradores tiveram em relação ao assunto.

Como sabido, Zovico coordenou um esforço conjunto entre juízes e advogados locais para viabilizar o projeto. E, mesmo sem contar com um deputado representante de Limeira, a proposta obteve apoio e ajuda do deputado Arnaldo Faria de Sá nas conversas mantidas com a presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3).

Não sei se haverá tempo para Zovico lançar a iniciativa - a administração já está em transição para o governo do prefeito eleito Paulo Hadich -, mas o caso da última quinta-feira fornece elementos para mais um esforço conjunto.

Antiga reivindicação da cidade, o novo fórum de Limeira às margens do Anel Viário próximo ao Parque Cidade, inicialmente prometido para outubro deste ano, mas que ainda não saiu do chão por uma série de problemas na licitação e execução, receberá somente as varas cíveis, deixando as criminais e o Tribunal do Júri no prédio atual, no Centro.

Se nada for modificado, cenários como vistos na quinta-feira irão se repetirão e continuarão a trazer prejuízos aos limeirenses.

Como nada ainda foi construído, uma comitiva para tratar este assunto poderia ser formada para debater a questão e pleitear junto às autoridades estaduais e ao Tribunal de Justiça (TJ) uma revisão no projeto original e incluir a transferência do júri e das varas criminais ao novo espaço.

Os relatos da imprensa sobre o episódio da semana passada são provas fartas a serem utilizadas para pautar a reivindicação.

Além desse esforço conjunto, juízes, promotores e advogados precisam chegar a consenso a respeito da utilização da teleaudiência, um recurso tecnológico que pode, dentro de suas regras, evitar a vinda do preso ao Fórum e todo aparato que isso acarreta.

O que se viu na última quinta-feira, agravado pelo fato de um ato de uma advogada ser responsável pela repetição de tudo no próximo dia 7 de fevereiro, requer esforço conjunto para alternativas aos contratempos.