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segunda-feira, 30 de janeiro de 2012

Poucas mudanças

Artigo publicado na versão impressa da edição de 30 de janeiro de 2012:

O prefeito afastado Silvio Félix admite, reservadamente, que a demora em responder aos questionamentos abertos com as investigações do Ministério Público sobre seus familiares não lhe é favorável.

Invoca a necessidade de preparar sua defesa jurídica, direito legítimo, mas que pode ser insuficiente para satisfazer as perguntas que os limeirenses fazem após 24 de novembro.

Sem as testemunhas, a CP teve como ato principal a presença de Félix para, de forma pública, dizer à população sobre o que sabe do que foi exposto em âmbito nacional.

Nas perguntas mais diretas, Félix usou o expediente jurídico para não dizer nada ao público, sob a fria alegação de que não respondia por terceiros nem tinha autorização.

Cabível no âmbito jurídico, mas não no político, o que importa na CP.

Não quando, entre os terceiros, há quem Félix até emprestou o sobrenome para tentar ser a representante de Limeira na Assembleia Legislativa.

Dias após as prisões, um dos filhos de Félix, Murilo, escreveu publicamente na internet, em seu Facebook, que "quando se consegue atingir uma aprovação de 82% da população, desmoralizar esta pessoa (o prefeito) vira algo muito desejável".

Uma afirmação carregada, como se entende, de tom político. Ele teve a chance de repeti-la na CP, se é assim mesmo que classifica todo o episódio.

Entretanto, não veio a público nem autorizou o pai a falar por ele. Cabível no âmbito jurídico, mas não no político.

O esforço de Félix de se agarrar firmemente aos entendimentos jurídicos protetivos a quem é investigado passa às vezes, também, por uma conveniência do momento.

Quando Félix diz que a prisão de familiares foi arbitrária, usa uma retórica política, cabível nestas situações, mas não considera o ponto de vista jurídico - que um juiz de primeira instância, um desembargador de segunda instância e dois ministros de terceira instância consideraram legais as detenções provisórias.

Aos 35 minutos do segundo tempo da CP, a exposição de documentos às escondidas e a negativa de explicações ao público na Câmara em nada mudaram a situação de Félix no Legislativo e as percepções da população - cujos representantes, neste processo de investigação, são os vereadores - sobre 24 de novembro ainda predominam.

Se os vereadores sustentarem que Félix deu respostas satisfatórias, mas não as justificarem, sob a alegação de sigilo, o clima político não irá se alterar, e o futuro de Limeira para o resto do ano ficará imprevisível.

Se quiser mudar o panorama - se é que isto é possível nessa altura -, Félix tem poucos dias para mudar a postura que adotou nos últimos dois meses com a CP, local onde ele tem que se defender, e, mesmo se o fizer, corre risco de não ser o suficiente.

E pode ser retirado do cargo da mesma forma como chegou.

Políticamente, e não juridicamente.

Coluna - 25 de janeiro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 25 de janeiro de 2012:

CHANCE PERDIDA
Constância Félix, que teve 33 mil votos em Limeira e ainda pode vir a ser deputada estadual - é suplente e tem um recurso pendente de julgamento no TSE -, perdeu ontem oportunidade de dar satisfações a todos que confiaram nela há pouco mais de um ano.

INSATISFAÇÃO
Em duas semanas, com tantos instrumentos protelatórios que coordenou e constrangimentos causados a outros, o prefeito afastado Silvio Félix só conseguiu aumentar o grau de insatisfação dos segmentos da sociedade civil.

CHANCE PARA NÃO PERDER
Félix terá hoje uma chance de, ao menos, prestar esclarecimentos, como ele mesmo já pôs-se à disposição. Se não for à CP, perderá uma chance, que pode não ter mais.

PARA QUEM VAI SOBRAR?
Ninguém sabe se sobrará para Zovico a decisão de atender a recomendação do MP para a Prefeitura reduzir a tarifa do pedágio da Limeira-Cordeirópolis. Prazo vence nesta semana.

DESPRENDIMENTO
Mesmo estando com Félix nos últimos sete anos, Zovico parece ter conseguido desprender-se do prefeito afastado e vem angariando incentivos e simpatia de muitos segmentos para tocar a cidade.

NOTA NA PORTA 1
Ideia do economista Gustavo Ioschpe, especialista em educação, poderia ser adotada e apresentada por algum vereador local. Ele defende a obrigatoridade de toda escola pública expôr, logo na entrada do prédio, sua nota no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica).

NOTA NA PORTA 2
O Ideb é, hoje, o principal indicador de qualidade de ensino no País. A exposição é uma forma de divulgá-lo e, principalmente, conscientizar pais e toda a comunidade escolar sobre a necessidade de melhorar os indicadores.

segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

Sobre o tempo

Artigo publicado na versão impressa da edição de 23 de janeiro de 2012:

Posso até imaginar a cena.

Numa sala ampla, com bons aperitivos a disposição, um grupo de pessoas de gravatas, de cientistas a diplomatas, se reuniu na semana passada para debater algo que atinge a Humanidade.

Não se trata de ameaça atômica, ditador sanguinário, epidemia global ou asteroide em rota de colisão com o planeta.

Eles discutem, há 10 anos, a necessidade de um segundo a mais em nossos relógios.

Para garantir uma sincronia dos relógios atômicos - cronômetros mais precisos do mundo - e a rotação da Terra, é acrescentado, de tempos em tempos, um segundo a mais - neste ano, isso acontecerá em junho.

Bobeira? Toda vez que essa adição é feita, há um gasto tido como considerável por alguns países, que precisam fazer alterações na indústria de telecomunicações, bancos, sistemas de navegação e, especialmente, de segurança.

Por isso, há um lobby para que esse segundo seja extinto. Por outro lado, um grupo de países alerta para o fato de que, eliminado este ajuste, em um século haveria uma diferença de um minuto entre os relógios e a rotação da Terra. E aí podemos calcular o impacto disso em um milênio...

O que esta mudança no tempo - um segundo, suficiente para determinar quem vence uma prova de natação ou atletismo, corrida de Fórmula-1 e de turfe, o bastante para que, na iminência de um ato, consigamos retardá-lo e evitar um arrependimento para o resto da vida -, tão profundamente discutida há uma década, impacta em nossa vida?

Não arriscaria dizer, caro leitor, mas num tempo em que o BBB domina a lista de notícias mais lidas, onde o entretenimento se sobrepõe à procura do conhecimento, num tempo que uma desconhecida vira celebridade instantânea, falada, ouvida, escrita em todo o país a partir de uma propaganda transformada em brincadeira nacional, é de refletir se o tempo que temos disponível, com um segundo a mais ou a menos, está sendo bem empregado e se o usamos para fatos que realmente importam, rendem conhecimento ou têm interesse coletivo, em detrimento do "nada" supervalorizado que ajudamos a dar corda.

Após dez anos de debates, o seleto grupo chegou a um consenso: deixar para resolver a questão em 2015.

Tempo suficiente para que os personagens do BBB, a supermãe de Taubaté - que não é supermãe coisa nenhuma - e a Luiza, não importando se ela está ou não no Canadá, saiam da mídia.

E até lá, podemos, para efeito de reflexão, voltar um pouco no tempo e se debruçar sobre o que Machado de Assis (já reservaram um tempo para lê-lo?) nos avisava desde o século 19.

Nós matamos o tempo. E o tempo nos enterra.

Coluna - 18 de janeiro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 18 de janeiro de 2012:

MÊS DECISIVO
Próximos 30 dias serão de turbulência política. A CP espera, até o final de fevereiro, concluir os trabalhos. E, até lá, uma ferrenha briga judicial ocorrerá paralelamente.

AGENDA CONTAMINADA
Pena que as turbulências políticas afetem outras agendas da cidade. Desde 24 de novembro, Félix não fez qualquer outra coletiva de imprensa sobre outro assunto que não fosse os imbróglios familiares.

SEM OUTRA AGENDA
E, pelas ruas da cidade, não se fala em outra coisa senão nas investigações sobre a família Félix.

PROBLEMA ETERNO
Com as chuvas, várias praças da periferia voltam a sofrer com mato alto e transformam-se em perigo à população.

DUAS OPÇÕES
Prefeitura tem duas opções para evitar briga judicial com o MP sobre o pedágio. Ou reduz o valor, como recomendado, ou implanta a cobrança bidirecional, de modo que a soma dos dois sentidos dê o porcentual exigido em lei.

IMPASSE À VISTA
Se optar pela segunda saída, deverá alterar a lei e criará um impasse com a cidade de Cordeirópolis, que historicamente cobra de Limeira eficiência na aplicação dos recursos do pedágio para melhorias na pista.

E POR AQUI?
O capitão do transatlântico que naufragou na Itália - ao que tudo indica por falha humana -, foi preso. Fosse no Brasil, ele estaria na cadeia?

ESCOLHA FELIZ
A escolha do Parque Nossa Senhora das Dores para receber, caso se concretize, a Fatec, não muito longe da FCA/Unicamp, ajudará a tornar aquela região, que terá um parque tecnológico, um polo de desenvolvimento.

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Estado presente

Artigo publicado na versão impressa da edição de 16 de janeiro de 2012:

Gosto de ler e ouvir especialistas que acreditam num mundo plano, perfeitinho, com fórmulas - a maioria das vezes teóricas - para o sucesso de algo.

No fundo, eles são importantes para manter, sempre à espreita, o modelo ideal e fazer com que nós não deixemos de acreditar que aquilo é o que se espera, ainda que estejamos longe de atingi-lo.

Na semana passada, neste espaço, até resvalei muito no campo teórico sobre a CP, mas bastaram os fatos, que pertencem ao mundo real e, em sua natureza, pouco condizentes com aquilo que desejava esperar, para lembrar-me de que a realidade é mais complexa do que aparenta ou supomos.

O combate às drogas é um desafio permanente, de alta complexidade e ainda carente de uma fórmula que dê certo em nosso país, com a cultura e as características locais.

A operação feita pela Polícia Militar na Cracolândia, na capital, no início deste ano, recebeu uma saraivada de críticas - especialmente dos especialistas aos quais me referi acima - por ter sido uma ação desacompanhada de outras, voltadas para o campo social e da saúde pública.

Pior: virou plataforma política e parece ter sido a combustão para pré-candidatos à prefeitura da capital, principalmente os da oposição, lançarem suas postulações.

A presença da PM na Cracolândia é imperativo para o combate ao tráfico.

Ao traficante, não cabe outra coisa senão a punição, e é ele que abastece a degradação que se via a céu aberto na capital.

Criticou-se muito o fato de que a ação não poderia ter sido feita daquela forma, porque simplesmente espalhou o problema.

No Rio de Janeiro, a ocupação pelo Estado das áreas dominadas por criminosos também fez o tráfico migrar para outros locais, mas representou a retomada daquilo que o poder público perdeu por negligência.

Da mesma forma como os cidadãos precisam andar pelas favelas cariocas com a certeza de que o Estado está lá, o mesmo ocorre na região da Cracolândia em São Paulo, e em qualquer local deste país.

Evidente que a ação na Cracolândia paulista não é o golpe mortal ao tráfico e que há necessidade urgente de uma política pública e um trabalho diferenciado ao dependente químico, outras negligências estatais, mas o ataque fortuito à atuação da PM, a transformação da operação palanque político e a sustentação de que nada deve ser feito antes de planos ideais (bons na retórica, difíceis na aplicação) em nada vão ajudar no combate às drogas.

Melhor agir, adequar estratégias e conjugar forças aos poucos do que ignorar o problema e deixar reinante a ideia de que, em muitos locais, a população é subjugada pelo tráfico.

Sim, estes locais existem e pertencem ao mundo real. Por isso o Estado precisa estar lá, de alguma forma, mesmo que não seja a ideal.

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Coluna - 11 de janeiro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 11 de janeiro de 2012:

QUEM PAGA?
Nilce Segalla, Piuí e Almir deveriam arcar com os custos das cópias que o MP teve para entregar, com aval da Justiça, os documentos agora rejeitados. Dinheiro público foi jogado fora.

DOIS LADOS
Num dia, Félix sustenta que vereadores podem ser processados; no outro, alguns recuam por temer ações. Ele diz que respeita os trabalhos dos Legislativo, mas pede na Justiça a anulação da investigação.

SUMIU, MAS VOLTOU
Na noite de anteontem, após polêmica, texto de Félix sobre a CP sumiu de seu blog. Voltou no final da manhã de ontem, após o fato já repercutir nas redes sociais da internet.

SEM SINTONIA
PSDB precisa tomar uma decisão sobre Almir Pedro dos Santos. O partido faz, ao lado de outros, a denúncia, mas seu representante ajuda a esvaziar as investigações. Falta de sintonia completa.

NÃO RESOLVIDO 1
Parece que as enchentes do Mercadão, que haviam sido resolvidas, como foi propalado, não foram resolvidas.

NÃO RESOLVIDO 2
Por falar em chuva, plano de prevenção da Prefeitura não saiu do papel há dois anos. Depois, se o MP entra na Justiça, reclamam de intervenção.

ÁGUA BOA 100%
Em novembro, 100% dos córregos urbanos de Limeira foram classificados como regulares, bons e ótimos na qualidade da água.

PONTUAL
Mas a Foz do Brasil ressalva: é uma situação pontual, conjugada pela conclusão do interceptor Barroca Funda, operação da ETE Águas da Serra e as chuvas daquele mês.

segunda-feira, 9 de janeiro de 2012

Reflexões sobre a CP

Artigo publicado na versão impressa da edição de 9 de janeiro de 2012:

O ano de 2012 tem tudo para ser atípico, e não só em função da eleição que escolherá o próximo prefeito - fato que tinha tudo para ser o principal do ano, mas pode não vir a ser.

A investigação na Câmara, que poderá resultar, pela primeira vez, numa votação para cassação ou não de um prefeito, se impõe, naturalmente, como fato divisor e com influência no processo eleitoral. Independentemente de qual resultado terá a CP, abordo aqui, antes da investigação efetiva começar, pontos para reflexão.

Haverá, nos próximos meses, muitas informações que precisam ser discutidas em seus devidos e respectivos campos legais.

A CP é um processo político, que, apesar de seguir rito igual a um processo judicial, não precisa esperar os desdobramentos da Justiça para chegar a uma conclusão.

Quando Félix, em sua defesa prévia, coloca suas realizações de governo, como parcerias com o Estado para o novo Fórum, Anel Viário e AME, ele está fazendo uma defesa política num julgamento que será... político, por mais estranho que nos possa parecer. Da mesma forma, seus julgadores não precisam esperar condenações judiciais para dar o veredicto de quebra de decoro.

Félix pode fazer política com sua defesa, é um direito dele.

Ao fazer isso, ele antecipa um debate que deveria ser feito entre julho e início de outubro, quando se dará efetivamente a campanha.

E aí chamo a atenção dos limeirenses: quando se discutiu a necessidade do afastamento do prefeito e a investigação da CP, o que estava em discussão - e ainda está - não é o seu governo (se está sendo positivo ou não), mas as suspeitas gravíssimas que recaem sobre sua família e empresas.

A cassação ou não de um prefeito não pode ser julgada em função do que pode ocorrer com a cidade dali para frente, mas, sim, se é a punição ou não à altura em relação à conduta já praticada.

Passou da hora de os princípios da administração pública, como legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, deixarem de ser conceitos abstratos discutidos por operadores do Direito para serem cobrados, efetivamente, pela população, em importância equivalente às obras entregues e demais benfeitorias.

Ninguém se atentou para o fato de que, hipoteticamente, um vereador réu por formação de quadrilha, falsidade ideológica e outros três crimes - que, inclusive, ajudou a afastar Félix -, pode participar do julgamento final.

Os princípios que citei valem tanto para o administrador público que será julgado quanto aos vereadores que irão julgá-lo.

Se todos entenderem e praticarem, haverá um processo investigativo legítimo e, consequentemente, um julgamento justo. É o mínimo que Limeira merece.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2012

Coluna - 4 de janeiro de 2011

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 4 de janeiro de 2011:

LIMEIRA EM 2012
Entre janeiro e março, a CP; de abril a junho, os efeitos da CP e as definições de candidaturas; entre julho e início de outubro, a campanha; nos últimos três meses, a transição da atual para a próxima administração.

INCÓGNITA
PDT, do prefeito Silvio Félix, entrou no ano eleitoral sem um pré-candidato definido. E, pelo menos até a CP, ninguém se arriscará a expor publicamente essa condição.

PACOTÃO DO BEM
Félix aproveitou a última edição do Jornal Oficial do Município para sancionar várias leis que preveem incentivos fiscais, como desconto no IPTU. Em 2012, por ser ano eleitoral, toda lei que traz benefício neste sentido rende polêmica.

ANO ELEITORAL
Desde domingo, a administração pública está proibida, por lei, de realizar a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios aos cidadãos. Também estão proibidos programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a eventual candidato.

MENOS ALERTAS 1
Prefeitura de Limeira vem reduzindo as notificações de alertas recebidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), quando o órgão identifica, com antecedência, alguma tendência desfavorável ao cumprimento das metas fiscais.

MENOS ALERTAS 2
Até setembro do ano passado, o Município havia recebido seis notificações; em 2010, foram oito; no anterior, dez; e em 2008, primeiro ano da iniciativa, foram 12.

SINAL VERDE
Entrou em vigor lei que autoriza o Executivo a firmar convênio com a Caixa para contratar financiamento de até R$ 13,5 milhões para construção do Viaduto Boa Vista. Félix diz que é obra para "mais ou menos dois anos" e deve custar, tudo, R$ 20 milhões.

NÃO SERÁ BEM ASSIM
Prefeitura encontrará algumas resistências na ideia de transformar as casas da Fepasa, na Boa Vista, em locais culturais. Se for para sair, moradores querem um preço justo.