Cultura de metas

Artigo publicado na versão impressa da edição de 10 de setembro de 2012:

Antes de sair da Câmara Municipal, o vereador Mário Botion (PMDB) deixou uma grande contribuição para o serviço público nos próximos anos.

Na última sessão do Legislativo, a Casa aprovou um projeto, de autoria dele, que obriga o próximo prefeito a criar um programa de metas, que inclui a realização de audiências públicas e a divulgação periódica dos indicadores de desempenho, para que a população acompanhe a execução dos itens e metas.

Na iniciativa privada, o advento das normas de qualidade, especialmente a partir dos anos 90, obrigou as companhias a adotar a cultura dos indicadores e metas.

A proposta é simples: para melhorar a qualidade dos produtos e serviços, primeiramente é preciso saber em que pé se encontra cada área da cadeia produtiva. A partir disso, define-se uma meta, sempre mensurável, e criam-se planos de atividades a serem postas em prática para atingi-la. Ao longo do período, há um monitoramento constante do indicador, o que permite identificar tendências - caso aponte para o não cumprimento da meta, há possibilidade de implementar ações a tempo para que isso não se concretize.

Evidente que precisamos guardar as diferenças entre uma administração pública e privada, mas a cultura de trabalhar com metas pode ser, sim, adaptada ao poder público, dentro das possibilidades.

Em muitas áreas é possível medir a satisfação dos clientes (no caso, a população) e, a partir disso, planejar ações. Tomemos, por exemplo, o transporte coletivo e os postos de saúde, abordados nos últimos dois domingos por esta Gazeta - pesquisas mostraram a avaliação dos usuários quanto aos serviços.

Há muitos outros indicadores importantes para avaliar os setores de atuação do poder público, como o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e a taxa de mortalidade infantil, e áreas às quais o Município pode dar suporte, como o Produto Interno Bruto (PIB).

O texto de Botion, que deverá entrar em vigor para o ano que vem, sugere outros parâmetros, como promoção do desenvolvimento ambientalmente, socialmente e economicamente sustentável; inclusão social, com redução das desigualdades regionais e sociais; e atendimento das funções sociais da cidade com melhoria na qualidade de vida urbana.

Quando vemos as propostas dos candidatos a prefeito, notamos várias ideias e desejos, mas poucos com ligação direta a um ponto de partida.

É compreensível que, na propaganda eleitoral, falar de evolução do PIB e do Ideb fique como opção secundária ante as mensagens mais claras e promessas de ações práticas, mas a administração pública só será mais eficiente à população quando se orientar por indicadores objetivos, que independam do prefeito que a comande.

Os agentes públicos passam, mas são os cidadãos que permanecem, com demandas novas e ampliadas a cada ano.