Fora da ordem

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 25 de janeiro de 2010:

O episódio do servente detido na última semana na Câmara Municipal por desacato após exaltar-se em não ver sua reivindicação (construção de campinho de futebol no bairro) ter sucesso ajuda a explicar o desarranjo institucional que vigora em Limeira e porque o Ministério Público, forçado a intervir, gera discussões polêmicas sempre quando age.

Em 2007, estudo do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) mostrou que a receita por habitante de Limeira (R$ 1.103) era insuficiente para oferecer serviços públicos de qualidade, que exigiam, no mínimo, R$ 1,5 mil anuais por pessoa.

Em outras palavras, é impossível atender as necessidades de todo mundo ao mesmo tempo, e isso não é exclusividade de Limeira – somente 20% dos municípios atingiam o índice esperado.

Cansados de não serem atendidos pela Prefeitura, os cidadãos recorrem ao Legislativo, como fez o servente.

A Câmara torna-se balcão de reivindicações, espécie de “subprefeitura”, conforme revelado pela Gazeta.

Mas vereadores nada podem fazer de obras ou serviços, que são atribuições do Executivo.

Cria-se o impasse: o Executivo não faz; o Legislativo só pode pedir, e o cidadão não obtém o que acredita ser direito seu como contribuinte: melhorias no bairro onde vive – daí, para a exaltação, como ocorreu no caso do servente, é um passo.

Por mais que os vereadores digam que é preciso conscientizar o cidadão, não lhes interessa mudar o panorama.

Todos, sem exceção, têm aspirações políticas, e recusar atender a população significa perder votos.

Transponho, agora, essa realidade à questão das constantes intervenções do MP para resolver impasses de perturbações públicas.

Ao longo das últimas décadas, o município cresceu de maneira desordenada, sem Executivo ou Legislativo que atentassem para leis que promovessem distribuição “saudável” de estabelecimentos de shows, indústrias e residências.

Hoje, temos, só como exemplo, uma Avenida Rio Claro, com locais de aglomeração de jovens (e barulho), e cercada de residências.

Criou-se um Plano Diretor, mas continuamos sem vislumbrar solução em curto prazo para pôr em harmonia população e promotores de show.

Na realidade em que Executivo e Legislativo ficam na inércia, cresce a figura do Poder Judiciário e do Ministério Público. Cada vez mais vemos pessoas recorrendo às ações judiciais para obterem remédio ou vaga em creches.

Daqui a pouco, até reivindicações de lazer, como foi o pedido do servente detido, acabarão na Justiça.

Ou Prefeitura e vereadores se concentram em políticas públicas de acordo com a lei e em mecanismos para atender as necessidades básicas da população, ou Limeira terá de se acostumar com o MP e o Judiciário pondo ordem aos desarranjos.

O Haiti de cada um

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 18 de janeiro de 2010:

Para tragédias como a que se abateu sobre o Haiti, não há muitas explicações.

É difícil tentar compreender por que tinha de acontecer no país mais pobre da América, onde 47% da população é composta por analfabetos, 80% estão na linha da pobreza e mais de 70% vivem com menos de US$ 2 por dia.

É fácil, porém, entender por que o mundo e o Brasil hoje se voltam ao Haiti. Os laços são maiores até do que imaginávamos – conforme a Gazeta mostrou, há dois limeirenses que escaparam da morte em Porto Príncipe, capital devastada pelo terremoto. Não apenas pelos mais de mil militares compatriotas que há quase seis anos tentam estabilizar o país.

Nas tragédias, o sentimento de dor e de impotência é o mesmo, seja no Japão, país acostumado aos tremores de terra, seja nos países asiáticos devastados pelo tsunami, ou em nações com recursos para se recuperarem, como os Estados Unidos, abalados pela passagem do furacão Katrina, que devastou Nova Orleans em 2005.

Nem o Brasil, país teoricamente mais a salvo de terremotos, está imune às feridas provocadas pela ação da natureza. Curioso ver como a tragédia provocada pelas chuvas em Angra dos Reis já está escassa no noticiário brasileiro.

A destruição, por razões óbvias, é incomparavelmente menor, mas apenas em seu tamanho. A dor das famílias, os olhares assustados diante dos escombros, a incredulidade ante as consequências do imprevisto e a incerteza quanto ao futuro são iguais.

A tragédia haitiana mostra mais uma vez a fragilidade do homem ante a natureza, justamente um mês após as principais autoridades mundiais não se entenderem em como reduzir o impacto que provocamos nela.

E, nessa área, não há senão um cenário pessimista adiante. Quanto mais hesitarmos nas ações, piores os efeitos e 2010 está aí para nos lembrar disso.

Reconstruir a capital do Haiti será uma missão difícil, mas pode estabelecer uma nova postura das autoridades mundiais.

Achar culpados pela desgraça econômica e instabilidade política do país não vai resolver.

Quando a atitude humanitária for priorizada, como agora, em detrimento aos interesses econômicos, os países poderão manter esperanças de reduzir os “haitis” existentes em cada um. E eles são muitos.

Ao ver as imagens da última semana, lembrei-me, ainda, do verso de uma antiga canção: “Podia ser meu pai, podia ser meu irmão”. Dor é uma sensação humana, não haitiana.

O risco do diálogo

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 11 de janeiro de 2010:

Frequentemente em nossa trajetória profissional ou pessoal, é comum depararmos com situações em que, para obtermos uma determinada meta, precisamos deixar de lado impressões negativas que formamos a respeito das pessoas para estabelecer um convívio saudável que permita-nos atingir o que queremos. O diálogo é o caminho mais tradicional para tanto, mas, ainda assim, há um risco a ser encarado.

Desde o início de sua gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva jamais escondeu a vontade de levar o País a uma vaga fixa no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), órgão que zela pela segurança mundial.

Nesse contexto, intensificou viagens a países que sempre passaram ao largo da diplomacia nacional, como o Gabão, na África, em 2004, onde soltou aquela “pérola” de aprender com o ditador local como ficar 37 anos no poder e ainda se candidatar.

Em novembro, debaixo do nariz torcido de muitas potências ocidentais, Lula recebeu em Brasília o presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, para quem o Holocausto, onde milhões de judeus foram mortos pelo regime nazista, nunca existiu. O iraniano é criticado também por suas reiteradas ameaças a Israel e pela repressão a liberdades civis, ocorrida em seu País, no pleito que o reelegeu, em junho passado.

Agora, na semana que passou, nosso chanceler, Celso Amorim, admitiu a possibilidade de o Brasil manter diálogo com o Hamas, grupo radical palestino enquadrado como terrorista por importantes países da comunidade internacional.

Em março, Lula tem viagens programadas para Israel, Jordânia e áreas palestinas, na tentativa de colocar o País numa posição de importância nos esforços para um acordo no Oriente Médio, assunto que já mereceu atenção de lideranças mundiais nas últimas décadas, com repetidos insucessos.

Qual é a vantagem de dialogar com um regime acusado de manter um programa nuclear clandestino cujo objetivo seria obter a bomba atômica? Qual o benefício para o País se intrometer numa questão secular não-resolvida através do diálogo com um grupo acusado de cometer crimes de guerra e atentados que mataram milhares de pessoas?

Ser ouvido e reconhecido na comunidade internacional é insuficiente para Lula, que parece querer conquistar a vaga no Conselho de Segurança da ONU projetando-se à frente com diálogos contestados pelas principais democracias da comunidade internacional.

Nos dois casos citados, o risco talvez seja alto demais. Será que compensa?

Emprego é o desafio

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 4 de janeiro de 2010:

O primeiro dia-útil do ano nasce, para muitos, com uma renovada expectativa em relação ao futuro profissional. Como todos os anos, os Postos de Atendimento ao Trabalhador (PATs) de todo o País deverão ganhar filas de trabalhadores esperançosos em começar 2010 com trabalho novo.

No ano pós-crise, o emprego será o principal desafio de nossa economia. Por mais que os sinais de recuperação tenham sido dados nos últimos meses de 2009, há muito chão para ser percorrido para que o País retome os níveis anteriores. Milhões de trabalhadores que perderam o emprego durante a fase crítica da crise ainda lutam para recuperar o espaço.

Em Limeira, não será diferente.

Em 2008, o município sentiu no segundo semestre os efeitos da crise, que foram suficientes para derrubar a geração de empregos em 41% na comparação com o ano anterior. Ainda assim, foram criados 2011 empregos.

Em 2009, até novembro, o Ministério do Trabalho apontou saldo de 1.762 novas vagas em Limeira. Como dezembro é, tradicionalmente, um mês de desaceleração, são grandes as chances de o emprego ter novamente queda no município.

Quando analisamos o desempenho dos últimos 12 meses, entre novembro de 2009 e o mesmo período de 2008, foram criadas apenas 435 vagas, o que dá uma real dimensão de quanto as empresas sentiram os efeitos da retração global.

Como percebemos pelas estatísticas, há uma ampla gama de trabalhadores esperançosos em novas oportunidades neste ano.

A última enquete de 2008 feita pela Gazeta de Limeira em seu site reforça esta sensação. Entre cinco sugestões, a maioria dos internautas apontou o emprego como a área na qual Limeira precisa melhorar em 2010.

Aliada aos que tentam recuperar espaço, está uma elevada quantidade de jovens formados nas instituições técnicas e de ensino superior, que aumentam a massa de mão de obra disponível no mercado e a competição pelas vagas que surgem. Só em 2008, foram 1.541 formados nas faculdades particulares do município, aumento de 8,45% em relação a 2007.

Para atender toda esta demanda, o desafio de Limeira no último ano da década, assim como de muitos municípios, continua sendo intensificar a atração de empresas e, principalmente, estimular o empreendedorismo local.

Se o município quiser uma década diferente desta que acabará, precisa aumentar a capacidade de geração própria de negócios.

Em 2010, inovação deve ser palavra de ordem para antigos e novos empregadores. Persistência e esforço devem ser metas de quem procura os espaços no mercado.

A junção destas características pode representar, de fato, um novo ano.

Os desiguais

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 28 de dezembro de 2009:

Admito: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, é corajoso. Mas a soltura do médico Roger Abdelmassih, acusado de 56 crimes sexuais, reforça a sensação de tratamentos desiguais pela Justiça, em benefício a quem tem poder financeiro.

Mendes viu (será mesmo?) os mesmos autos que magistrados viram quando mantiveram, por cinco vezes, a prisão preventiva do médico.

Foram cinco pedidos de soltura rejeitados. O processo chegou em 21 de dezembro ao STF e, dois dias depois, Mendes viu o que outros juízes não viram. Afirmou que mantê-lo preso era “antecipação de pena”.

Não pretendo emitir juízo da culpabilidade ou não do médico em relação aos crimes – não sou formado em Direito nem acumulo função de magistrado.

Porém, se manter uma pessoa presa for antecipação de pena, teríamos de liberar milhares de acusados de crimes por todo o País.

Não foi apenas esse fundamento que levou Mendes a soltar o médico: ele é primário, bons antecedentes e tem residência fixa. Mas quantos se encontram em igual situação, presos e sem bons e bem- remunerados advogados que conheçam os meandros dos tribunais superiores?

Ainda na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu o andamento dos processos e inquéritos gerados pela Operação Satiagraha, que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, libertado duas vezes por Mendes.

Segundo o jornalista Luís Nassif, a decisão se deu quando cotistas do fundo do banco iriam depor à Polícia Federal – sob ameaça de indiciamento, podiam explodir mais bombas em cima do banco de Dantas. Todo o trabalho da PF, MPF e da Justiça Federal, na figura do juiz Fausto Martin De Sanctis, está, provisoriamente, invalidado.

Mais uma vez, o mérito aqui não é se Dantas é culpado ou não.

O fato é que o banqueiro já foi condenado por corrupção ativa, responde por crimes de gestão fraudulenta de instituição financeira, lavagem de dinheiro, evasão de divisas e formação de quadrilha, tem influência e poder financeiro. Está solto, por decisão do Supremo.

Gilmar Mendes é presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Já demonstrou que não deixa pressões populares imporem-se na hora de decidir. Postura corajosa e louvável.

Mas as “antecipações de pena” e garantia de direitos individuais que tanto fundamentam suas decisões deviam valer para todos.

A impressão é que, em sua gestão, esses conceitos foram solidificados, mas serviram apenas para aumentar a sensação de tratamento desigual pela Justiça e de que a corda permanece firme para quem tem condições financeiras de não deixá-la arrebentar.

A cultura imposta

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 21 de dezembro de 2009:

Enquanto o Senado aprovou na semana passada a criação do Vale-Cultura, o prefeito Sílvio Félix enviou à Câmara Municipal projeto de lei que cria o “Cidade da Leitura”, uma iniciativa que pretende estimular ações educativas-culturais. Objetivo dos dois fundamenta-se em ampliar o acesso do trabalhador de baixa renda a produtos culturais.

O projeto da Prefeitura tem um item que chama atenção. O inciso 5 do artigo 3.º prevê a “colocação de livro, pelo menos uma vez ao ano, em cestas básicas distribuídas às famílias em situação de vulnerabilidade econômica, devidamente inscritas no Centro de Promoção Social Municipal”.

No Vale-Cultura, a empresa que aderir ao programa do governo federal – não é obrigatório, mas será oferecida renúncia fiscal – dará benefício de R$ 50 para o trabalhador gastar exclusivamente com cinema, teatro, shows, livros, CDs, DVDs, entre outros. A medida será aplicada aos trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos.

Numa sociedade em que produtos culturais sempre foram vistos como dispensáveis, os dois projetos têm sua importância em pelo menos tentar dar maior acessibilidade à população a esses materiais. Mas ajudam a eternizar uma situação que não “cola” quando se trata de produtos culturais: a imposição.

Fazer chegar um livro a uma casa ou dar dinheiro para que se gaste em tal produto não são, por si só, estímulos à popularização de produtos culturais. Tanto que o governo federal admite que o cartão do Vale-Cultura pode ser usado para outras despesas, o que causaria um desvirtuamento total da proposta.

A exigência de leituras em escolas sempre gerou mais desconforto do que compreensão da importância do ato. Incentivos sempre devem ser dados, mas focados em despertar a iniciativa das pessoas a dar o primeiro passo.

A insatisfação de muitos no hábito de leitura geralmente se forma quando lhe é imposta uma situação. Escolas e vestibulares insistem em exigir obras complexas, como as de Machado de Assis, que, são, para os iniciantes, verdadeiros martírios exatamente devido à complexidade - não que isso seja algo que a desmereça, pelo contrário.

Os projetos de Félix e do governo federal são bons, mas, melhor que entregar um livro ou dar dinheiro para cinema, é incentivar o trabalhador a procurar produtos culturais por iniciativa própria, o que demanda também políticas públicas específicas, principalmente na área de educação.

Inversão de prioridade é inaceitável

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 14 de dezembro de 2009:

As chuvas e todos os transtornos causados a partir dela em São Paulo – e por que não em Limeira, já que houve uma morte confirmada por leptospirose? – trouxeram à tona um problema do qual o País ainda não conseguiu livrar, mesmo estando hoje sob elogios da comunidade internacional: o saneamento básico, especialmente nas áreas de risco.

Nenhum administrador público pode ser execrado por não ter considerado ou previsto os temporais como os que caíram na região metropolitana na última semana, que deixaram oito mortes.

O problema é quando se olha no planejamento do investimento dos recursos públicos. Para 2010, por exemplo, a gestão de Gilberto Kassab prevê gastar R$ 126 milhões em publicidade, contra apenas R$ 25 milhões em obras e serviços em áreas de risco.

Essa inversão de prioridades, que não é só característica de Kassab, é tão inaceitável quanto às vidas que se perderam.

A realidade, sabemos, é pior do se imagina: com o déficit histórico de moradias, avança a ocupação clandestina, especialmente em regiões onde não há infraestrutura alguma, como saneamento básico.

Como o Poder Público, de forma geral, é incapaz de evitar a manutenção dessa precariedade, as chuvas cumprem o papel doloroso de relembrar a condição terceiro-mundista do País.

Limeira não tem ocupações de alto risco como São Paulo, mas ainda tem bairros com problemas de infraestrutura.

Para piorar, a cultura de preservação ao meio ambiente ainda é um desafio. Repórteres da Gazeta que estiveram no Jardim Odécio Degan no dia da confirmação da morte de um adolescente por leptospirose constataram a excessiva presença de montes de entulhos nas ruas e áreas verdes do bairro, muitos deles alimentados pelos próprios moradores.

E, na sexta-feira, a averiguação de fezes de rato em praticamente todas as casas visitadas no bairro reforça a sensação de intervenção urgente, em nome da saúde pública.

Os efeitos nocivos da imprudência da população se potencializam nesta época. O verão nem começou e as chuvas já batem recordes no Estado, o que exigirão um trabalho reforçado do Poder Público para inibir a proliferação de doenças típicas da época, como a dengue, e das provenientes das águas, como a leptospirose.

Cabe à população colaborar para minimizar os efeitos de tanta água, mas, principalmente, cabe ao Poder Público a tarefa de melhorar a infraestrutura das regiões de risco, sejam elas regularizadas ou não.

Publicidade pode – e deveria – ficar sempre para depois.