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segunda-feira, 6 de junho de 2011

Drogas e a etapa na qual estamos

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 6 de junho de 2011:

Fernando Henrique Cardoso tem posicionamento bem antigo sobre as drogas, mas voltou à cena, na última semana, por ser o personagem de um documentário sobre o combate ao uso de drogas no mundo.

FHC é favorável à descriminalização do consumo. Isso permite, no mínimo, um bom debate e, modesta opinião, que fique neste momento por aí mesmo.

O tucano, assim como muitos, defende que a criminalização incentiva o tráfico de drogas, em vez de inibir.

Encara o usuário como dependente químico, que carece de tratamento médico, e não policial. Cita, como exemplo de país, a Holanda. Sensato, ele reconhece que o tema não deve ser debatido pelo Congresso neste momento.

FHC tem razão. O Brasil não é a Holanda.

Não se trata de ficar preso a um complexo de vira-latas, mas apenas reconhecer que, por pertencermos a uma nação relativamente jovem (511 anos), ainda temos muito a evoluir em termos de cidadania, consciência coletiva, saúde, educação, entre outros.

Uma das provas de que o tema ainda não está amadurecido o suficiente para uma mudança é a própria reação do PSDB, partido de FHC, que já teme um custo eleitoral das falas de seu líder.

Não há como falar em descriminalização da droga sem que haja um sistema de saúde minimamente estruturado para lidar com o usuário.

O SUS tem muitos problemas básicos para serem equacionados.

Muitas cidades, como Limeira, não tem hospitais psiquiátricos e sofrem com falta de leitos.

Em todo o País, não há, ainda, amadurecimento no tratamento às doenças mentais e aos dependentes de crack - sem falar que vem aí o óxi.

Outra corrente de pensamento é firme no sentido de que o usuário sustenta o tráfico de drogas, que atua porque há demanda e é um crime gravíssimo.

Certa vez, o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto relatou-me que, numa série de casos que sentenciava, nenhum era por tráfico ou porte de drogas, mas em todas havia entorpecentes: filho que batia no pai porque estava sob efeito de cocaína, rapaz que furtou para trocar o objeto por crack, e por aí vai.

A droga leva a outros crimes. Devemos liberá-la?

O próprio rumo das manifestações sobre o tema é controverso.

Muitas Marchas da Maconha foram canceladas recentemente pela Justiça sob alegação de apologia às drogas (que é crime), mas voltavam disfarçadas de Marchas da Liberdade e outros gritos convenientemente modificados, como “Ei, polícia, pamonha é uma delícia”.

E aí, o que fazer, se existe liberdade de expressão?

Ainda bem que FHC diz e sabe que as sociedades não mudam de uma vez, mas em etapas.

A brasileira não está no ponto de descriminalizar as drogas. Mas o que é o debate senão, por si próprio, uma etapa?

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