Ronaldo Bicudo assume trabalhos na Secretaria de Turismo e Eventos

A Secretaria de Turismo e Eventos divulgou nesta tarde algumas informações acerca do primeiro dia de trabalho do novo titular, Ronaldo Bicudo (na foto), que substituiu Marcos Camargo, exonerado por recomendação do Ministério Público.

Abaixo, segue informativo divulgado. Na edição desta quinta-feira, a Gazeta trará um texto sobre entrevista concedida pelo novo secretário à equipe de reportagem:

"O novo secretário de Turismo e Eventos, Ronaldo Rodrigues Bicudo, está tendo um primeiro dia de trabalho agitado. Pela manhã, reuniu-se com Marcos Camargo, ex-secretário da pasta, para tomar conhecimento dos projetos e funcionamento da Secretaria de Turismo e Eventos.

Ronaldo e Marcos também visitaram o Museu da Joia, Centro de Ciência e as obras do Parque da Criança. Além disso, o secretário atendeu a imprensa local e o vereador Carlos Rossler.

De acordo com Ronaldo, é seu desejo dar continuidade ao trabalho de seu antecessor, Marcos Camargo. “Depois de conhecer todos os departamentos e projetos da Secretaria, fiquei ainda mais convicto da necessidade de prosseguir com o trabalho desenvolvido antes”, disse.

Segundo o novo secretário, ele fará algumas mudanças estruturais e administrativas nos próximos dias, a partir do conhecimento maior da pasta. Ronaldo Rodrigues Bicudo assumiu a frente do Turismo e Eventos hoje, dia 29 de junho, após publicação no Jornal Oficial do Município".

Coluna - 29 de junho de 2011

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 29 de junho de 2011:

REAÇÃO

Precisou uma onda de ataques de hackers a sites públicos para o Congresso pôr em votação projeto que prevê punições mais rigorosas aos crimes virtuais.

CASO SÉRIO

Mais de 2 mil casos, incluindo dois do tipo hemorrágica, nunca registrado antes. Limeirenses precisam refletir seriamente sobre a dengue. Muita gente não está fazendo sua parte.

MEA-CULPA

Informação que faltou na reportagem de quarta-feira por lapso, mérito da revelação das publicidades do SAAE cabe ao programa de rádio Educadora Meio-Dia, comandado pelos irmãos Bortolan.

PREOCUPAÇÃO

Renê Soares sentiu o baque, e teme perder força política com o desgaste no MP.

SEM SENTIDO

Para Pejon, é um paradoxo o fato de uma pessoa eventualmente proibida de ser nomeada em cargo comissionado pela Ficha Limpa Municipal, ter a condição de ser prefeito.

NOVA POLÊMICA

Disciplinar trabalho dos ambulantes é mexer num vespeiro. Há pouco consenso quando se fala em restringir locais de atuação.

DIA RETRÔ

Para muitos, domingão foi dia de voltar ao passado, quando torneira seca era mais comum. Até a Foz do Brasil reconheceu que foi algo há muito tempo não vivenciado na cidade.

É DEVER

STF acabou com desculpa das prefeituras de “fazer o possível” com vagas em creche. Criança na escola é obrigação do Poder Público.

RESISTÊNCIA

Félix tentou, até o fim, manter Marcos Camargo no cargo. Desistiu após sentir que o MP não dava outra opção, senão a exoneração.

AJUDA

Prefeitura podia manter um convênio com proprietários do cemitério dos Pires, e ajudá-los na manutenção. Todo ano há reclamações de abandono do local.

Afastado da Câmara, Eliseu avaliará posicionamento sobre eleições 2012

O vereador Eliseu Daniel dos Santos enviou comunicado no final da tarde de hoje à imprensa, onde fala sobre seu afastamento da Câmara. Ele também diz que, nesse período, avaliará seu posicionamento quanto às eleições de 2012.

Leia abaixo o comunicado na íntegra.

"COMUNICADO

No dia de amanhã estarei passando por uma cirurgia (hérnia umbilical) na Medical de Limeira. Em razão disso, afastei-me por um período da Câmara Municipal, devendo ser substituído pelo suplente Tião do Bar.

Por causa desse afastamento, não poderei fazer o costumeiro atendimento que faço à população, tanto na Câmara quanto em meu escritório de advogado. Peço às pessoas que precisarem de minha intervenção direta em vários problemas que compreendam essa ausência, embora minha equipe estará à disposição para encaminhar os casos mais simples.

Nesse período de ausência vou avaliar qual será meu posicionamento com relação às eleições municipais do ano que vem, uma vez que decidirei nos próximos dois meses, de forma independente, meu destino partidário. Não é novidade para ninguém que desejo disputar as eleições de prefeito em 2012. Dentro desse quadro vou estudar as várias alternativas que me são apresentadas e ouvirei as opiniões de meus correligionários e da minha equipe.

ELISEU DANIEL"

Chance de Constância obter vaga na Assembleia via Justiça é pequena

Constância Félix contratou advogados especialistas em direito eleitoral.

A petição do mandado de segurança movido em Brasília para tentar o recálculo de votos que dá vaga a primeira-dama de Limeira na Assembleia Legislativa de SP é assinada por um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE): José Eduardo Rangel de Alckmin.

Também assinam a ação os advogados José Augusto RAngel de Alckmin, Antônio César Bueno Marra e Vivian Cristina Collenghi Camelo.

A parada, entretanto, é extremamente difícil e um julgamento ocorrido no último dia 21 no plenário do TSE mostra que as chances de Constância de obter êxito são pequenas.

Leiam a notícia abaixo, retirada da agência de notícias do TSE. Continuo na sequência:

"TRE-RJ terá que excluir da totalização os votos de candidatos com registro indeferido

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmaram por maioria, na sessão desta terça-feira (21), sua posição de que votos dados a candidato que concorreu com registro de candidatura indeferido, mas pendente de recurso, não podem ser computados para o partido. Esse entendimento da Corte foi retirado de julgamento de processo realizado em meados de dezembro de 2010.

A decisão foi tomada pela Corte ao negar mandado de segurança apresentado pelo Partido Trabalhista do Brasil (PTdoB) que solicitava a contagem para a legenda dos votos dados a candidatos do partido que concorreram com registro indeferido à Câmara dos Deputados em 2010, mas com recursos dependendo de julgamento.

A Corte entende que está em vigor e deve ser aplicado à questão o que dispõe o parágrafo único do artigo 16-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997). O parágrafo único do artigo estabelece que o cômputo para o partido ou coligação dos votos dados a candidatos que concorreram à eleição com registro sub judice somente pode ocorrer com o deferimento de seu registro.

Relator do recurso, o ministro Marco Aurélio foi o voto divergente, ao conceder o mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) fizesse novos cálculos da votação contando para o partido os votos dado a candidato com registro indeferido ou afastado da eleição por outro motivo.

Segundo o ministro, quando o eleitor vota ele vota tanto no candidato como no partido, representado no caso pelos dois primeiros algarismos do número do candidato. Se o candidato teve o registro indeferido, de acordo com o relator, e concorreu sub judice à eleição, a validade dos votos para a legenda deve ser mantida, de acordo com o parágrafo 4º do artigo 175 do Código Eleitoral.

Com a decisão do TSE foi cancelada a liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio em dezembro de 2010 no mandado de segurança, que determinou que o TRE do Rio de Janeiro refizesse o cálculo dos votos do PTdoB do Rio de Janeiro para a Câmara dos Deputados".

O vídeo deste julgamento pode ser assistido aqui.

Curiosamente, o mesmo relator do caso descrito acima, ministro Marco Aurélio, foi designado para relatar o pedido de Constância - a liminar foi negada em janeiro pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, único a atuar no período de recesso forense.

Ou seja, a tendência é que Marco Aurélio mantenha seu entendimento, o que é favorável à Constância. Mas esse entendimento não é o da maioria do TSE, que deve reafirmar um posicionamento já estabelecido em dezembro sobre o caso.

Parada dificílima para Constância, como se vê.

Chiadeira eterna

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 27 de junho de 2011:

Osvaldo Davoli sempre faz perguntas difíceis de responder.

Numa conversa a respeito da possível duplicação da Rua Dr. Alberto Ferreira (a que passa em frente ao Edifício Prada) e a polêmica ideia de desapropriação de alguns túmulos do Cemitério Saudade 1, ele me questiona qual solução para o problema do tráfego, senão mexer no delicado assunto da remoção das lápides.

Difícil responder a essas perguntas, caro Davoli, sem conhecimentos de engenharia.

Mas o prefeito Silvio Félix diz que há espaço suficiente do outro lado da rua para obras e que a última alternativa seria a desapropriação de túmulos, que não será feita caso não haja consentimento das famílias.

Tá bom, mas quem está do outro lado da rua vai concordar, caso a Prefeitura queira desapropriar seu espaço?

Sempre haverá chiadeira. Vejam a Rua Tiradentes.

Ninguém tem dúvidas sobre a necessidade de corredores de ônibus, mas, para fazê-los, a Prefeitura precisa alterar cenários.

Mal começaram as obras de estreitamento da calçada e já surgiu a oposição de comerciantes e transeuntes.

Cadeirantes, que já sofrem com o despreparo estrutural das calçadas limeirenses, terão mais problemas pelo local.

Mas haveria outra solução para um corredor de ônibus necessário?

A ausência de avenidas centrais, tão presentes em outras cidades e que deveriam ter sido feitas lá atrás e não foram, obriga as autoridades a quebrarem a cabeça para que o fluxo no Centro não fique, a cada dia, mais desagradável do que é.

Inevitavelmente, alterações impopulares precisam ser feitas.

A taxa de crescimento da frota limeirense na última década superou - e em muito - o aumento populacional e a estimativa é de que, até 2020, cresça entre 20% e 30%.

Como fazer fluir um trânsito com uma frota desse porte sem mudanças profundas nas ruas?

A saída dos ônibus do entorno do praça do Museu é outra medida imperiosa, mas a ida do Terminal Urbano para perto da Rodoviária faz muitos reclamarem da distância da parada dos ônibus até o miolo do Centro limeirense.

A chiadeira é eterna e mudanças que mexem com o conforto das pessoas sempre vão enfrentar resistências.

A Prefeitura precisa, também, compreender essa situação e promover, sempre que possível, o diálogo prévio, a comunicação constante com moradores afetados por obras e fortalecer, mais que depressa, os agentes de trânsito, que podem ser mediadores mais próximos dos motoristas e da população.

Mesmo com chiadeira, Limeira precisa enfrentar seus dramas para oferecer um futuro melhor aos seus moradores.

Presidente do SAAE e do PR entra em contradição sobre contratos de vídeos

Na corrida pelo Edifício Prada em 2012, Renê Soares, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) e do diretório do PR de Limeira, já cometeu pelo menos um deslize problemático para quem almeja posição de destaque no futuro governo.

Ele caiu em contradição.

Na quarta-feira, entrevistado pelo programa Educadora Meio-Dia, comandado pelos irmãos Bortolan, Renê disse claramente que os vídeos veiculados nas TVs locais foram fruto de contratos firmados com as emissoras. Tudo bancado pelo SAAE, como propaganda institucional.

No mesmo dia, no início da noite, a Prefeitura de Limeira e o SAAE, interpelados pela reportagem da Gazeta que solicitou, via e-mail, um posicionamento formal sobre a abertura de inquérito do Ministério Público (MP) para investigar o caso, emitiram a seguinte nota:

"Boa noite, Rafael.

A Prefeitura de Limeira e o SAAE (Serviço Autonomo de Agua e Esgoto) informam, sobre seu questionamento:

Não é permitida nenhuma aparição pessoal em qualquer peça publicitária justamente para vedar a promoção pessoal. Segundo o presidente Rene Soares, o SAAE não fez nenhum contrato com emissoras de TV.

Grata.

Gisele Rocha

Secretaria Municipal de Comunicações

Prefeitura de Limeira

(19) 3404-9622

imprensa@limeira.sp.gov.br"

É uma evidente contradição. Na rádio, Renê afirmou que o SAAE fez contratos. À Gazeta, ele disse que o SAAE não fez nenhum contrato.

Resta saber qual dois posicionamentos é o verdadeiro e qual é o falso. Ao MP ele terá de dizer algo.

Seja qual for, o certo é que mentir não cai bem para quem está num cargo público. Muito menos de quem se diz pré-candidato a prefeito ou vice-prefeito em 2012.

Prefeitura se manifesta nesta segunda-feira sobre destino de Marcos Camargo

A Secretaria Municipal de Comunicações informou, em nota, que a Prefeitura deve se manifestar nesta segunda-feira, dia 27, sobre a permanência ou não do secretário de Turismo, Marcos Camargo, no cargo.

Até esta quinta-feira, quando saiu a última edição do Jornal Oficial do Município antes do dia 27, não houve registro de revogação da portaria de nomeação de Camargo, no cargo desde março de 2010.

A tendência é que Camargo saia.

Félix quer evitar mais desgastes com o Ministério Público (MP), que moverá ação civil pública na Justiça caso o dia 27 transcorra sem a Prefeitura comprovar que o secretário está afastado de suas funções.

Caso sua saída seja confirmada, há dois nomes fortes para assumir a pasta.

O atual secretário interino, José Rogério Silva, pode ser efetivado. Braço direito de Camargo, sua efetivação significa que Camargo ainda terá influência na pasta.

Há, ainda, a possibilidade de Domingos Furgione, que comandou a pasta antes de Camargo, voltar ao seu posto.

Camargo, hábil político de bastidores, não sairá da vida pública.

Em entrevistas à Rádio Educadora AM, ele diz que sente-se revigorado e com ânimo para trabalhar nas eleições de 2012.

Existe a possibilidade de Félix alocá-lo como voluntário da Prefeitura, mas o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua vê problemas no fato de Camargo continuar a lidar com coisas públicas. Ou seja, pode haver dor de cabeça nesta saída.

Camargo volta de férias na segunda-feira. E neste dia a Prefeitura se manifestará sobre o futuro dele na administração municipal.

Coluna - 22 de junho de 2011

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 22 de junho de 2011:

NA TIRADENTES

Corredor que será feito pela Secretaria de Transportes será destinado aos ônibus, mas, depois deles, quem terão a preferência serão os táxis.

COMUNICAÇÃO ZERO

Prefeitura poderia se espelhar na Foz do Brasil, em relação à comunicação prévia de obras. A Foz avisou com um mês de antecedência o que faria e, por ora, não há reclamações.

PAGANDO A CONTA

Limeira continuará, por muito tempo, a pagar preço muito caro nas questões viárias, por ter se desenvolvido sem planejamento nesta área.

CONSEQUÊNCIA

Bastou a repercussão negativa do fechamento do aeródromo para a Prefeitura, em menos de 20 dias, divulgar três comunicados sobre avanços no novo aeroporto.

ÁGUA DE SALSICHA

Projeto Ficha Limpa do prefeito Silvio Félix é uma peça de ficção, e não tem serventia. Casos de improbidade não estão previstos. Limeirenses precisam acompanhar como cada vereador votará a proposta.

PELA CULATRA

Se a tentativa foi frustrar o projeto da OAB, o resultado pode ser justamente o contrário.

RESERVA

Por outro lado, uma boa ideia de Félix é o Fundo para Ampliação Industrial, que seria tocado pelos empresários de Limeira, com apoio da Prefeitura. Dinheiro seria usado para custeio de infraestrutura

APOIO

Deputado Otoniel Lima, que integra a base aliada de Dilma, votou favorável à medida provisória do governo federal que criou o regime diferenciado de contratações para a Copa 2014, bastante criticado por abrir brechas para “estouro” de orçamentos.

CONTINUIDADE

Secretaria Municipal de Comunicações ainda está em fase de estruturação, mas, para que funcione como imaginado, tem que ser mantida pelo próximo prefeito.

Removendo pedras

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 20 de junho de 2011:

Uma das características mais positivas da imprensa é, ao tornar pública uma informação, possibilitar a abertura do debate, no qual todos podem refletir, firmar convicções próprias, sugerir, aprimorar ideias e conceitos e, enfim, utilizá-los no dia a dia.

Neste ponto, a mídia ajuda os multifacetados segmentos da sociedade a se mobilizar e participar mais ativamente dos assuntos que lhes são pertinentes.

Causa estranheza a forma como a Prefeitura de Limeira reagiu após a Gazeta publicar o conteúdo das conversas acerca da regulamentação do mototáxi.

Ignorada há mais de uma década pelo Poder Público, a categoria sente-se subrrepresentada nas conversações.

O tema, aliás, seria melhor debatido se a Prefeitura fizesse audiências públicas. Ou se expandisse as discussões que uma comissão de vereadores faz há tempos na Câmara.

Por enquanto, nem um, nem outro.

Detalhes da regulamentação, ideias, sugestões, propostas e problemas devem, sim, ser levados ao público pela imprensa enquanto o projeto está em fase de elaboração.

Desta forma, os agentes envolvidos - não apenas os mototaxistas, mas, especialmente, os usuários atuais e potenciais do serviço - podem se mobilizar para sugerir melhorias.

Quem ganha com isso é a própria sociedade, cujos atores protagonizam o exercício de cidadania.

Noutra questão que tomou espaço na imprensa na semana passada, a justificativa de que o envio do projeto Ficha Limpa, de Félix à Câmara, encurta um longo processo de coleta de 10 mil assinaturas, é demagogia.

A mobilização pretendida pela OAB de Limeira, que será lançada amanhã, tem o mérito de incentivar os limeirenses a participar de um projeto popular. Para tanto, é preciso mesmo que haja tempo, mas isso é o que menos importa.

Se a questão da Ficha Limpa fosse tão urgente, já tinha sido proposta pelo Executivo faz tempo. Como não houve pressa alguma antes, porque agora?

Assim como no caso do mototáxi, é preferível um processo mais demorado, mas que represente as aspirações da sociedade, do que um outro discutido nos gabinetes.

A construção de uma sociedade mais participativa é um longo e pedregoso caminho. Atalhos e decisões tomadas por poucos em gabinetes só nos levam na direção contrária à cidadania.

É preferível termos pedras em nosso caminho. Porque isso nos incentiva a removê-las.

Quadro bonito, mas surreal

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 13 de junho de 2011:

Diz o marketing político que toda autoridade pública, em especial as que ocupam os cargos mais altos, precisa passar confiança e otimismo à população em suas manifestações.

Mas, em Limeira, o discurso oficial chega a ser surreal e permite, desnecessariamente até, aos limeirenses se perguntarem se é de Limeira mesmo que falam.

A cidade desenhada é linda. Quase não tem buracos, tem pujança econômica, está atraindo multinacionais como nenhuma outra do Estado, tem uma qualidade de vida impecável, todos os apontamentos do Ministério Público, quando indicam ilegalidades, não procedem, e por aí vai.

Chega ao ponto em que é dito que é desconhecido o déficit de vagas em creches, heresia desmontada nos dias seguintes quando o drama de uma mãe vai às páginas dos jornais.

A culpada, como sempre, é a imprensa - e o curioso é que isso não é dito no dia seguinte à beleza publicada, mas só quando o quadro bonito revela-se falso.

Não sou pessimista e reconheço que a Limeira de hoje, em vários aspectos, é muito melhor que a dos anos 90.

Quem pegou a época em que havia falta de água sabe apontar os avanços que a cidade teve.

Félix, em que pesem os problemas que enfrenta na Justiça, terá feitos lembrados no futuro, mas o que tira os limeirenses do sério é o excesso de garbo colocado em seus discursos e de aliados.

A imagem da cratera que engoliu uma rua no Jardim Adélia Cavichia Grotta, estampada na capa da Gazeta de sexta-feira, pode ter assustado muitos leitores, mas não os moradores locais.

As ruas do bairro estão, faz anos, sob constante perigo de desabar com os problemas nas galerias, sempre agravados pela chuva.

Moradores já receberam promessas de ajuda de vários vereadores e do SAAE, mas, em cinco anos, pouca coisa mudou.

Aliás, os vereadores que ajudam a pintar o maravilhoso quadro oficial poderiam alertar ao pintor principal de que não é preciso esperar afundar casas para agir e que construir torre é artigo de luxo, diante de galerias apodrecidas debaixo de ruas e casas.

Problemas não são resolvidos da noite para o dia, mas os limeirenses agradeceriam se o discurso oficial fosse menos propagandístico e reconhecesse que a Limeira de hoje ainda tem carências em áreas básicas, algumas delas urgentes.

Conforto não é dado só com palavras.

Drogas e a etapa na qual estamos

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 6 de junho de 2011:

Fernando Henrique Cardoso tem posicionamento bem antigo sobre as drogas, mas voltou à cena, na última semana, por ser o personagem de um documentário sobre o combate ao uso de drogas no mundo.

FHC é favorável à descriminalização do consumo. Isso permite, no mínimo, um bom debate e, modesta opinião, que fique neste momento por aí mesmo.

O tucano, assim como muitos, defende que a criminalização incentiva o tráfico de drogas, em vez de inibir.

Encara o usuário como dependente químico, que carece de tratamento médico, e não policial. Cita, como exemplo de país, a Holanda. Sensato, ele reconhece que o tema não deve ser debatido pelo Congresso neste momento.

FHC tem razão. O Brasil não é a Holanda.

Não se trata de ficar preso a um complexo de vira-latas, mas apenas reconhecer que, por pertencermos a uma nação relativamente jovem (511 anos), ainda temos muito a evoluir em termos de cidadania, consciência coletiva, saúde, educação, entre outros.

Uma das provas de que o tema ainda não está amadurecido o suficiente para uma mudança é a própria reação do PSDB, partido de FHC, que já teme um custo eleitoral das falas de seu líder.

Não há como falar em descriminalização da droga sem que haja um sistema de saúde minimamente estruturado para lidar com o usuário.

O SUS tem muitos problemas básicos para serem equacionados.

Muitas cidades, como Limeira, não tem hospitais psiquiátricos e sofrem com falta de leitos.

Em todo o País, não há, ainda, amadurecimento no tratamento às doenças mentais e aos dependentes de crack - sem falar que vem aí o óxi.

Outra corrente de pensamento é firme no sentido de que o usuário sustenta o tráfico de drogas, que atua porque há demanda e é um crime gravíssimo.

Certa vez, o juiz Luiz Augusto Barrichello Neto relatou-me que, numa série de casos que sentenciava, nenhum era por tráfico ou porte de drogas, mas em todas havia entorpecentes: filho que batia no pai porque estava sob efeito de cocaína, rapaz que furtou para trocar o objeto por crack, e por aí vai.

A droga leva a outros crimes. Devemos liberá-la?

O próprio rumo das manifestações sobre o tema é controverso.

Muitas Marchas da Maconha foram canceladas recentemente pela Justiça sob alegação de apologia às drogas (que é crime), mas voltavam disfarçadas de Marchas da Liberdade e outros gritos convenientemente modificados, como “Ei, polícia, pamonha é uma delícia”.

E aí, o que fazer, se existe liberdade de expressão?

Ainda bem que FHC diz e sabe que as sociedades não mudam de uma vez, mas em etapas.

A brasileira não está no ponto de descriminalizar as drogas. Mas o que é o debate senão, por si próprio, uma etapa?