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sábado, 28 de julho de 2012

Coluna - 25 de julho de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 25 de julho de 2012:

DUAS CORRIDAS

Alguns candidatos a prefeito devem evitar ataques a adversários, tendo em vista a possibilidade real de haver um segundo turno e a necessidade de agregar apoios futuros.

SEM RELAÇÃO
Antônio Carlos Lima, candidato a vice-prefeito pelo PT, não usará o termo INSS, onde trabalha há 28 anos, em materiais de campanha, para evitar qualquer associação indevida com a autarquia pública. Há impedimentos na legislação quanto a isso. Ele já pensava nisso antes mesmo de definir para qual cargo iria concorrer.

BATISMO ANTIGO
Kléber Leite usa, no plano de governo entregue à Justiça Eleitoral, nomes batizados por Félix, como os "escritórios regionais", em referência às subprefeituras, e o "poupatempo", uma marca estadual que o então prefeito copiou para a reunião de diversos serviços municipais.

NOME MANTIDO
Constância Berbert Dutra da Silva desistiu de adicionar o sobrenome Félix à sua identificação. Ela foi intimada para comprovar a publicação de um edital e recolher valores da diligência do oficial de justiça, mas não o fez. Devido à falta de iniciativa, a 1ª Vara Cível extinguiu a ação no dia 10.

SEM TRÉGUA
Após obter liminar para suspender a queima da palha da cana na região, o MPF moveu nova ação na Justiça Federal, desta vez contra usineiros e grandes produtores da região de Piracicaba, pedindo indenização de R$ 25 milhões pelos danos provocados pelas queimadas nos últimos anos. Uma causa que tem o apoio de muitas pessoas.

MARCAS
Após a municipalização da merenda, a vinda da Justiça Federal já é a segunda marca da passagem de Orlando Zovico pela prefeitura. Outra marca desse anúncio é, mais uma vez, a dependência de Limeira de deputados de fora nas intermediações, dessa vez de Arnaldo Faria de Sá.

A vez dos usuários

Artigo publicado na versão impressa da edição de 23 de julho de 2012:

Em menos de dez dias, duas agências reguladoras decidiram, enfim, fazer aquilo que delas se esperam: punir quem sistematicamente pune seus clientes por má qualidade dos serviços prestados, como foram os casos da Agência Nacional de Saúde Suplementar, que no último dia 10 suspendeu as vendas de 268 planos de saúde, e, na semana passada, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que resolveu "peitar" as gigantes de telefonia.

Ao tomar estas medidas, as agências dão uma outra contribuição, no meu entendimento mais importante do que a medida de suspensão em si: faz o usuário acreditar que sua reclamação terá alguma utilidade.

Parte expressiva dos consumidores brasileiros não sente confiança em reclamar de algum serviço porque ou desconhece os canais necessários para fazê-lo, ou já tem a ideia preconcebida de que sua reclamação será mais uma entre muitas e não será atendida.

Ao punir em cada Estado a operadora líder de reclamações, a Anatel adotou como critério a insatisfação do cliente, o que é animador e pode incentivar quem estiver descontente a demonstrar esse comportamento.

A defesa do usuário, como agora fazem a ANS e a Anatel, poderia incentivar outros órgãos públicos, inclusive locais, a fazerem o mesmo. É o caso do transporte coletivo de Limeira, uma concessão pública.

Por mais que melhorias pontuais sejam anunciadas, os clientes, usuários dos ônibus, não veem e não sentem as melhorias sistêmicas.

Mais que isso, as reclamações tão amplificadas pelos veículos de comunicação locais parecem não ter resposta à altura pelas viações e o órgão regular no caso, a Prefeitura, não toma medidas punitivas para impor disciplina às empresas.

O resultado disso é o que vem ocorrendo há anos na cidade: o sistema não melhora como um todo, a Prefeitura tem de reajustar a tarifa anualmente, e a reclamação do usuário é instantânea.

O tempo passa, as reclamações permanecem - mas o usuário continua pagando a tarifa - e chega o período de mais um reajuste, que tem de ser concedido. E recomeça o ciclo.

Ao estabelecer a suspensão das vendas das operadoras, a Anatel condicionou a liberação à apresentação de um plano de investimentos consistente, que traga melhorias aos usuários.

Não se trata de um plano simples, tanto que o primeiro da Claro, que mostrava melhoria para os próximos dois anos, foi rejeitado. Ao que parece, a vez é dos usuários, e não das concessionárias. Resta saber quando em Limeira isso ocorrerá.

Coluna - 18 de julho de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 18 de julho de 2012:

DEFESA
Ao anunciar ontem a emancipação da merenda, Zovico defendeu Suely Kazue Komatsu, ex-funcionária da SP Alimentação e da Le Barom, hoje diretora da merenda e convocada pela CPI. Disse que sua experiência e conhecimento em logística ajudaram nesta transição e garantiu sua permanência na função.

COMO JÁ DIZIA
Com o entendimento do Ministério Público Eleitoral local de que, para que a Lei da Ficha Limpa seja aplicada, é preciso que sentença explicite todos os cinco itens da legislação, Pedrinho Kühl só ficou com mais certeza ainda de que tinha possibilidade jurídica de concorrer, uma vez que não foi lhe imputado enriquecimento ilícíto.

MAS JÁ PASSOU
Apesar de lamentar, o tucano diz que isto é assunto passado e o que lhe move, no momento, é a eleição de seu candidato, Quintal.

RETORNO
Após ser desbancado do PR, Renê Soares voltou, mas na internet. Ele escreveu em seu Twitter: "Vou tirar férias e volto só dia 26/07 com uma nova época. É só terem calma que vou pegar um por um". Pelo jeito, ainda não engoliu o que lhe aconteceu.

DESGASTE
Outro sinal de distanciamento entre Mário Botion e o PMDB. O partido não apresentou alegações finais ao TRE em sua defesa (e do vereador) na ação em que o MP pede a cadeira do vereador. Prazo venceu no último dia 6.

CPI NO CAMINHO
Em meio à disputa da presidência da Câmara, existe a CPI do Messias em andamento, que pode "esquentar" com uma possível vasculha no Caso Guarujá. Isso entra na análise de possibilidades das candidaturas.

NO PAPEL
Após o acidente do Airbus da TAM que matou 199 pessoas, que completou cinco anos ontem, o governo federal anunciou, com urgência, a criação de um terceiro grande aeroporto em São Paulo. Nada saiu do papel.

Única

Artigo publicado na versão impressa da edição de 16 de julho de 2012:

O tamanho da dimensão política de Elza Tank, falecida na última sexta-feira, pode ser medido na tese, corrente nos bastidores, de que o futuro de Silvio Félix não teria sido o que foi caso ela tivesse condições para comandar aquela sessão histórica.

Quem crê neste argumento se baseia numa das características que foi o forte da vereadora em toda sua vida pública: a lealdade com quem estivesse, ocorresse o que ocorresse. O que não é pouco perto do que vemos na política atual, independentemente do mérito que se discuta.

Elza esteve para a política limeirense como o cartola Eurico Miranda esteve para o futebol carioca: quem estava ao seu lado a adorava por isso, e quem estava do outro lado, nutria contrariedade pelo modo como ela atuava.

Filha da mesma escola que produziu personalidades hoje raras na política local, como Jurandyr Paixão e Paulo D'Andréa, Elza passa incólume às críticas feitas ao revezamento - e descontinuidades administrativas - dos antigos rivais, ao, com perspicácia, saber se posicionar no tabuleiro sem se expor às intempéries da vida política.

Ajudou-a, também neste sentido, a carreira forjada no populismo, no contato direto com a massa, especialmente com as mulheres.

Quando Elza chegou pela primeira vez na Câmara, era a única mulher entre os eleitos. Dali em diante, a ascensão da vereadora nos votos e na liderança e influência conquistadas foi uma consequência natural da habilidade com que preencheu as lacunas com uma carisma inigualável no trato com as pessoas mais simples (e nas ações práticas para melhorar a vida delas) e tenacidade para enfrentar seus adversários.

A morte de Elza põe fim a um ciclo político que, para muitos, não deixará saudades, mas, indubitavelmente, fica para sempre na história de Limeira.

Ela foi a última representante local de uma era na qual os políticos construíam carreira com ações feitas diretamente com a população (por vezes assistencialistas ou com tons de clientelismo) e nos discursos incisivos (por vezes autoritários) contra adversários políticos.

Sua saída de cena e a eleição que se avizinha abrem espaço para o surgimento de novas lideranças, mas agora numa época de leis com mais restrições, Ministério Público mais vigilante, em que as informações públicas, outrora retidas por conveniência política, precisam ser dadas por força de lei a qualquer cidadão.

Uma época que dificulta o surgimento de personalidades como Elza. Se isto é bom ou ruim, o tempo dirá. Por ora, fica a certeza de que a emoção da população na sua despedida resume a lembrança que ficará no imaginário popular: uma mulher única.

Coluna - 11 de julho de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 11 de julho de 2012:

INÍCIO
Quermesses e feiras livres são os primeiros alvos de visitas de candidatos a prefeitos neste início de campanha. Sempre foram e nunca deixarão de ser.

TRÂMITE ÚNICO
Tribunal de Justiça determinou o encerramento da representação movida por Félix contra promotores do Gaeco, por vazamento de informações sigilosas, e encaminhou-a para que faça parte do expediente já em curso no Ministério Público.

NOVA TARIFA
No mês que vem, será conhecida a nova tarifa de energia elétrica em Limeira, congelada há dois anos devido à revisão tarifária. Aneel analisa valores, que entram em vigor no dia 27 de agosto.

JUSTIFICATIVA
Eliseu informou ontem que o aumento de 90% em seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral, entre 2010 e 2012, se deve à atualização dos valores de mercados de seus principais bens, e não aquisição de novos imóveis.

SINAIS
Pré-candidatos já esperam movimentações, nos bastidores, por parte do prefeito cassado Silvio Félix, em resposta ao que lhe aconteceu. Expulsões de Piuí e Carlinhos Silva foram prenúncio da expectativa.

REPETECO
Alguns integrantes da CPI da Merenda já imaginam como será o depoimento de Montesano, que pela segunda vez irá à Câmara para falar sobre o assunto. Na primeira vez, a merenda era tudo uma maravilha. Mesmo com o que foi constatado, discurso não deve ter mudado.

NÚMERO TÍMIDO
O baixo número de jovens candidatos a vereador em Limeira é tímido diante da enorme participação deles no processo político que culminou com a cassação de Félix.

Salada partidária

Artigo publicado na versão impressa da edição de 9 de julho de 2012:

A histórica omissão dos legisladores e a consequente e rotineira intervenção do Judiciário em estabelecer interpretações às leis mal formuladas ou incompletas criam situações difíceis de entender.

A recente decisão do STF que concedeu ao recém-criado PSD tempos de TV e rádio tem o potencial de agravar a crise de representatividade política já instalada no País.

Quando o STF entendeu que o mandato pertence ao partido político, e não ao eleito, a decisão foi compreendida como um fortalecimento das agremiações partidárias, vítimas, até então, do casuísmo de muitos que trocavam de camisa após terem sidos selecionados pelo partido para representá-lo, usado dinheiro do Fundo Partidário e tempos de TV e rádio. Fortaleceu-se, à época, a ideia da fidelidade partidária.

A questão trouxe novo impasse. No Brasil, é característico o eleitor votar no candidato, e não no partido.

Uma vez eleito, no Executivo ou no Legislativo, ele passa a ser um representante de todos, e não só de um partido.

Se é representante de todos, é compreensível que aja conforme acredite ser o melhor à coletividade. Mas o que o eleito entende como melhor à coletividade pode não ser a visão do partido, dono de seu mandato.

O caso de Piuí é emblemático. Na cassação de Félix, ele agiu julgando o que era melhor ao povo, do qual é um representante eleito. A consequência foi sua punição pelo PDT, do qual foi expulso e impedido de participar desta eleição.

Decisão do povo? Não, mas de um partido. Questão: o vereador deve ter liberdade para pensar e agir pelo que julga ser o bem da coletividade ou obedecer cegamente o que determina um grupo político?

O benefício ao PSD cria outro impasse. Agora, eleitos por outros partidos fundam uma nova sigla e levam, consigo, todos os benefícios, deixando o partido original - aquele que ajudou a pagar a campanha e deu-lhes suporte para se eleger - à deriva.

A consequência é que, se a fidelidade partidária fortalecida lá atrás pelo STF prestigiava os partidos, a nova decisão do próprio STF a joga no lixo, e incentiva o surgimento de novas siglas, para que descontentes e interessados em projetos de poder abandonem seus partidos sem sofrer punições.

Por uma nova ideologia? Duvido. E mais partidos é tudo o que o país menos precisa.

Não é à-toa que partidos, políticos e ideologias são conceitos cada vez mais abstratos e distantes da população. Como, afinal, entender esta salada jurídica-partidária?

Coluna - 4 de julho de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 27 de junho de 2012:


TOM DE CAMPANHA

Saúde, educação e segurança pública, as três áreas apontadas pelos limeirenses na pesquisa Gazeta/Limite como as que mais precisam de atenção, estiveram nos discursos de todos os candidatos a prefeito de Limeira, em suas convenções.

SUPRA
Com apoio de líderes que dele participaram e siglas "viúvas" de Renê Soares, Lusenrique Quintal virou o candidato "suprapartidário", ao agregar a maior quantidade de siglas em torno de uma candidatura.

TRANSFERÊNCIA
Kléber Leite aposta que virão para ele a maior parte dos votos que seriam destinados ao ex-prefeito Pedrinho Kühl, conforme indicou pesquisa da Limite.

PROBLEMA
O problema, porém, é que Kléber tem pela frente outra estatística: ele está com o PDT, de Félix. E o apoio dele reduz as intenções de voto de 66%, dois terços do eleitorado limeirense.

EM CIMA DA HORA
Teve partido que, no último dia de convenção, já havia fechado com um candidato pela manhã e conversava com outro à tarde.

COMEÇOU
Está aberta a temporada de representações contra propaganda eleitoral ilegal. Alguém tinha de ser o primeiro, e foi Eliseu. Daqui para frente, um vigia o outro.

HORA QUE CHEGARÁ
CPI do Messias vai "esquentar" na hora dos depoimentos, quando virem à tona o que o ex-servidor falou sobre episódios obscuros do início do governo Félix.

JANELA ABERTA
Decisão do STF em conceder tempo de TV ao PSD abre a possibilidade para que inúmeros partidos sejam criados, como forma de descontentes trocarem de siglas e não sofrerem consequências de infidelidade partidária.

quarta-feira, 4 de julho de 2012

Pretender e fazer

Artigo publicado na versão impressa da edição de 2 de julho de 2012:

"Tem tanto 'pepino' aqui que você não pode imaginar". A frase do prefeito Orlando Zovico a João Valdir de Moraes se transforma num símbolo do que pode ser a maior contribuição dele à corrida eleitoral neste ano: a demonstração de que, entre o que efetivamente se pretende fazer, enfatizada em discursos, e aquilo que se faz na prática, vai um longo caminho.

Em abril, Zovico e o secretário de Transportes, Rodrigo Oliveira, foram taxativos em afirmar que nenhum reajuste à tarifa seria concedido caso melhorias efetivas não fossem implementadas.

O discurso, é claro, foi bem recebido pela população. Seguia a lógica "primeiro, os usuários; depois, as empresas". Na condição de poder concedente, este entendimento deve(ria) sempre prevalecer.

A prática foi diferente. Só dois meses se passaram e, na sexta-feira, o próprio secretário, ao anunciar o reajuste, admitiu que houve melhorias, mas que o transporte coletivo ainda não é satisfatório.

Nas ruas, as reclamações não param e o aumento foi recebido com indignação. Roda saindo do ônibus em pleno movimento deixou de ser incomum. A lógica foi invertida: "primeiro, as empresas; depois, os usuários".

No caso da merenda, após uma sequência de constatações de horror na qualidade das refeições, Zovico anunciou a municipalização, foi à Justiça enfrentar a Le Barom e pediu, pessoalmente, ajuda ao Ministério Público.

O discurso, é claro, foi bem recebido pela população. Exceto à primeira medida, a prática foi diferente: logo desistiu do processo, tornando o parecer do MP inútil, ao passo que trouxe, para cuidar da merenda, a responsável pelo galpão onde foram constatadas as irregularidades que levaram, justamente, à municipalização, num procedimento que causou estranheza ao próprio MP.

A operação tapa-buracos, que só começou recentemente após a cidade virar um "queijo suíço", também é bastante reveladora. Zovico levou meses para concluir uma licitação, enquanto as crateras se abriam diariamente. "A própria máquina é emperrada", disse ele.

Não é novidade alguma a burocracia no setor público ou as condições colocadas em contratos. A administração pública é, no dia a dia, mais complexa do que imaginamos.

Daí vem a importância do eleitor procurar questionar os candidatos a prefeito sobre como pretendem fazer aquilo que propõem. Pagando, também, pelo fato de ter ficado ausente da prefeitura durante todo o governo Félix (o que não se espera de um vice), Zovico pode servir, ao menos, como um exemplo aos eleitores e candidatos, da diferença entre o que se diz e o que se consegue fazer.

Coluna - 27 de junho de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 27 de junho de 2012:

FALTOSO
Uma comissão disciplinar da Prefeitura de Limeira vai apurar a conduta de um servidor, lotado na Secretaria de Saúde, que, entre 2007 e 2012, acumulou 989 faltas e meia injustificadas. Isto equivale a mais de dois anos e meio de ausências no trabalho.

ESTRATÉGIA 1
Comando de campanha do PSB deposita, na militância do PT, esperanças de Paulo Hadich aumentar sua votação nas regiões periféricas da cidade, onde ele é menos conhecido.

ESTRATÉGIA 2
Já Eliseu Daniel dos Santos espera que o vice escolhido, Reinaldo Bastelli, consiga trazer votos nas classes A e B, onde o ex-presidente da Câmara sabe que tem seus piores desempenhos.

SEM FIGURANTE
Confirmando o cenário que se desenha, Limeira não terá, praticamente, nenhum candidato que já nasce destinado a ser figurante na eleição para prefeito. Todos os que devem disputar saem com chances de chegar ao segundo turno.

CONSEQUÊNCIA
Nessa situação, qualquer fato que possa prejudicar um candidato terá impacto e pode desequilibrar ao final. Daí a percepção, para muitos, de que será uma campanha "pesada".

MESMA POSTURA
De tudo o que aconteceu, Mário Botion mantém, até agora, coerência em suas posições. Se alguém mudou, ele poderá dizer que não foi ele, mas sim o partido.

INVESTIMENTO
A Faurecia inaugura, no próximo dia 5, na Rodovia Limeira-Mogi Mirim, a maior fábrica de sistema de escapamento da América do Sul e um avançado Centro de Pesquisa e Desenvolvimento. A nova planta, que terá 30 mil metros quadrados, irá abrigar as linhas de produção da atual fábrica da companhia na cidade e novos negócios. Para suportar a produção, 200 vagas de emprego serão abertas até o final do ano.

Hora dos projetos

Artigo publicado na versão impressa da edição de 25 de junho de 2012:

Com a realização das convenções neste último e no próximo final de semana, ficarão definidos os nomes que vão pedir votos até outubro para poder comandar a cidade pelos próximos quatro anos.

Os eventos servem, também, para por um ponto final em muita conversação, negociação e especulação, após mais de um ano disso tudo ter se iniciado (antes mesmo do turbilhão que apagou a era Félix), e, enfim, os pretendentes começarem a dizer o que querem para Limeira e como vão fazer.

A primeira estimativa de receitas correntes da Prefeitura para o ano de 2013, que consta no projeto que dá orientações à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), é de R$ 769 milhões, um crescimento de 10% em relação à ultima reestimativa feita para este ano (R$ 697 milhões).

Só de receitas tributárias, aquelas vindas de arrecadação de impostos, taxas e contribuições de melhorias, a previsão é de um salto de 14% (de R$ 156 milhões para R$ 179 milhões). As estimativas apontam que, em 2015, as receitas correntes já chegarão à casa dos R$ 900 milhões. Provavelmente, antes do final da década, atingirão R$ 1 bilhão.

Estimativas de receitas estão sempre sujeitas às oscilações da economia, mas, tendo em vista que, após falarmos a década inteira que chegamos à casa dos 300 mil habitantes e o IBGE dizer que estamos longe dos 290 mil, fica evidente que o dinheiro em caixa vem aumentando nos últimos anos em patamar muito superior à própria população.

Em tese, há mais dinheiro para atender menos pessoas. No entanto, considerando a quantidade de pessoas que circulam na cidade, chegamos facilmente aos 300 mil, e isso não pode ser menosprezado.

Há possibilidades, sim, de iniciar a implantação de políticas públicas a longo prazo, que criem, nos próximos quatro anos, as condições para colhermos uma cidade mais agradável para se viver, mais confortável, que façam os limeirenses convidarem, com mais estima e garantias, amigos de outras cidades a virem para Limeira.

A pesquisa que a Gazeta publicou ontem mostra o quanto precisamos de atenção nas áreas básicas, como saúde, educação e segurança pública.

Mas um projeto para a cidade não deve ficar apenas nisso. Mais esporte e cultura, por exemplo, ajudam a melhorar outros indicadores sociais a longo prazo.

Alguém precisa recomeçar essas políticas a longo prazo e isso só se faz com planejamento sério e factível. É o que nós, eleitores, cobraremos a partir de agora.

Coluna - 20 de junho de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 20 de junho de 2012:

DESISTÊNCIA
Advogados de Silvio Félix desistiram da ação de reclamação impetrada contra decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello Neto, no qual pretendiam deslocar toda a investigação sobre a família Félix para o Tribunal de Justiça. A desistência foi homologada ontem pelo TJ.

SEM ACORDO
Não houve interesse, de nenhuma das partes, de conciliação prévia entre José Henrique Pilon e Raul Nilsen Filho. Assim, Justiça determinou perícia de degravação em vídeos da fala de Nilsen na sessão de cassação de Félix.

CONGELADO
SP Alimentação, ex-fornecedora da merenda escolar, já tem mais de R$ 140 milhões bloqueados pela Justiça, somente referente aos casos de Limeira e Jandira. É dinheiro à beça.

QUE FASE!
Com Zovico fora e a saída de Renê, PDT chega mais acéfalo ainda à sua convenção em Limeira. Na região, ainda vê o prefeito de Santa Bárbara D'Oeste, Mário Heins, afastado pela Justiça por irregularidades.

NADA COMO O TEMPO
Lula com Maluf (dispensa explicação), Serra com Alfredo Nascimento (expurgado do governo federal junto com outros do PR por suspeitas de corrupção). O que se diz uma hora não vale nada alguns anos depois.

A SER COBRADO
Quem entende da área diz que o número de crianças e adolescentes que trabalham em Limeira é bem maior do que o identificado pelo IBGE (quase 4 mil). É um tema ao qual os candidatos devem ser cobrados em seus planos de governo.

ENCURTANDO
Otimismo faz bem. Caso Limeira seja escolhida por alguma seleção e se tornar subsede da Copa, receberá até 2014 infraestrutura para tecnologia 4G (dez vezes mais rápida que o 3G, que ainda não chegou ao País). Caso não, a cidade ficará dentro do prazo até 2017.