Não se trata apenas de mera coincidência a segunda retirada da pauta do Superior Tribunal de Justiça (STJ) da ação que decidirá a continuidade ou não do assentamento no Horto.
É uma estratégia também.
Embora não seja objeto principal desse mandado de segurança movido pelo Município, a questão da posse das terras é peça central das argumentações da Prefeitura e da União, cada qual defendendo a tese que lhe favorece.
Como não houve sentença definitiva por parte da Justiça Federal de Piracicaba sobre este aspecto, as partes estão protocolando petições às vésperas do julgamento, o que provoca mais análises do ministro relator, Herman Benjamin, e, consequentemente, a retirada do projeto da pauta.
Em Piracicaba, o processo judicial onde Município e União brigam pela posse caminha para um desfecho em breve.
Em Brasília, o Ministério Público Federal (MPF) pediu a extinção do processo movido pelo Município alegando, entre outros argumentos, que há fatos controversos, como a posse da área, que ainda não foram decididos em ações em curso na Justiça.
Convém, para ambas as partes, esperar uma decisão em primeira instância para ter uma argumentação mais forte ainda nos tribunais superiores, já que quem perder no STJ poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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