Artigo publicado na versão impressa da edição de 21 de maio de 2012:
O mês de maio poderia ter sido marcado, na história da internet brasileira, pela resposta dada pela Justiça a uma então estudante de Direito que resolveu destilar, em outubro de 2010 em seu perfil no Twitter, ofensas a nordestinos. Ela foi condenada a 17 meses de prisão, pena convertida em serviços comunitários e multa.
Mas o lamentável vazamento e invasão de privacidade da atriz Carolina Dieckmann, cujas fotos íntimas divulgadas ilegalmente tiveram 8 milhões de acessos, roubaram a cena e voltaram a fortalecer a ideia de que a internet precisa urgentemente de regras punitivas para quem usá-la para fins criminosos.
Foi preciso um episódio envolvendo uma atriz global para nossos congressistas entenderem que é necessário mudar as leis. Na última semana, na esteira da repercussão das fotos, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica alguns crimes cibernéticos. Entre eles, está a invasão de computadores, cuja pena será de seis meses a dois anos de reclusão, aumentada se, assim como ocorreu no caso da atriz, houver divulgação dos dados a terceiros.
Importante enfatizar que, apesar de ser um avanço, ainda é pouco e reforça, mais uma vez, que é uma mudança feita de afogadilho. Há um outro projeto que tramita no Congresso desde 1999, relatado pelo senador Eduardo Azeredo (PSDB), bem mais amplo, e que está travado por falta de consenso e de vontade para discutir, por ser complexo.
Há, ainda, o Marco Civil da Internet, projeto que vai estabelecer direitos e deveres no uso da web, que é mais recente e também está em fase de discussões. Por ora, como se vê, há muita verbalização e pouca praticidade. E muito oportunismo, com aprovação de leis pontuais, movida muito mais pelo impacto de um fato do que uma análise profunda sobre ação e efeito na internet.
Considerando as situações atenuantes previstas em nossa legislação, a situação provocada à atriz Carolina Dieckmann pode render, no mínimo, oito meses de prisão aos autores do crime. Com o instituto da conversão da pena, dificilmente haverá cadeia. É muito pouco perto do sofrimento causado à atriz.
Como também é relativamente branda a pena aplicada à estudante das ofensas aos nordestinos. Enquanto o Congresso não combate a impunidade, a sociedade usa suas ferramentas próprias de castigo: após a frase no Twitter, ela perdeu o emprego no escritório de advocacia onde estagiava, precisou mudar de cidade e abandonar o curso de Direito na faculdade. É o que temos de punição, por ora.
terça-feira, 22 de maio de 2012
Coluna - 16 de maio de 2012
Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 16 de maio de 2012:
SINAIS
Na primeira vez que falou à imprensa, Messias indicou que pode ser bem útil à CPI. Preparemo-nos!
PREFERÊNCIA
Mesmo 8% mais cara, ainda prefiro a merenda municipalizada do que sob eterna suspeita de corrupção e R$ 1,4 milhão a mais é um montante baixo para uma Prefeitura cuja estimativa de arrecadação de receitas correntes para 2013 chega a R$ 769 milhões.
PRÓ-DILMA
De acordo com o Basômetro, ferramenta digital lançada pelo Estadão no último final de semana, a taxa de governismo do deputado Otoniel Lima (PRB) é de 90%. Em 80 votações na Câmara, ele esteve com Dilma Rousseff, em 9 votou contrário ao governo. Otoniel não participou de outras 9 votações.
SIGILOSO
Ação penal contra Renê Soares e Nelson Caldeiras por irregularidades no Pró-Moradia passou a tramitar em segredo de Justiça, por determinação do juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib. Assim, processo está indisponível para consulta pública.
DISTANTES
Os quatro vereadores que votaram a favor de Félix na CPI, Nilce Segalla, Iraciara Bassetto, Silvio Brito e Almir Pedro dos Santos, não estiveram na semana passada na Câmara Itinerante, onde os vereadores vão até o povo.
CERCO SE FECHA
No último dia 7, o Tribunal de Justiça (TJ) rejeitou recurso da Volkswagen e manteve a obrigação da montadora em ressarcir as vítimas da Lua Automóveis, que fechou em 1997 e lesou milhares de consumidores.
TERRENO LIVRE
Como adversário não denuncia adversário, concorrentes veem território livre e continuam a disfarçar propaganda eleitoral antecipada.
SINAIS
Na primeira vez que falou à imprensa, Messias indicou que pode ser bem útil à CPI. Preparemo-nos!
PREFERÊNCIA
Mesmo 8% mais cara, ainda prefiro a merenda municipalizada do que sob eterna suspeita de corrupção e R$ 1,4 milhão a mais é um montante baixo para uma Prefeitura cuja estimativa de arrecadação de receitas correntes para 2013 chega a R$ 769 milhões.
PRÓ-DILMA
De acordo com o Basômetro, ferramenta digital lançada pelo Estadão no último final de semana, a taxa de governismo do deputado Otoniel Lima (PRB) é de 90%. Em 80 votações na Câmara, ele esteve com Dilma Rousseff, em 9 votou contrário ao governo. Otoniel não participou de outras 9 votações.
SIGILOSO
Ação penal contra Renê Soares e Nelson Caldeiras por irregularidades no Pró-Moradia passou a tramitar em segredo de Justiça, por determinação do juiz da 1ª Vara Criminal, Rogério Danna Chaib. Assim, processo está indisponível para consulta pública.
DISTANTES
Os quatro vereadores que votaram a favor de Félix na CPI, Nilce Segalla, Iraciara Bassetto, Silvio Brito e Almir Pedro dos Santos, não estiveram na semana passada na Câmara Itinerante, onde os vereadores vão até o povo.
CERCO SE FECHA
No último dia 7, o Tribunal de Justiça (TJ) rejeitou recurso da Volkswagen e manteve a obrigação da montadora em ressarcir as vítimas da Lua Automóveis, que fechou em 1997 e lesou milhares de consumidores.
TERRENO LIVRE
Como adversário não denuncia adversário, concorrentes veem território livre e continuam a disfarçar propaganda eleitoral antecipada.
Preferência e desconfiança
Artigo publicado na versão impressa da edição de 14 de maio de 2012:
Ando com frequência pelas ruas de Limeira. Em um dos trajetos que faço ao menos duas vezes por semana, a travessia da Avenida Rio Claro no trecho da rotatória com a Avenida Maria Buzolin me dá um termômetro preciso sobre o respeito dos motoristas para com os pedestres.
Rotineiramente ponho os dois pés na faixa de pedestre para iniciar a travessia e me vejo obrigado a parar de imediato. Somente após uns seis ou sete veículos alguém se lembra e reduz a velocidade para ceder preferência à minha passagem.
Na capital, a reportagem da Folha de S.Paulo testou o gesto da mãozinha, símbolo de uma campanha de proteção ao pedestre lançada há um ano, em vários cruzamentos e foi solenemente ignorada. No mês passado, uma pesquisa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo apontou que, em 74% das situações verificadas, o motorista não respeita a faixa.
Índice alto? Não se espante. Há um ano, o indicador chegava a 90%. Mas, embora a realidade constatada seja esta, leiam este outro número da mesma pesquisa que identificou os 74% de desrespeito: 94,9% dos motoristas dizem que respeitam o direito de travessia do pedestre.
Se efetivamente os números correspondessem à realidade, nove entre dez motoristas parariam o veículo e o índice de desrespeito constatado deveria ser de 5% a 10%, e não 74%. Alguém aí se habilita numa faixa qualquer, seja Limeira ou São Paulo, a testar se nove entre dez veículos vão respeitar sua preferência?
Em meio a esses interessantes números, sugiro outros, obtidos em pesquisas pela mesma CET, recentemente.
Mais da metade dos motoristas não dá preferência nos locais onde há faixa, mas não há semáforo (caso da Avenida Rio Claro que cito no início), porque o pedestre, segundo eles, fica distraído, olhando para os lados, falam ao celular, conversam com outras pessoas ou se mostram desatentos fumando.
Já os pedestres, no mesmo levantamento, dizem que não pedem preferência por medo ou falta de costume, e esperam uma brecha para atravessar.
O que dá para entender com as pesquisas: o motorista ignora a lei da preferência, mas teima em não reconhecer isso, e culpa o pedestre. Este, por sua vez, não sente confiança no motorista e não ajuda a fazer valer a legislação.
A falta de confiança que um sente no outro corrobora a perpetuação do desrespeito e da ilegalidade, além de nada contribuir para um trânsito mais civilizado. Mas será possível confiar hoje em dia, tanto de um lado quanto do outro?
Ando com frequência pelas ruas de Limeira. Em um dos trajetos que faço ao menos duas vezes por semana, a travessia da Avenida Rio Claro no trecho da rotatória com a Avenida Maria Buzolin me dá um termômetro preciso sobre o respeito dos motoristas para com os pedestres.
Rotineiramente ponho os dois pés na faixa de pedestre para iniciar a travessia e me vejo obrigado a parar de imediato. Somente após uns seis ou sete veículos alguém se lembra e reduz a velocidade para ceder preferência à minha passagem.
Na capital, a reportagem da Folha de S.Paulo testou o gesto da mãozinha, símbolo de uma campanha de proteção ao pedestre lançada há um ano, em vários cruzamentos e foi solenemente ignorada. No mês passado, uma pesquisa da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) de São Paulo apontou que, em 74% das situações verificadas, o motorista não respeita a faixa.
Índice alto? Não se espante. Há um ano, o indicador chegava a 90%. Mas, embora a realidade constatada seja esta, leiam este outro número da mesma pesquisa que identificou os 74% de desrespeito: 94,9% dos motoristas dizem que respeitam o direito de travessia do pedestre.
Se efetivamente os números correspondessem à realidade, nove entre dez motoristas parariam o veículo e o índice de desrespeito constatado deveria ser de 5% a 10%, e não 74%. Alguém aí se habilita numa faixa qualquer, seja Limeira ou São Paulo, a testar se nove entre dez veículos vão respeitar sua preferência?
Em meio a esses interessantes números, sugiro outros, obtidos em pesquisas pela mesma CET, recentemente.
Mais da metade dos motoristas não dá preferência nos locais onde há faixa, mas não há semáforo (caso da Avenida Rio Claro que cito no início), porque o pedestre, segundo eles, fica distraído, olhando para os lados, falam ao celular, conversam com outras pessoas ou se mostram desatentos fumando.
Já os pedestres, no mesmo levantamento, dizem que não pedem preferência por medo ou falta de costume, e esperam uma brecha para atravessar.
O que dá para entender com as pesquisas: o motorista ignora a lei da preferência, mas teima em não reconhecer isso, e culpa o pedestre. Este, por sua vez, não sente confiança no motorista e não ajuda a fazer valer a legislação.
A falta de confiança que um sente no outro corrobora a perpetuação do desrespeito e da ilegalidade, além de nada contribuir para um trânsito mais civilizado. Mas será possível confiar hoje em dia, tanto de um lado quanto do outro?
Coluna - 9 de maio de 2012
Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 9 de maio de 2012:
TRANSIÇÃO INCOMPLETA 1
Parece estranho, mas Limeira ficará, no mínimo, 20 anos sem ver a transição de um prefeito eleito para um outro nas mesmas condições. A última vez que isso ocorreu foi em 97, quando Pedrinho Kühl, eleito no ano anterior, assumiu após Jurandyr Paixão completar seu mandato entre 92 e 96.
TRANSIÇÃO INCOMPLETA 2
De lá para cá, Pedrinho Kühl, reeleito em 2000, não completou os oito anos de mandato para o qual foi eleito - renunciou em 2002, e Pejon completou. Eleito em 2004 e reeleito em 2008, Silvio Félix também não completará os oito anos, cabendo a Zovico cumprir o restante do mandato.
TRANSIÇÃO INCOMPLETA 3
Assim, somente em 2017 poderemos ter a possibilidade da transição ideal. Isso se o eleito em 2012 não se reeleger. E, é claro, não ocorrer algo pelo caminho.
VICE
Com este histórico recente, muito importante uma observação atenta do eleitor para os que se lançarão como vices.
INSISTÊNCIA
Cadeira de João Alberto na Câmara virou disputa ferrenha na Justiça. Mesmo após o TRE negar liminar em novembro, o PP, antigo partido de João, voltou a pedir recentemente seu afastamento. E o Tribunal, no mês passado, voltou a negar.
TRÂMITE RÁPIDO
Em discurso na Assembleia na última semana, deputado Roberto Morais afirmou que o presidente da Casa, Barros Munhoz, tem a intenção de aprovar o projeto que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba, da qual farão parte Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, ainda nesta primeira quinzena de maio.
PROPAGANDA IRREGULAR
Desde segunda-feira, já funciona no site do TRE (www.tre-sp.jus.br) o serviço que recebe denúncias on-line de propaganda antecipada ou irregular. O sistema encaminha a denúncia automaticamente ao juiz eleitoral da cidade onde foi feita a propaganda. Se procedente, o responsável é notificado a retirá-la em 48 horas.
TRANSIÇÃO INCOMPLETA 1
Parece estranho, mas Limeira ficará, no mínimo, 20 anos sem ver a transição de um prefeito eleito para um outro nas mesmas condições. A última vez que isso ocorreu foi em 97, quando Pedrinho Kühl, eleito no ano anterior, assumiu após Jurandyr Paixão completar seu mandato entre 92 e 96.
TRANSIÇÃO INCOMPLETA 2
De lá para cá, Pedrinho Kühl, reeleito em 2000, não completou os oito anos de mandato para o qual foi eleito - renunciou em 2002, e Pejon completou. Eleito em 2004 e reeleito em 2008, Silvio Félix também não completará os oito anos, cabendo a Zovico cumprir o restante do mandato.
TRANSIÇÃO INCOMPLETA 3
Assim, somente em 2017 poderemos ter a possibilidade da transição ideal. Isso se o eleito em 2012 não se reeleger. E, é claro, não ocorrer algo pelo caminho.
VICE
Com este histórico recente, muito importante uma observação atenta do eleitor para os que se lançarão como vices.
INSISTÊNCIA
Cadeira de João Alberto na Câmara virou disputa ferrenha na Justiça. Mesmo após o TRE negar liminar em novembro, o PP, antigo partido de João, voltou a pedir recentemente seu afastamento. E o Tribunal, no mês passado, voltou a negar.
TRÂMITE RÁPIDO
Em discurso na Assembleia na última semana, deputado Roberto Morais afirmou que o presidente da Casa, Barros Munhoz, tem a intenção de aprovar o projeto que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba, da qual farão parte Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis, ainda nesta primeira quinzena de maio.
PROPAGANDA IRREGULAR
Desde segunda-feira, já funciona no site do TRE (www.tre-sp.jus.br) o serviço que recebe denúncias on-line de propaganda antecipada ou irregular. O sistema encaminha a denúncia automaticamente ao juiz eleitoral da cidade onde foi feita a propaganda. Se procedente, o responsável é notificado a retirá-la em 48 horas.
Sobre rótulos e desafios
Artigo publicado na versão impressa da edição de 7 de maio de 2012:
A percepção popular é realmente interessante. Muitas vezes sem qualquer base estatística e fundamentados, principalmente, por observações, convivências, experiências e impressões, rótulos surgem e se fincam no imaginário popular, nas conversas de bar ou nas praças, em reuniões e levantamentos de perfis.
Limeira não é diferente. Mas os últimos dados do Censo, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que alguns rótulos procedem por um lado, mas não se justificam por outros.
Um rótulo dado rotineiramente a Limeira, a de que esta é uma cidade "hospitaleira", "acolhedora", parece se confirmar com o Censo.
Traduz-se, especialmente, no fato de 78% dos 57 mil moradores de Limeira que vieram de outros Estados estarem instalados aqui há 10 anos ou mais, e na constatação de que, a cada 10 residentes, quatro não nasceram aqui. É um rico universo que atua na transformação de nossa cultura.
Em outra vertente, há tempos ouço que Limeira é uma cidade "dormitório". Pela primeira vez, o IBGE forneceu dados sobre limeirenses que trabalham fora. O número constatado, 98 mil, o que equivale a 35% da população, assusta numa primeira impressão e parece confirmar o rótulo de que parte expressiva dos limeirenses passa o dia fora da cidade e só volta aqui para dormir.
Rápida observação em municípios vizinhos indica que Limeira não está sozinha neste universo. Em Americana, 42% dos moradores locais trabalham em outras cidades, mesmo percentual de Cordeirópolis. Em Rio Claro, o índice chega a 40%. Iracemápolis se iguala a Limeira (35%). Em Piracicaba, o índice está pouco abaixo (33%) e o número absoluto impressiona: 120 mil trabalhadores em outras cidades.
Morar num lugar e trabalhar em outro, portanto, não é uma característica apenas de Limeira, e sim do crescimento natural de oportunidades e da proximidade, cada vez menor no campo econômico, entre as cidades.
A criação da Aglomeração Urbana de Piracicaba, em que políticas públicas serão pensadas e discutidas em âmbito regional, tende a acentuar ainda mais esta realidade.
Se a ideia da macrometrópole paulista, pensada pelo governo estadual como a grande mancha urbana de 153 cidades, da Baixada Santista até Piracicaba, que produz 80% de toda riqueza do País, se desenvolver, a tendência é de que as cidades cedam cada vez mais seu patrimônio humano para outros municípios, ao passo que aumenta também a possibilidade do inverso.
Resta saber se Limeira está preparada para isso. Hospitaleira ela é. Mas temos condições de competir em qualidade de vida e oportunidades no mercado de trabalho? Eis os desafios.
A percepção popular é realmente interessante. Muitas vezes sem qualquer base estatística e fundamentados, principalmente, por observações, convivências, experiências e impressões, rótulos surgem e se fincam no imaginário popular, nas conversas de bar ou nas praças, em reuniões e levantamentos de perfis.
Limeira não é diferente. Mas os últimos dados do Censo, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), indicam que alguns rótulos procedem por um lado, mas não se justificam por outros.
Um rótulo dado rotineiramente a Limeira, a de que esta é uma cidade "hospitaleira", "acolhedora", parece se confirmar com o Censo.
Traduz-se, especialmente, no fato de 78% dos 57 mil moradores de Limeira que vieram de outros Estados estarem instalados aqui há 10 anos ou mais, e na constatação de que, a cada 10 residentes, quatro não nasceram aqui. É um rico universo que atua na transformação de nossa cultura.
Em outra vertente, há tempos ouço que Limeira é uma cidade "dormitório". Pela primeira vez, o IBGE forneceu dados sobre limeirenses que trabalham fora. O número constatado, 98 mil, o que equivale a 35% da população, assusta numa primeira impressão e parece confirmar o rótulo de que parte expressiva dos limeirenses passa o dia fora da cidade e só volta aqui para dormir.
Rápida observação em municípios vizinhos indica que Limeira não está sozinha neste universo. Em Americana, 42% dos moradores locais trabalham em outras cidades, mesmo percentual de Cordeirópolis. Em Rio Claro, o índice chega a 40%. Iracemápolis se iguala a Limeira (35%). Em Piracicaba, o índice está pouco abaixo (33%) e o número absoluto impressiona: 120 mil trabalhadores em outras cidades.
Morar num lugar e trabalhar em outro, portanto, não é uma característica apenas de Limeira, e sim do crescimento natural de oportunidades e da proximidade, cada vez menor no campo econômico, entre as cidades.
A criação da Aglomeração Urbana de Piracicaba, em que políticas públicas serão pensadas e discutidas em âmbito regional, tende a acentuar ainda mais esta realidade.
Se a ideia da macrometrópole paulista, pensada pelo governo estadual como a grande mancha urbana de 153 cidades, da Baixada Santista até Piracicaba, que produz 80% de toda riqueza do País, se desenvolver, a tendência é de que as cidades cedam cada vez mais seu patrimônio humano para outros municípios, ao passo que aumenta também a possibilidade do inverso.
Resta saber se Limeira está preparada para isso. Hospitaleira ela é. Mas temos condições de competir em qualidade de vida e oportunidades no mercado de trabalho? Eis os desafios.
Nova chance à Câmara
Artigo publicado na versão impressa da edição de 30 de abril de 2012:
A conveniência em relação ao Poder Executivo é a característica que está fadada a marcar as duas legislaturas eleitas para os mesmos períodos da administração Silvio Félix, mesmo com as raras exceções de um ou outro vereador.
Nem mesmo o ápice da eventual alegação de independência - a cassação de um prefeito -, momento único na política limeirense, parece apagar a ideia de que o papel de fiscalização do Executivo, atribuição dada a todos os vereadores eleitos, ficou delegada nos últimos anos ao Ministério Público (MP), à imprensa e a poucos e combativos edis.
Todas as comissões de investigação criadas para apurar irregularidades nos anos Félix partiram de fatos revelados por promotores ou pela imprensa.
Em muitas delas, a Câmara sempre esteve atrás do estágio de investigação no MP ou, ao final, chegou a um resultado diferente das evidências constatadas pelo MP ou outros órgãos competentes, como o Tribunal de Contas - caso das CPIs da Apostila, do Fantasma e da Merenda: os dois últimos renderam ações do MP na Justiça, e no primeiro caso, o TCE também já detectou irregularidades.
Em todas, prevaleceu, coincidentemente, a atuação de vereadores que esqueceram a representatividade que deveriam exercer - a coletividade - para jamais macular a imagem de um personagem particular (prefeito).
A CP foi o único ponto fora da curva - e, ainda assim, esteve muito perto de não terminar como terminou.
Mais uma vez após a atuação da imprensa, a Câmara tem nova chance de ser produtiva na função de fiscalizar o Poder Executivo e revelar fatos além dos já conhecidos, a partir do vídeo exibido pela TV que mostra uma negociação para lá de esquisita.
Mesmo que os principais personagens que tiveram o nome envolvido não estejam mais em cargos públicos (Sérgio Baptistella, Sérgio Sterzo e José Carlos Pejon), a Câmara, que partirá do mesmo ponto que o MP, tem o dever de buscar respostas para, no mínimo, dois pontos.
O primeiro é a origem do dinheiro, se público ou não. O segundo é a conduta da vereadora Nilce Segalla, que pode ter agido para não levar adiante denúncias graves.
Aprofundar a veracidade do conteúdo do dossiê é uma outra tarefa, mais difícil, mas que precisa ser ao menos tentada.
Para se ter uma ideia da dificuldade: em outubro de 2011, neste dossiê, o ex-servidor conhecido como Messias relata que foi ele que levou os documentos da Prefeitura na casa de Valmir Caetano, em 2005; no início deste mês, ao MP, ele nega ter participado da operação, como relatou uma testemunha.
Qual das versões é a verdadeira? A CPI do Messias pode ajudar a esclarecer.
A conveniência em relação ao Poder Executivo é a característica que está fadada a marcar as duas legislaturas eleitas para os mesmos períodos da administração Silvio Félix, mesmo com as raras exceções de um ou outro vereador.
Nem mesmo o ápice da eventual alegação de independência - a cassação de um prefeito -, momento único na política limeirense, parece apagar a ideia de que o papel de fiscalização do Executivo, atribuição dada a todos os vereadores eleitos, ficou delegada nos últimos anos ao Ministério Público (MP), à imprensa e a poucos e combativos edis.
Todas as comissões de investigação criadas para apurar irregularidades nos anos Félix partiram de fatos revelados por promotores ou pela imprensa.
Em muitas delas, a Câmara sempre esteve atrás do estágio de investigação no MP ou, ao final, chegou a um resultado diferente das evidências constatadas pelo MP ou outros órgãos competentes, como o Tribunal de Contas - caso das CPIs da Apostila, do Fantasma e da Merenda: os dois últimos renderam ações do MP na Justiça, e no primeiro caso, o TCE também já detectou irregularidades.
Em todas, prevaleceu, coincidentemente, a atuação de vereadores que esqueceram a representatividade que deveriam exercer - a coletividade - para jamais macular a imagem de um personagem particular (prefeito).
A CP foi o único ponto fora da curva - e, ainda assim, esteve muito perto de não terminar como terminou.
Mais uma vez após a atuação da imprensa, a Câmara tem nova chance de ser produtiva na função de fiscalizar o Poder Executivo e revelar fatos além dos já conhecidos, a partir do vídeo exibido pela TV que mostra uma negociação para lá de esquisita.
Mesmo que os principais personagens que tiveram o nome envolvido não estejam mais em cargos públicos (Sérgio Baptistella, Sérgio Sterzo e José Carlos Pejon), a Câmara, que partirá do mesmo ponto que o MP, tem o dever de buscar respostas para, no mínimo, dois pontos.
O primeiro é a origem do dinheiro, se público ou não. O segundo é a conduta da vereadora Nilce Segalla, que pode ter agido para não levar adiante denúncias graves.
Aprofundar a veracidade do conteúdo do dossiê é uma outra tarefa, mais difícil, mas que precisa ser ao menos tentada.
Para se ter uma ideia da dificuldade: em outubro de 2011, neste dossiê, o ex-servidor conhecido como Messias relata que foi ele que levou os documentos da Prefeitura na casa de Valmir Caetano, em 2005; no início deste mês, ao MP, ele nega ter participado da operação, como relatou uma testemunha.
Qual das versões é a verdadeira? A CPI do Messias pode ajudar a esclarecer.
Coluna - 22 de abril de 2012
Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 25 de abril de 2012:
PEDIDO
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa encaminhou, no mês passado, indicação ao governador Geraldo Alckmin para que determine à Secretaria de Saúde estudos e providências para que sejam restabelecidos os exames de alta complexidade no AME de Limeira.
ARQUIVADO
Tribunal de Justiça não viu problemas na contratação, sem licitação, dos escritórios de advocacia Cammarosano e Clovis Beznos e arquivou, no último dia 12, inquérito policial que investigou o prefeito cassado Silvio Félix por crime de responsabilidade.
SEM SENTIDO
Câmara Municipal precisa averiguar o que ocorre com a vereadora Elza Tank (PTB). Se ela está impossibilitada de voltar ao cargo, não faz sentido tantos atestados, com prazos curtos, apresentados repetidamente.
TRAVOU
Parace que emperrou a nomeação do advogado Marcelo Zovico para substituir Lencioni na Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara. Outros nomes são cogitados.
IDEIA POLÊMICA
Será que algum vereador vai abraçar, neste ano de eleição, a ideia da Polícia Civil de implantar uma lei que obrigue o uso de placas nos capacetes? Motociclistas não receberam bem a ideia.
ACORDO TRABALHISTA
Prefeitura de Cordeirópolis assinou neste mês acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a fazer o pagamento da remuneração ou do abono de férias, mediante recibo, até 2 dias antes do início das férias do servidor. Descumprimento implica multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular.
ATRASO NO STHALBERG
Moradores do Jardim Sthalberg reclamam que o atraso dos ônibus que passam pelo bairro é constante. A demora ultrapassa uma hora e faz muitos trabalhadores chegarem atrasados ao serviço.
PEDIDO
Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa encaminhou, no mês passado, indicação ao governador Geraldo Alckmin para que determine à Secretaria de Saúde estudos e providências para que sejam restabelecidos os exames de alta complexidade no AME de Limeira.
ARQUIVADO
Tribunal de Justiça não viu problemas na contratação, sem licitação, dos escritórios de advocacia Cammarosano e Clovis Beznos e arquivou, no último dia 12, inquérito policial que investigou o prefeito cassado Silvio Félix por crime de responsabilidade.
SEM SENTIDO
Câmara Municipal precisa averiguar o que ocorre com a vereadora Elza Tank (PTB). Se ela está impossibilitada de voltar ao cargo, não faz sentido tantos atestados, com prazos curtos, apresentados repetidamente.
TRAVOU
Parace que emperrou a nomeação do advogado Marcelo Zovico para substituir Lencioni na Secretaria de Negócios Jurídicos da Câmara. Outros nomes são cogitados.
IDEIA POLÊMICA
Será que algum vereador vai abraçar, neste ano de eleição, a ideia da Polícia Civil de implantar uma lei que obrigue o uso de placas nos capacetes? Motociclistas não receberam bem a ideia.
ACORDO TRABALHISTA
Prefeitura de Cordeirópolis assinou neste mês acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT) se comprometendo a fazer o pagamento da remuneração ou do abono de férias, mediante recibo, até 2 dias antes do início das férias do servidor. Descumprimento implica multa de R$ 10 mil por trabalhador em situação irregular.
ATRASO NO STHALBERG
Moradores do Jardim Sthalberg reclamam que o atraso dos ônibus que passam pelo bairro é constante. A demora ultrapassa uma hora e faz muitos trabalhadores chegarem atrasados ao serviço.
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