Faltou um meio-termo

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 23 de novembro de 2009:

Saí da Câmara Municipal na última semana com a impressão de que a aprovação do projeto do prefeito Sílvio Félix que permite celebração de convênios com associações de bairro deixou passar uma boa oportunidade para se aprimorar o senso político-administrativo dessas lideranças bairristas.

A emenda do vereador Paulo Hadich, que pretendia impor uma série de obrigações às associações, pecou apenas pelo excesso.

Todos os requisitos já são exigidos pela Prefeitura às entidades assistenciais. A mim, pareceu, de fato, exagero exigir tantas regras, mas o objetivo era simples: tornar as associações mais fortes, conscientes da responsabilidade da transparência e adequação às regras do bom uso do dinheiro público.

Neste sentido, os vereadores poderiam criar um meio-termo, acrescentar não todas, mas apenas algumas das exigências que são feitas às entidades.

O que notei, entretanto, foi um desvirtuamento total do debate, que, apesar de longo e cansativo para alguns vereadores, achei-o válido devido à importância do projeto em discussão.

César Cortez ironizou o posicionamento de Mário Botion, apesar de este ter deixado claro que votava contra o projeto, por ficar genérico demais, e não contra as associações de bairro.

O que se viu em seguida foi uma estratégia teatralmente arquitetada pela bancada governista para passar o projeto a todo custo, sem a emenda desejada pela oposição, e deixar rótulo de que esta última votava contra o povo.

O discurso de que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) está aí para fiscalizar se houve algum abuso da Prefeitura se encaixa, mas não cai bem para quem zela preventivamente pelo bom uso do dinheiro público - Dr. Raul disse que denunciará se houver irregularidade nos convênios, então, lembremos de cobrá-lo, em caso de necessidade futura.

Antes de um projeto como esse, seria interessante um levantamento completo de quantas associações de bairro existem, quais as infraestruturas, como se formam, quais bairros que ainda não têm, enfim, fortalecê-las para que possam administrar bem as verbas que receberão.

O projeto como está deixa Félix à vontade para regulamentá-lo por decreto e sem a população saber o perfil de quem irá receber dinheiro público.

A ideia e as intenções do projeto são muito boas, mas faltou a criação de mecanismos prévios de contrapartida a quem ficará com o dinheiro em ano de eleições, diga-se de passagem.

Faltou à Câmara achar um meio-termo. Enquanto o debate ficar contaminado pelo tom político, chances continuarão a ser desperdiçadas.