Coluna - 14 de março de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 14 de março de 2012:

ATO ANTIGO

Jornal Oficial de ontem trouxe publicados vários atos do SAAE assinados por Renê Soares, que deixou o comando da autarquia no início do mês. Entre os atos que só vieram a público agora, está o que alterou custos burocráticos, como serviço de expediente, segunda via de recibo e xerox.

ALCKMIN NA REGIÃO

Governador Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, estarão hoje em Piracicaba, às 10h30, para assinatura da mensagem do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba, que incluirá Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis. Alguma autoridade de Limeira participará?

INSTRUMENTO

Segundo o secretário Edson Aparecido, o agrupamento permitirá o planejamento de políticas de desenvolvimento estratégico entre as várias secretarias de Estado e os municípios. É um novo instrumento para o desenvolvimento regional.

ELOGIO

Dora Bussab, integrante do Conselho Superior do MP no Estado, em reunião do órgão no mês passado, fez um elogio à atuação de vários promotores do Estado em defesa da probidade administrativa, e mencionou a atuação em Limeira, numa referência às investigações sobre o prefeito cassado Silvio Félix.

BINGOS

A Liga Regional Desportiva Paulista ajuizou reclamação no STF para retomar atividades de exploração de bingos no interior do Estado. Alega que, antes da decisão do STF de proibi-los, já detinha o direito de manter o funcionamento das casas por força de decisões definitivas da Justiça paulista.

QUEIMADAS PROIBIDAS

STJ criou nova jurisprudência sobre proibição de queima da palha da cana, devido aos danos ambientais. Caso foi na região de Jales. Em Limeira, MP e autoridades lutam para acabar com a prática, mas a Justiça tem decidido favoravelmente às usinas. O novo entendimento do STJ pode trazer novas esperanças.