A vontade de manter-se no poder

Artigo publicado na versão impressa da edição de 19 de março de 2012:

O regime democrático é, geralmente, o mais aclamado sistema de governo porque, entre outras características, permite a alternância de poder.

Periodicamente, surge a oportunidade de trocar o comando, o estilo de administração e o pensamento político. E a democracia permite, também, que se opte, até um certo ponto legal, pela continuidade.

A questão é: qual o ponto certo para um governante parar?

Há exemplos em Limeira, no Brasil e no mundo. Na Rússia, é Vladimir Putin quem dá as cartas: em 1999 assumiu como primeiro-ministro; foi eleito presidente em 2000 e reeleito em 2004. Quatro anos depois, elegeu Dimitri Medvedev, mas voltou a ser primeiro-ministro, permanecendo como figura mais importante do país. Acaba de se eleger novamente presidente, e pode governar até 2024.

Na Venezuela, Chávez não larga o osso desde 1999 e, para se manter no poder, atropela todos os princípios democráticos possíveis. Em Cuba, o castrismo manda faz décadas.

No Brasil, Getúlio Vargas permaneceu 18 anos no poder, entre 1930 e 1954.

A vontade de ficar no comando fez o governo FHC criar o mecanismo da reeleição, em 1998.

O artigo "Reeleição para o Executivo Municipal no Brasil (2000-2008)", de Alvaro Augusto de Borba Barreto, que analisou 26 capitais, mais 32 grandes municípios, dá uma dimensão do impacto da reeleição: 84% dos prefeitos procuraram se reeleger e 72,5% tiveram sucesso - em 2008, o índice chegou a 89%. "Se a reeleição não tivesse sido aprovada, em todos esses municípios necessariamente o poder local passaria a outras mãos, embora não necessariamente a novos detentores do cargo", diz o artigo.

Em Limeira, Pedrinho Kühl e Silvio Félix se beneficiaram da possibilidade da reeleição.

O primeiro tentará voltar neste ano, apesar de ainda responder na Justiça sobre problemas em suas administrações.

O segundo, tirado do poder e mesmo sem condições políticas, usa todos artifícios judiciais possíveis para voltar ao poder, como fizeram Hélio de Oliveira Santos (reeleito) e Demétrio Vilagra, também cassados, em Campinas,

Evidente que a manutenção de um governante em todos os exemplos citados acima, fora Cuba e Vargas, ocorreu com o consentimento da população, o que legitima a opção.

Mas o gosto pelo poder dos políticos fica permanentemente vivo, diante das possibilidades que os sistemas oferecem.

Esperar deles o momento certo de se recolher é exigir demais.

Tal qual jogador de futebol, políticos raramente reconhecem o ponto certo de parar.

Cabe, mais uma vez, à população, fazer esse momento chegar até eles.

Coluna - 14 de março de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 14 de março de 2012:

ATO ANTIGO

Jornal Oficial de ontem trouxe publicados vários atos do SAAE assinados por Renê Soares, que deixou o comando da autarquia no início do mês. Entre os atos que só vieram a público agora, está o que alterou custos burocráticos, como serviço de expediente, segunda via de recibo e xerox.

ALCKMIN NA REGIÃO

Governador Alckmin e o secretário de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido, estarão hoje em Piracicaba, às 10h30, para assinatura da mensagem do projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa, que cria a Aglomeração Urbana de Piracicaba, que incluirá Limeira, Iracemápolis e Cordeirópolis. Alguma autoridade de Limeira participará?

INSTRUMENTO

Segundo o secretário Edson Aparecido, o agrupamento permitirá o planejamento de políticas de desenvolvimento estratégico entre as várias secretarias de Estado e os municípios. É um novo instrumento para o desenvolvimento regional.

ELOGIO

Dora Bussab, integrante do Conselho Superior do MP no Estado, em reunião do órgão no mês passado, fez um elogio à atuação de vários promotores do Estado em defesa da probidade administrativa, e mencionou a atuação em Limeira, numa referência às investigações sobre o prefeito cassado Silvio Félix.

BINGOS

A Liga Regional Desportiva Paulista ajuizou reclamação no STF para retomar atividades de exploração de bingos no interior do Estado. Alega que, antes da decisão do STF de proibi-los, já detinha o direito de manter o funcionamento das casas por força de decisões definitivas da Justiça paulista.

QUEIMADAS PROIBIDAS

STJ criou nova jurisprudência sobre proibição de queima da palha da cana, devido aos danos ambientais. Caso foi na região de Jales. Em Limeira, MP e autoridades lutam para acabar com a prática, mas a Justiça tem decidido favoravelmente às usinas. O novo entendimento do STJ pode trazer novas esperanças.

Encurtar distâncias

Artigo publicado na versão impressa da edição de 12 de março de 2012:

A criação da Aglomeração Urbana de Piracicaba, que deve começar a sair do papel nesta semana, vem num momento ruim para Limeira, cujo Poder Executivo fragilizou-se em função dos problemas políticos dos últimos trêses.

Mas, antes mesmo dessa fragilidade, a postura institucional adotada por Limeira nos últimos anos já indicava uma pespectiva antirregional desnecessária e desvantajosa, o que demandará de Zovico e, especialmente de seu sucessor a partir de 2013, um esforço para recuperar o tempo que a cidade perdeu.

Conforme a Gazeta mostrou, o novo agrupamento que o governo estadual criará na região terá, a princípio, três cidades polos: Piracicaba, Rio Claro e Limeira. É evidente que hoje, entre os três municípios, Limeira está em situação política inferior.

Há muito tempo, deputados estaduais das outras duas cidades vêm capitaneando junto ao Estado a aceleração do projeto.

Enquanto isso, Limeira, sem representatividade na Assembleia, sofre há tempos com a falta de interlocução no governo estadual.

E, apesar das parcerias recentes com Alckmin nos episódios Samsung e Fatec, os resquícios das brigas passadas (presídio, AME, Diretoria de Ensino) ainda parecem ditar um distancimento perceptível de relações.

Nos últimos anos, o Executivo de Limeira, por meio do Governo Félix, se distanciou das cidades vizinhas.

Trava um embate até pueril com Cordeirópolis, na troca de acusações que envolvem a mal administração da rodovia que liga as duas cidades e o despejo de esgoto no Ribeirão Tatu.

Ao resistir a enfrentar um dilema antigo, criou um impasse com Santa Bárbara D'Oeste e Iracemápolis quando jogou, para as duas cidades, os principais ônus do presídio, enquanto podia, ao lado dos vizinhos, reunir forças para reivindicar e convencer o Estado a alterar o modelo prisional para as reais necessidades da região.

Com a criação do aglomeração, questões como desenvolvimento, saneamento, meio ambiente e transporte, entre outros, passarão a ser visto pelo Estado no âmbito regional.

E Limeira já precisa ficar atenta numa questão. A implantação de um aeroporto que atenda a aglomeração será uma das pautas iniciais e, não esqueçamos, já foi cogitada, há alguns anos, a construção dessa obra nas proximidades de Rio Claro.

Enquanto mantiver relações fragilizadas com seus vizinhos, Limeira corre risco, por exemplo, de não ter ajuda para decolar seu aeroporto e ver verbas migrar para a implantação deste novo empreendimento, que certamente não seria por aqui.

Tudo o que Limeira não precisa é ter papel de coadjuvante nessa nova fase administrativa que a região viverá. Para evitar isso, será preciso encurtar distâncias. Pauta para Zovico e aos pré-candidatos.

Coluna - 7 de março de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 7 de março de 2012:

NÃO CONVENCEU

Silvio Félix ingressou três petições no Tribunal de Justiça (TJ) para tentar convencer o desembargador Ruy Cavalheiro de que foi investigado, de maneira indireta e incorreta, por promotores enquanto ainda estava no cargo de prefeito. Na última sexta-feira, Cavalheiro manteve seu entendimento e rejeitou-as.

VISITA

Renê Soares tem sido visto com frequência na residência de Félix.

SINAL VERDE

Empresa Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção venceu mais uma licitação para cuidar da manutenção e implantação de sinalização viária vertical e semafórica em Limeira, pelo preço de R$ 3,4 milhões. E as reclamações sobre sincronismo dos semáforos continua.

PDT EM BAIXA

Caiu o terceiro prefeito do PDT no interior, em sete meses. Após Dr. Hélio (Campinas) e Félix (Limeira), ambos cassados, esta semana foi a vez de Mário Bulgareli, em Marília, que renunciou antes que a Câmara local abrisse uma comissão processante. Bulgareli foi alvo de ação do MP por envolvimento com propinas da SP Alimentação.

BANHEIRO PROBLEMÁTICO

Será que dará tempo de Zovico resolver o problema do uso, ou melhor, do não uso do banheiro público da Praça Toledo Barros? Limeira não consegue solucioná-lo há anos.

COMBATE A DENGUE

Parece estranho, embora extremamente positivo, o baixo registro de casos de dengue neste ano, quando, há poucos meses, falava-se numa possível epidemia histórica. Seria interessante um estudo a fundo, mas é uma sinalização de que a doença pode, sim, ser combatida.

A era da fantasia acabou

Artigo publicado na versão impressa da edição de 5 de março de 2012:

A resposta da Prefeitura de Limeira às mais recentes reclamações sobre a merenda oferecida na rede de ensino é um forte indício do espírito com o qual Orlando Zovico trabalhará até o final do ano.

Anunciou-se apuração com urgência; a Le Barom fez acordo para ressarcir escolas que enfrentaram falta ou má qualidade de alimentos e, caso não haja imediata regularização, o município tomará providências jurídicas.

A Prefeitura não está fazendo o que é de sua obrigação? Sim, mas algo mudou.

Os problemas relatados pela Gazeta semana passada ocorrem há anos, mas a gestão Silvio Félix, em especial o prefeito cassado, sempre desconversou, tratou reclamações como algo isolado, e a licitação, o contrato e a execução do fornecimento como sucesso - recebeu até atestado de "maravilha" assinado, na CPI da Merenda, por Nilce Segalla, Iraciara Bassetto e Silvio Brito, três que não consideram quebra de decoro ligação próxima com formação de quadrilha, sonegação fiscal e outros crimes mais.

Após reclamações virem à tona, outras escolas, agora já não mais sob tutela da administração Félix, passaram a tornar públicos os problemas da merenda.

Não há mal algum em haver falhas na execução de um serviço. Quando elas são identificadas, cria-se a oportunidade para ajustes.

Mas, durante sete anos, o governo Félix jamais admitiu falhas, tudo para que a imagem de um administrador não sofresse arranhões.

Criou-se um ambiente em que funcionários não podiam levar a público problemas.

O novo prefeito pode ampliar este momento de identificação de falhas cobrando, de forma efetiva, os responsáveis pelas sindicâncias, apurações internas da Prefeitura.

Em Campinas, a revelação de fraudes em um contrato firmado com uma empresa da família Félix foi feita por auditores da prefeitura local, administrada interinamente pelo PDT, mesmo partido do governante, também cassado (Dr.Hélio), que assinou o contrato.

Não escondeu-se a sujeira para debaixo do tapete, e os responsáveis enfrentarão processo disciplinar.

No governo Félix, sindicâncias para apurar irregularidades detectadas pelo MP nunca puniram ninguém, nem encontraram falhas.

Zovico passa a impressão de que a proteção ao erário público virá primeiro do que a preocupação quanto a imagem do administrador.

Se ficará no discurso ou colocará em prática, só o tempo dirá.

Mas ele, livre de qualquer interesse político futuro, tem a chance de impor um estilo de governar que pode virar parâmetro para quem ganhar a eleição em outubro.

Seja como for, um fato parece consumado: a era da fantasia acabou em Limeira.

Coluna - 29 de fevereiro de 2012

Coluna do jornalista publicada na versão impressa da edição de 29 de fevereiro de 2012:

CONVERSA NO CARRO

Após ser cassado, Félix, de cabeça baixa e já no carro deixando a Câmara, recebeu apoio do filho Murilo: "Pai, nós vamos reverter esse quadro. Dr. (Batochio), tem como reverter?". Batochio: "Sim, o único problema é que o tempo de governo que resta é curto".

A ESCOLHA

Qualquer que fosse seu voto, Piuí sabia que não estaria na próxima legislatura. Assim, preferiu sair ao lado do povo, e ciente de que não será esquecido nos próximos anos.

FOI NA HORA

Félix dava como certo o voto de Piuí a seu favor. Ele foi surpreendido na hora e viu ali seu mandato ruir.

LEAL ATÉ O FIM

Silvio Brito, cujo voto não resolveria mais nada, decidiu trocar sua preservação política pela lealdade a Félix.

FARDO

Passada a cassação, o PDT, que continua sob controle de Félix, precisa de uma reestruturação. Com tudo o que ocorreu, caminha para ser um fardo para qualquer aliança eleitoral.

RONEI EM ALTA

Ronei Martins (PT) foi ovacionado, no sábado, pelo público presente no jogo da Winner, quando entrou no Vô Lucato. Ele é favorito a ser o vereador mais votado na eleição de outubro.

EFEITOS

Se Ronei for muito bem votado, pode levar consigo mais representantes do PT, que finalmente teria um bancada com envergadura na Câmara.

FICHA FORTE

Na Câmara, Lei Ficha Limpa Popular ganha muito mais força do que o projeto "meia-boca" enviado por Félix.

MUDANÇA

Ontem, na entrevista coletiva de Zovico, os secretários, que nos últimas dias mostravam-se apreensivos em falar com a imprensa, já estavam mais receptivos. São os novos ares.