A fazer, sem desculpas

Texto do jornalista publicado na coluna na versão impressa da edição de 4 de outubro de 2010:

De uma coisa o prefeito Sílvio Félix não terá do que reclamar em 2011. Limeira terá um “senhor” orçamento no próximo ano, conforme protocolado na última semana na Câmara Municipal.

A peça orçamentária é de R$ 599,5 bilhões, superando todas as expectativas de arrecadação esperadas depois da retomada da economia após os efeitos da crise econômica que, ironicamente, chegou a obrigar Félix a reduzir expediente para conter gastos.

Para o leitor ter uma ideia: em 2008, o orçamento limeirense era de R$ 374,6 milhões. Em três anos, o aumento de recursos disponíveis é de 60%, crescimento significativo considerando que, no período, houve uma crise de efeitos mundiais comparada à Grande Depressão.

Outro fator que devemos levar em conta: com 95% da contagem já feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população recenseada de Limeira, até o último sábado, era de 266.790, o que dá um banho de água fria para quem supunha que o município havia superado a marca de 300 mil habitantes - a última estimativa do IBGE, referência oficial que a Prefeitura adota, era de 281 mil moradores em 2009.

Ou seja, a continuar neste ritmo, a administração pública municipal terá muito mais dinheiro em caixa para gastar em 2011 em benefício de menos pessoas do que se esperava.

Diante desta nova realidade, a desculpas eterna de falta de recursos não vai colar mais. Fica sem sentido, por exemplo, não haver guardas municipais suficientes para manter a base de vigilância na Rodoviária, onde passam 48 mil pessoas por mês e hoje sofre com onda de vandalismo, como a Gazeta mostrou sábado.

Na área de segurança, aliás, está um dos pontos falhos do orçamento de Félix. Os guardas municipais hoje trabalham, muitas vezes, com recursos precários, materiais do dia a dia, como uniformes e viaturas, além do salário, descontentamento que até gerou greve e mal-estar na corporação. Inexplicavelmente, o orçamento na área foi o único que caiu, e significativamente (16%).

Outro ponto que precisa ser reforçado é o setor de fiscalização da Prefeitura. As leis aprovadas pela Câmara Municipal são, em sua esmagadora maioria, inócuas porque faltam pessoas e recursos no monitoramento.

A área de esportes terá R$ 7,6 milhões disponíveis, 13% a mais que neste ano. Dinheiro suficiente para investir muito mais em construção de praças esportivas do que se faz hoje, além do apoio a quem já se empenha na área.

Quando uma prefeitura coloca a pasta de Negócios Jurídicos com orçamento superior à da Agricultura, Meio Ambiente, Planejamento e Esportes, é sinal de que recursos não estão em falta. Então, Félix tem que começar a fazer, sem desculpas. Os cuidados mais simples de que Limeira precisa demandam pouco perto do que a Prefeitura tem para gastar.